Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais - AATR/Bahia

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Salvador, BA
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais - AATR/Bahia

A AATR presta assessoria jurídica popular às organizações e movimentos populares no estado, com especial atenção aos trabalhadores rurais.

A ação da AATR visa fortalecer duas dimensões presentes em sua atuação: uma dimensão associativa e outra de assessoria popular. O associativismo é trabalhado, sobretudo, através do Programa de Estágio e da criação de espaços coletivos de reflexão, colaboração e deliberação do corpo associativo, como assembléias, reuniões ampliadas, Semanas da Terra, elaboração de textos, realização de etapas de ed

ucação jurídica popular, entre outros. Já no campo da assessoria popular, buscamos atuar através de quatro eixos:

Educação Jurídica Popular
Políticas Públicas e Participação Popular
Reforma Agrária e Direitos Territoriais
Desenvolvimento, Trabalho e Justiça Ambiental

Todos os nossos programas são desenvolvidos de modo articulado entre si, abarcando 05 (cinco) linhas de ação: Formação e educação jurídica popular, Articulação e fortalecimento de parcerias, Assessoria Judicial-administrativa, Uso jurídico-político da comunicação e Fortalecimento institucional. E, dentro de todos os programas e linhas de ação, trabalhamos com 4 elementos estruturantes que permeiam transversalmente toda a atuação da AATR: classe, raça, gênero,etnia.

20/08/2026

🚩Enfrentamento à Violência no Campo

No dia 13 de agosto, a AATR/BA promoveu a atividade ‘Violência no Campo: análise de conjuntura sobre novas e velhas dinâmicas de atuação contra comunidades tradicionais’. A iniciativa reuniu organizações parceiras e lideranças comunitárias para refletir sobre os desafios atuais enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais e fortalecer estratégias coletivas de defesa dos direitos e dos territórios.

A complexa análise da conjuntura que nos cerca foi realizada pelo advogado popular, associado da AATR e coordenador do Ideas- Assessoria Popular, Wagner Moreira. Na ocasião, ele descreveu o perfil dos programas de proteção e sobre iniciativas de autoproteção de movimentos sociais e comunidades frente ao acirramento de ataques violentos e criminalização crescente no campo e na cidade no estado da Bahia.

"O evento foi muito importante, pois tivemos a oportunidade de falar sobre as comunidades, a luta, a resistência no dia a dia e também ter um olhar de projeção para futuramente olhar essa questão", diz Aliene Barbosa e Silva, liderança do Coletivo de Fechos de Pasto. Para ela, foi um privilégio participar da análise de conjuntura e fazer essa avaliação mais ampla do contexto político que vivencia. A percepção é compartilhada pela advogada popular e assessora jurídica da AATR, Daiane Ribeiro, que classificou a atividade como uma chance de “trocas genuínas, olho no olho” e uma possibilidade estratégica para delinear novas rotas frente à renovação das formas de opressão.

O encontro integrou a programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, realizada pela Campanha Contra a Violência no Campo, articulação construída por mais de 70 entidades da sociedade civil comprometidas com a defesa da vida, dos territórios e dos direitos dos povos do campo, das florestas e das águas.

A atividade na Bahia foi realizada pela AATR com a parceria do Centro de Estudos e Ação Social (Ceas) e apoio do Ideas- Assessoria Popular como propósito de visibilizar as violências nos territórios, fortalecer a memória das vítimas e ampliar a solidariedade às comunidades atingidas.

10/08/2026

Educação Jurídica Popular ⚖️✊🏿

Há quem ainda não saiba que o Brasil é um dos cinco maiores produtores de energia eólica do mundo. Mas o feito que nos coloca como líder da transição energética na América Latina, infelizmente, está longe de ser fonte de orgulho. Comunidades e povos tradicionais que “cruzam” os caminhos de torres eólicas sofrem impactos ambientais desastrosos e danos na saúde física e mental que ameaçam a própria existência em seus territórios.

A turma Chapada/Alto Sertão é integrada por lideranças de comunidades que já vivenciam de perto os reveses gerados por empreendimentos de energia eólica. Por isso, o grupo manteve atenção e interesse na 5ª etapa da formação Juristas Leigos que trabalhou o módulo ‘Eólicas e Outras Energias Renováveis’, realizada entre os dias 10 e 12 de julho, no município de Nossa Senhora do Livramento.

O assunto foi explorado em tópicos que incluíram a legislação sobre licenciamento ambiental, impactos ambientais e análises de contratos de arrendamento e de servidão administrativa. A atividade teve a participação da professora Gislene Moreira, que pesquisa os impactos socioambientais de megaprojetos de transição energética, como parques eólicos e mineração na região, e da jornalista Ananda Azevedo, que têm realizado observações de comunicação junto ao grupo em uma ação integrada ao longo das etapas. As duas compõem o Observatório da Chapada Diamantina (OCA).

Estudante de direito e estagiário da AATR, Cléber Xavier tem acompanhado a formação e diz presenciar um amadurecimento da turma. “Esta etapa foi muito produtiva, pois o grupo já consegue fazer relação com os temas tratados anteriormente e perceber com clareza os impactos que os empreendimentos trazem para seus territórios, como o aumento do custo de vida e sobrecarga em serviços públicos. Em um dos apontamentos, uma liderança relatou que agora consegue ajudar a comunidade a identificar cláusulas abusivas nos contratos, bem como a adotar a estratégia de ganhar tempo para buscar orientação”, disse.

📍 A formação com a turma é uma iniciativa da AATR com a CPT Bahia, OCA, MAM, e a Cáritas Nordeste 3.

⏩ 📷 Ananda Azevedo

06/08/2026

📢 Salvador também integra a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo!

No dia 13 de agosto, a AATR/BA promove a atividade "Violência no Campo: análise de conjuntura sobre novas e velhas dinâmicas de atuação contra comunidades tradicionais", reunindo organizações parceiras para refletir sobre os desafios atuais enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais e fortalecer estratégias coletivas de defesa dos direitos e dos territórios.

A programação integra a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, reafirmando a importância da articulação entre movimentos sociais, assessorias populares e instituições comprometidas com a justiça social.

📅 13 de agosto | 09:00 Hrs
📍 CEAS – Centro de Estudos e Ação Social
📌 Salvador – BA

Enfrentar a violência no campo é fortalecer a organização coletiva, defender os territórios e garantir direitos.

22/07/2026

Educação Jurídica Popular ⚖️✊🏿

Parte fundamental da construção colonial e violenta do Brasil, a mineração é uma presença constante há mais de 400 anos. Essa onipresença deixa marcas profundas não apenas nos solos e vegetação, mas sobretudo em suas 'gentes'. Discutir sobre essas cicatrizes e formas de fazer diferente estão entre os temas tratados na 4ª etapa da Juristas Leigos - Chapada/Alto Sertão.

Com as atividades concentradas no município de Livramento de Nossa Senhora, o curso é voltado para lideranças comunitárias que vivenciam processos de disputas territoriais e a chegada de grandes empreendimentos energéticos e minerários. Nesta etapa, que ocorreu entre os dias 05 e 07 de junho, a temática abordada foi "Enfrentamento aos impactos da Mineração", quando foram abordados os contextos da exploração minerária no país, legislação básica e direitos das comunidades atingidas, entre outros.

A advogada popular e assessora jurídica da AATR, Juliana de Athayde, foi uma das facilitadoras do módulo. Experiente em educação popular e no assessoramento de comunidades, ela destaca a relevância formativa de momentos de aprendizados coletivos. “A construção desta etapa do curso Juristas Leigos foi extremamente rica e importante. Essa turma é composta por diversas comunidades que já enfrentam os abusos da mineração nos territórios. O grupo pôde realizar momentos de troca de experiências e estratégias de organização e resistência”, pontuou.

Essa etapa formativa contou ainda com a colaboração do geógrafo Lucas Zenha, que integra o MAM e o grupo de pesquisa GeografAR.

📍 A formação com a turma do Alto Sertão e da Chapada Diamantina é uma iniciativa da AATR com a CPT Bahia, OCA, MAM, e a Cáritas Nordeste 3.

⏩ Arraste para o lado e veja alguns momentos registrados por Ananda Azevedo do OCA Chapada Diamantina.

16/07/2026

| ADI Tocantins

Em março deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei estadual 3.525/2019 do Tocantins, que permitia a validação de registros fundiários irregulares. A AATR, em iniciativa com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, atuou como Amicus Curiae (Amiga da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7550 movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

A ação questionava a lei e, para tanto, apresentou argumentos contextuais sobre as diversas formas em que a grilagem atua na corrosão da ordem fundiária no país. A decisão unânime no julgamento favorável da ADI reafirmou que a destinação das terras públicas deve ser compatível com a política agrícola e salvaguardar direitos de povos e comunidades tradicionais, e não à legalização de práticas criminosas de grilagem de terras.

O Tocantins integra a região MATOPIBA, fronteira agrícola que avança sobre os territórios tradicionais impondo desmatamento, escassez de água, grilagem de terras e violências contra comunidades locais.

🫱🏼‍🫲🏿 A vitória só foi possível graças ao empenho e trabalho coletivo de diversas entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra - Regional Tocantins (CPT-TO), que também foi Amicus Curiae, a Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). Além da Contag e Campanha Cerrado, que agiram em articulação pela defesa dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

📹 No vídeo, Aryelle Almeida, advogada popular e assessora jurídica da AATR, realiza a sustentação oral para o STF e argumenta que a grilagem de terras devolutas é um fenômeno estruturante da realidade fundiária brasileira, tratando-se de prática histórica que persiste e se atualiza. Destaca ainda que a Constituição exige que a destinação de terras públicas observe o critério de justiça social.

📌 Dê o play no vídeo, curta e reposte o nosso conteúdo!

19/06/2026

Uma paradinha aqui pra ir ali celebrar a alegria que é ser nordestino/a. Viva São João. 🔥🎇🌽

19/06/2026

Programa de Estágio 🎓⚖️

📣 A Quinta Inquietante estreou este ano em Colab! No dia 11/06, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) recebeu o seminário "Grandes Projetos Econômicos, Desenvolvimento e Conflitos Territoriais na Bahia" que contou com a participação da comunidade acadêmica, movimentos sociais e de comunidades da região do Cabula.

📝 O debate sobre o tema foi enriquecido com a contribuição de Guiomar Germani, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora do grupo de pesquisa Geografia dos Assentamentos na Área Rural (GeografAR), Maurício Correia, advogado popular e associado da AATR, e Luciomar Machado, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores no estado da Bahia (CUT-BA) e integrante da coordenação do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro-BA).

🫱🏼‍🫲🏿 A realização desta edição do evento foi uma parceria entre a AATR, UNEB, o grupo de pesquisa GeografAR, o Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento (CPEDR), o Centro de Referência em Assessoria Jurídica Popular do Cabula e o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA).

📢 A Quinta Inquietante é uma iniciativa desenvolvida pelo programa de estágio da AATR que busca engajar a juventude, estudantes de direito e interessados sobre os desafios da assessoria jurídica popular e temas ligados à dinâmica das lutas populares como direitos humanos, fundiários e criminalização dos movimentos sociais, entre outros.

🔗 Link na bio para a matéria completa em aatr.org.br.

16/06/2026

Lançamento pesquisa Liberta 📚

A AATR lançou no dia 09/06, na Faculdade de Direito da Universidade da Federal da Bahia (UFBA), a pesquisa do Projeto Liberta "Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia".

Realizado com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o estudo inédito analisou o funcionamento das audiências de custódia envolvendo mulheres presas em flagrante em cinco municípios da Bahia: Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.

O relatório aponta falhas no cumprimento desse mecanismo e evidencia desafios no enfrentamento ao encarceramento feminino em massa. Entre os dados, 41,3% dos casos analisados não tiveram audiência de custódia e, em grande parte deles, sequer houve justificativa formal para a ausência.

O material obtido no estudo foi discutido no evento de lançamento, na mesa de diálogo “Audiência de custódia e o impacto no superencarceramento na Bahia”, que contou com a presença de Paula Costa - Autora da pesquisa; Maurício Saporito - Defensor Público; Elaine Paixão - Frente Estadual pelo Desencarceramento; Roseane Silva - Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade; e Rebeca Vieira - Mecanismo de Prevenção e Combate à tortura do Tocantins.

Por trás de números frios estão histórias marcadas por vulnerabilidade, criminalização e violações de direitos que causam impactos profundos sobre famílias e comunidades. Garantir a conformidade das audiências de custódia segundo as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça é fortalecer a justiça!

📍 A matéria completa e a pesquisa podem ser acessadas no site da AATR. Link na Bio.

03/06/2026

Comitiva Geraizeira 🧑🏾‍🌾👩🏾‍🌾

Cerca de mil quilômetros separam Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, da capital baiana, mas a distância não desanimou um grupo de lideranças geraizeiras que, entre os dias 13 e 14 de maio, realizou uma rodada de incidências em Salvador com o objetivo de cobrar do estado celeridade nas ações movidas pela comunidade em defesa do seus territórios tradicionais. Atualmente os territórios aguardam por avanços nas questões relacionadas à regularização fundiária, sofrem com desmatamento ilegal, dificuldades de ir e vir e vigília no território devido ao controle do Agronegócio Estrondo.

Com vistas a entender o andamento dos processos, as/os integrantes da comitiva geraizeira tiveram reuniões com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), Casa Civil, Sepromi e INEMA. Juliana de Athayde, assessora Jurídica da AATR, falou sobre os objetivos da agenda de incidências. “Entre as principais demandas trazidas pelos/as geraizeiros/as estava o pedido de agilidade do Estado da Bahia para titulação do território e solução do conflito fundiário que se estende por décadas. A defesa do meio ambiente e preservação do cerrado no território tradicional, pela fiscalização e prevenção de desmatamentos ilegais. Acesso à políticas públicas, como ligação elétrica, e ação firme do estado na garantia da segurança, direito de ir e vir e privacidade das comunidades”, comentou.

O processo decisório de fazer essa articulação junto aos órgãos resulta das lutas históricas da comunidade e das discussões realizadas nas “Oficinas formativas: Saberes e Direitos Geraizeiros”. Durante o período da oficina, que aconteceu de março de 2025 a agosto de 2026, as lideranças se atualizaram sobre possíveis estratégias na buscas por direitos, bem como sobre as legislações e possibilidades nas reivindicações em relação ao território tradicional.

29/05/2026

Lançamento de pesquisa 📚

A AATR tem a satisfação de convidar, no dia 09/06, na Faculdade de Direito da UFBA, para o lançamento da pesquisa "Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia", que investiga se as audiências de custódia vêm sendo realizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O material obtido no estudo será ampliado na mesa de diálogo “Audiência de custódia e o impacto no superencarceramento na Bahia”, que conta com a presença de Paula Costa - Autora da pesquisa; Maurício Saporito - Defensor Público; Elaine Paixão - Frente Estadual pelo Desencarceramento; Roseane Silva - Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade; e Rebeca Vieira - Mecanismo de Prevenção e Combate à tortura do Tocantins.

🗒️O quê: Lançamento da pesquisa "Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia"
📌 Onde: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA | Campus Graça, Rua da Paz, s/n
🗓️ Quando: 09/06, às 14h

Endereço

Rua Do Passo, 44/Santo Antônio Além Do Carmo
Salvador, BA
40301-408

Telefone

+5571997427646

Site

http://www.aatr.org.br/

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