https://www.facebook.com/185337695677181/

Abreu Gomes Morais & Sampaio

Página Principal
Brasil
Salvador, BA
Abreu Gomes Morais & Sampaio

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Abreu Gomes Morais & Sampaio, Firma de advogados, Avenida Antonio Carlos Magalhães, Itaigara, n 2501, 10 andar, sala 1002, Salvador.

29/03/2022

Parabéns Salvador pelos seus 473 anos 🕊

05/03/2022

O conhecido Tribunal de Haia, o verdadeiro Tribunal Penal Internacional (TPI), é uma corte que entrou em iniciou seu funcionamento em julho de 2002. Criado após a elaboração do Estatuto de Roma em 1998, que tratava especificamente da criação de um tribunal internacional permanente para atuar de maneira independente.

O referido Tribunal Penal Internacional está localizado na cidade de Haia, nos Países Baixos, e atua dentro do Direito Internacional. Sua jurisdição está resumida aos 123 países que assinaram e ratificaram o Estatuto de Roma. São somente esses países que podem ter pessoas sob julgamento no Tribunal de Haia. Os casos julgados em Haia são aqueles em que se considera que houve falha grave do Judiciário de um determinado país.

Um ponto importante é que esse tribunal realiza o julgamento apenas de indivíduos que cometeram delitos graves dentro do escopo de atuação dessa corte. Portanto, o TPI não realiza o julgamento de Estados, isto é, de nações, pois essa é uma atribuição da Corte Internacional de Justiça, um órgão judiciário que está ligado à ONU.

Tribunal de Haia realiza o julgamento apenas de crimes graves que possuem grande repercussão internacional. Os quatro tipos de crimes julgados nesse tribunal são crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. O tribunal então realiza o julgamento de indivíduos denunciados e procura, por meio de sua existência, impedir a realização de crimes do tipo.

Tribunal de Haia só realiza o julgamento de pessoas que são formalmente denunciadas, sendo necessário um tempo de apuração para que a denúncia seja aceita. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento só acontece se o acusado (réu) for entregue para a custódia do TPI, pois eles só realizam o julgamento de pessoas que estão sob sua custódia. Essa é uma maneira de garantir que o acusado esteja presente em seu próprio julgamento.

👨🏻‍💼👩🏻‍💼👨🏾‍💼👨🏻‍💼

24/10/2020

Estamos de cara nova, para encarar novos desafios e trazer novidades para vocês! 👩🏻‍💼👨🏻‍💼👨🏾‍💼👨🏻‍💼

08/10/2020

3 anos de uma linda história de trabalho, profissionalismo e muita dedicação.

👨🏻‍💼👩🏻‍💼👨🏾‍💼👨🏻‍💼

06/08/2020

Mais um hospital de campanha aberto para auxiliar ao combate a pandemia do covid-19, lindo trabalho da assessorado mais uma vez pelo

01/08/2020

Mais um hospital de campanha aberto pelo nosso cliente , para o combate contra o covid-19, vamos vencer! 🙏🏼⚖️

19/05/2020

Os bancos não podem descontar diretamente da conta-salário dos clientes, sem sua autorização, qualquer valor, a fim de satisfazer dívidas contraídas e não-pagas. Afinal, tal conduta viola o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, agredindo o princípio da inviolabilidade do salário.

Por este entendimento, a 12ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em acórdão lavrado na sessão do dia 5 de dezembro, aumentou de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil o valor da indenização moral arbitrada em sentença em favor de um agricultor vítima do desconto ilegal.

O relator das apelações, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse que era irrelevante apurar se o autor devia ou não ao banco. Sem expressa autorização do cliente, advertiu, reter valores da sua conta constitui abuso de direito. A prática também é vedada pelo artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor.

👨🏻‍💼👨🏽‍💼👩🏻‍💼👨🏻‍💼

14/05/2020

Quando um funcionário se aposenta ou é demitido sem justa causa, tem o direito de continuar como beneficiário do Plano de Saúde que lhe era oferecido pelo empregador, desde que preencha alguns requisitos exigidos pela legislação e que passe a arcar com a integralidade do preço do plano, inclusive com a parte que até então cabia ao ex-empregador.
Com tal previsibilidade, o legislador tem a pretensão de que o ex-funcionário não fique desamparado, ao ver-se obrigado a contratar um novo plano de saúde, e se submeter a todo o período de carência exigido.

👨🏽‍💼👨🏻‍💼👩🏻‍💼👨🏻‍💼

12/05/2020

Maior hospital de campanha no combate ao covid-19 no Nordeste, assessorado juridicamente pelo

12/05/2020

Inauguração do HCAMP - Hospital de Campanha - Wet’n Wild

👨🏻‍💼👨🏽‍💼👩🏻‍💼👨🏻‍💼

11/05/2020

Feliz dia das mães!

👩🏻‍💼👨🏻‍💼👨🏽‍💼👨🏻‍💼

Endereço

Avenida Antonio Carlos Magalhães, Itaigara, N 2501, 10 Andar, Sala 1002
Salvador, BA
40280901

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Abreu Gomes Morais & Sampaio posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.