Dantas & Freire Advogados Associados

Dantas & Freire Advogados Associados Dantas & Freire presta na área empresarial serviços de consultoria, assessoria jurídica, tanto no preventivo como no contencioso.

Fundado em janeiro de 1996, na cidade de Salvador – Bahia, o Dantas & Freire Advogados Associados é resultado da iniciativa dos Drs. Ricardo de Almeida Dantas e José Roberto Burgos Freire visando oferecer acompanhamento jurídico moderno e arrojado a todos os seus clientes. O Escritório prima pela ética e competência, realizando um acompanhamento direto e personalizado através de seus advogados, se

mpre comprometidos com a prevenção e solução do litígio, objetivando a satisfação dos seus clientes e mantendo a confidencialidade que a profissão exige. Utilizando métodos de organização eficientes, o Escritório Dantas & Freire presta na área empresarial serviços de consultoria, assessoria jurídica, tanto no preventivo como no contencioso, através de um qualif**ado quadro profissional, seja nas regiões Norte-Nordeste, como nos demais Estados da Federação.

19/08/2026

Quem responde pelo produto depois que ele deixa a fábrica e passa a ser armazenado por terceiros?

A qualidade de um produto não depende apenas do momento em que ele sai da linha de produção.

Temperatura, exposição, manuseio, empilhamento, prazo e condições de armazenamento podem interferir na integridade da mercadoria ao longo da cadeia de distribuição.

Quando diferentes empresas participam desse percurso, responsabilidades precisam estar claramente delimitadas.

Contratos, procedimentos de recebimento e registros das condições de armazenagem ajudam a identif**ar o que cabia a cada participante.

Para indústrias e distribuidores, prevenir conflito signif**a também conseguir reconstruir o caminho percorrido pelo produto.

Quanto mais longa a cadeia, mais importante se torna saber em que momento cada responsabilidade começa e termina.

18/08/2026

Quem responde quando o projeto muda depois que a obra já começou?

Mudanças durante a execução fazem parte da realidade de muitas obras. O problema começa quando escopo, prazo e preço mudam, mas o contrato permanece como se nada tivesse acontecido.

Uma alteração solicitada por contratante, projetista ou outra parte pode repercutir sobre materiais, mão de obra, cronograma e custos.

Sem registros claros sobre quem solicitou a mudança, qual foi seu impacto e como ela seria remunerada, a discussão costuma surgir apenas quando chega o momento de cobrar.

Contratos de construção precisam conviver com uma realidade dinâmica.

Por isso, mecanismos de alteração de escopo são tão importantes quanto as cláusulas que definem o projeto inicial.

13/08/2026

Quem paga a conta quando o navio espera, mas a operação não está pronta?

Um atraso em ambiente portuário pode desencadear custos em sequência.

Carga indisponível, documentação pendente, transporte terrestre fora do horário planejado ou falhas na preparação da operação podem repercutir sobre diferentes participantes.

Quando isso acontece, surge uma pergunta essencial: quem assumiu contratualmente aquele risco?

A resposta exige olhar para obrigações, prazos, responsabilidades e registros que demonstrem por que a operação não ocorreu como previsto.

Em atividades nas quais tempo signif**a custo, um contrato mal estruturado pode transformar um problema operacional de algumas horas em uma discussão jurídica de grande impacto econômico.

11/08/2026

Advogar é exercer o Direito com ética, responsabilidade e compromisso com a justiça.

10/08/2026

Quem assume o prejuízo quando um atraso de terceiros paralisa toda a operação?

Em cadeias operacionais complexas, uma empresa raramente trabalha sozinha.

Transportadores, fornecedores, operadores, prestadores de serviço e clientes podem depender uns dos outros para que determinada etapa aconteça no momento correto.

Quando um deles atrasa, o efeito pode se espalhar:
equipamentos f**am parados, entregas são comprometidas, custos adicionais aparecem e contratos com outros parceiros também podem ser impactados.
É nesse momento que a definição prévia de responsabilidades se torna essencial.

Um contrato empresarial precisa compreender a cadeia real em que está inserido e prever como serão tratadas situações em que a falha de um participante produz consequências para vários outros.

09/08/2026

Feliz Fia dos Pais para quem ensina, acolhe e inspira.

05/08/2026

No setor portuário, documentação frágil pode transformar operação em disputa

Operações portuárias envolvem prazos, cargas, prestadores, órgãos reguladores e diferentes responsabilidades.

Quando os registros são incompletos, f**a mais difícil reconstruir o que aconteceu diante de atrasos, avarias ou custos adicionais.

A documentação da operação não serve apenas para controle interno.

Ela pode ser essencial para definir responsabilidades e sustentar decisões em caso de conflito.

No setor portuário, gestão jurídica e gestão documental caminham juntas.

04/08/2026

No transporte de cargas, a falha de comunicação pode aumentar o prejuízo operacional

Atrasos, avarias e mudanças na rota são problemas que podem acontecer em operações logísticas.

O risco jurídico aumenta quando essas ocorrências não são comunicadas e registradas de forma adequada.

Sem informações claras, torna-se mais difícil identif**ar responsabilidades, comprovar providências e reduzir impactos para as partes envolvidas.

Contratos bem estruturados devem prever canais de comunicação, prazos de aviso e documentos necessários diante de intercorrências.

Na logística, informação também é ferramenta de gestão de risco.

03/08/2026

No setor de bebidas, uma mudança de rótulo pode envolver muito mais do que design

Alterar embalagem, informações apresentadas ou posicionamento de um produto pode gerar repercussões regulatórias, comerciais e contratuais.

A equipe de marketing pode enxergar uma atualização visual enquanto outras áreas precisam analisar informações obrigatórias, materiais já produzidos e compromissos assumidos com distribuidores.

Quanto mais integrado for o processo, menor o risco de uma mudança aparentemente simples produzir retrabalho ou exposição jurídica.

29/07/2026

Na logística, terceirizar uma etapa não signif**a transferir todo o risco

Operações logísticas frequentemente envolvem transportadores, armazenadores, operadores e outros prestadores.

Quando uma atividade é terceirizada, é importante definir exatamente quais responsabilidades permanecem com a contratante e quais passam ao parceiro.

Sem essa delimitação, um problema operacional pode gerar disputas entre diferentes empresas enquanto o prejuízo continua aumentando.

A terceirização pode distribuir tarefas, mas os riscos precisam ser distribuídos com a mesma clareza.

Endereço

Avenida Tancredo Neves, 620 – Mundo Plaza Empresarial, Salas 201 A 207 Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41.820-021

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