ACQN Assessoria Juridica

18/10/2021

Muito triste ver um colega dé profissão em uma situação dessas. Que seja tudo esclarecido brevemente!

Casal tinha relacionamento há cerca de dois anos. Crime aconteceu na madrugada deste domingo (17), no bairro do Rio Vermelho.

25/09/2021

Quer fazer um divórcio simples? Me chama!

Desde o ano de 2007 essa modalidade é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um cartório, de forma simples e rápida!

13/09/2021

https://www.conjur.com.br/2021-set-12/semana-juridica-aborda-perspectivas-desafios-justica-brasileira

A Escola de Direito Nove de Julho (Uninove) anunciou a Semana Jurídica Uninove, que versará sobre "As Perspectivas e os Desafios da Justiça". O evento, aberto a toda comunidade jurídica e acadêmica, ocorrerá de forma telepresencial, on-line, de 13 a 17 de setembro de 2021, nos turnos da...

08/09/2021

https://www.camara.leg.br/noticias/803120-sancionada-lei-que-regulamenta-videochamadas-para-pacientes-internados/

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada por dia, respeitadas as observações médicas

30/07/2021

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ans-limite-cobertura-sessoes-autistas-brasil-08072021

ANS derruba limite de cobertura de sessões de tratamento multidisciplinar para autistas. Planos devem cumprir decisão em todo o Brasil.

27/07/2021

Maravilha de iniciativa!!!👏👏👏👏👏

A ideia legislativa que pede a distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde se tornou a primeira criada em uma Oficina Legislativa para estudantes a conseguir os apoios para ser analisada pelos senadores como sugestão legislativa. A intenção é atenuar os efeitos da pobreza menstrua...

22/07/2021

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/lei-com-p***s-mais-duras-contra-crimes-ciberneticos-e-sancionada

A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com p***s mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionad...

12/06/2021

Vamos proteger nossas crianças!🎈🙌💪