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LMB Advogados

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Atuando em diversas áreas do direito, damos ênfase à defesa dos interesses da classe trabalhadora em suas demandas trabalhistas e previdenciárias.

09/09/2026

Você recebeu valores de Hora Repouso Alimentação (HRA) nos últimos anos? Então, é importante entender como esses pagamentos foram registrados e se houve incidência de Imposto de Renda.

Reunir contracheques, informes de rendimentos e demais documentos pode ser fundamental para avaliar a sua situação e identificar se existe possibilidade de revisão.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Se você tem dúvidas sobre os valores recebidos ou sobre a tributação da HRA, busque orientação jurídica especializada.

07/09/2026

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil lembrando que ser independente também é defender, todos os dias, a democracia, a justiça e a soberania do nosso país.

Que a nossa história siga sendo construída com liberdade, respeito às diferenças e compromisso com um Brasil mais justo para todos.

31/08/2026

Nem todo diagnóstico encerra direitos. Em alguns casos, ele pode abrir caminho para uma importante proteção tributária.

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com determinadas doenças graves possui regras específicas e pode alcançar rendimentos de aposentadoria, pensão e previdência privada, conforme o caso.

Além de entender se você se enquadra, é importante avaliar desde quando o direito pode ser reconhecido e se existem valores pagos indevidamente que podem ser recuperados.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, com a documentação adequada.

Informação é o primeiro passo para conhecer e buscar seus direitos.

20/08/2026

Seu plano de saúde negou uma cirurgia ou procedimento? Antes de aceitar a negativa, saiba que existem caminhos para buscar a garantia do tratamento indicado pelo seu médico.

Confira os 4 passos importantes:

1. Peça a negativa por escrito
Solicite ao plano a justificativa formal da recusa.

2. Solicite um relatório médico detalhado
O documento deve explicar a necessidade do procedimento, com a indicação médica e, quando houver, a urgência do tratamento.

3. Verifique se existe cobertura obrigatória
A negativa precisa ser analisada de acordo com o contrato, a legislação e as regras aplicáveis ao plano.

4. Procure orientação jurídica especializada
Em casos de negativa indevida, podem existir medidas para buscar judicialmente a autorização do tratamento, inclusive com pedido de urgência, quando cabível.

Não ignore uma negativa. Informe-se, reúna os documentos e conheça seus direitos.

14/08/2026

Trabalhador(a), você conhece todos os seus direitos?

No setor petroquímico, questões como a Hora Repouso Alimentação (HRA) e o intervalo para descanso podem ter impacto direto na remuneração e na rotina de trabalho.

A legislação garante períodos mínimos de descanso e, em determinadas situações, a supressão ou redução indevida desses intervalos pode gerar direito ao pagamento correspondente.

Se você trabalha nos setores de petróleo, químico, água ou esgoto, entender seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e buscar o que é devido.

Deslize para entender melhor e, em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

14/07/2026

Temos identificado tentativas de golpe em que terceiros utilizam indevidamente o nome de advogados e escritórios de advocacia para solicitar pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais.

Reforçamos que toda e qualquer solicitação deve ser confirmada pelos nossos canais oficiais antes de qualquer procedimento.

⚠️ O único número oficial do LMB Advogados para atendimento é:
(71) 3341-5530.

Em caso de dúvida, interrompa o contato imediatamente e fale conosco. A prevenção é a melhor forma de evitar prejuízos.

13/07/2026

A prevenção também passa pelo conhecimento.

Nossa advogada Anna Beatriz, integrante da equipe Trabalhista do LMB Advogados, participou da SIPAT 2026 da Heringer, ministrando a palestra “A Nova NR-1 e a Gestão dos Riscos Psicossociais: impactos para empresas e trabalhadores”.

O encontro proporcionou um importante momento de reflexão sobre as recentes mudanças na NR-1, reforçando a importância da identificação, prevenção e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, bem como seus impactos para empregadores e trabalhadores.

10/07/2026

Temos identificado tentativas de golpe em que terceiros utilizam indevidamente o nome de advogados e escritórios de advocacia para solicitar pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais.

Reforçamos que toda e qualquer solicitação deve ser confirmada pelos nossos canais oficiais antes de qualquer procedimento.

⚠️ O único número oficial do LMB Advogados para atendimento é:
📞 (71) 3341-5530

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07/07/2026

Atenção, trabalhadores e trabalhadoras!

A atualização da NR-01 já está em vigor e tornou obrigatória a gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Agora, fatores como assédio moral, jornadas excessivas, pressão por produtividade, metas abusivas, sobrecarga emocional, falta de apoio institucional e outras situações que afetam a saúde mental devem ser identificados, avaliados e controlados pelas empresas dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), ao lado dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Essa é uma mudança importante para fortalecer a prevenção e promover ambientes de trabalho mais saudáveis.

Além disso, a nova regra amplia a proteção aos trabalhadores, contribuindo para a comprovação do vínculo entre transtornos como estresse, ansiedade, depressão e síndrome de burnout e as condições de trabalho, quando houver relação entre a doença e o ambiente laboral.

Se seus direitos não estão sendo respeitados, busque orientação jurídica.

03/07/2026

Fortalecer o debate jurídico é fortalecer a defesa dos direitos de quem trabalha.

O LMB Advogados esteve presente no Encontro Jurídico Sindical da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), contribuindo para as discussões sobre a flexibilização, a desregulamentação e a precarização das normas aplicáveis à enfermagem.

Representado pelo Dr. Cleriston Piton Bulhões, o escritório participou do painel sobre Financiamento e Estrutura Sindical, debatendo a importância das contribuições sindicais e dos mecanismos que garantem a atuação das entidades na defesa coletiva dos trabalhadores.

Seguimos comprometidos com a construção de um movimento sindical forte, juridicamente preparado e atento aos desafios do presente, sempre em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da valorização das categorias profissionais.

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Salvador, BA
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