Militão Advogados Associados

15/09/2016

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2.) Aposentadoria ou a pensão (ou preenchido as condições para tanto), concedidas na forma do disposto nos artigos 3º, 6º ou 6-a, da EC nº 41/2003, ou ao art. 3º, da EC 47/2005 (regras de transição);

28/07/2016

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Na manhã de hoje (28), o Sindprev/BA entregou no auditório Pedro Castilho, na sede do sindicato, mais de 20 cartas com expedições da RPV (Requisição de Pagamento de Pequenos Valores), referente ao Processo da Paridade – GDPST, aos aposentados do Ministério da Saúde, e GDASS- referentes à Gratificaçã...

08/07/2016

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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o maior do País, anunciou que vai fechar todos os seus prédios a partir do dia 1º de agosto.

22/06/2016

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22/06/2016

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14/06/2016

TVE Debate- Reforma Previdenciária
A Reforma da Previdência é dos muitos assuntos polêmicos do governo interino de Michel Temer. Por isso, o TVE Debate desta terça ( 31/05) resolveu trazer a pauta para discussão. O programa tratou da reforma e suas consequências na vida das famílias,especificamente, no futuro do trabalhador brasileiro. A jornalista Amanda Mota, debate o assunto com procurador o INSS, Frederico Amado, com o advogado do Sindicato dos Servidores Previdência Social na Bahia, João Militão e com o professor de Direito Previdenciário, Ivan Kertzman.
Este programa foi ao ar no dia 31/05,às 22h.

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14/06/2016

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A Reforma da Previdência é dos muitos assuntos polêmicos do governo interino de Michel Temer. Por isso, o TVE Debate desta terça ( 31/05) resolveu trazer a pauta para discussão.

02/05/2016

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Aconteceu na manhã de hoje (02), um ato realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), pela Valorização da Justiça do Trabalho e pela comemoração dos 75 anos de sua existência, em frente ao Fórum do Comércio.

10/11/2015

Em cerimônia realizada na noite de ontem (5), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, a Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), para o biênio 2015/2017.

10/10/2015

Trata-se de ação proposta em face do INSS, por servidor ocupante do cargo de técnico do Seguro Social, objetivando, em síntese, seja declarado o direito à progressão funcional com interstício de 12 meses, em vez de 18 meses, até a edição do regulamento previsto na Lei 11.501/07, com supedâneo no Dec…

15/07/2015

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No pacote de medidas propostas pelo Governo Federal para reequilibrar a economia brasileira, encontra-se a sugestão para alterar o cálculo do Fator Previdenciário.

14/07/2015

http://www.irdeb.ba.gov.br/tve/catalogo/media/view/7540

No pacote de medidas propostas pelo Governo Federal para reequilibrar a economia brasileira, encontra-se a sugestão para alterar o cálculo do Fator Previdenciário.Para discutir os efeitos da medida, o apresentador Igor Baraúna recebe no estúdio do TVE Debate o juiz do trabalho Luciano Martinez, a pr…