MALB - Marinho, Amaral, Lopes e Behrens - Advocacia Integrada

MALB - Marinho, Amaral, Lopes e Behrens - Advocacia Integrada Convidamos a vivenciar uma advocacia personalizada, preparada para VOCÊ, pautada no respeito, na ef

Boas Festas!! 🎄🎅🏽✨
23/12/2024

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Boas Festas!!
20/12/2022

Boas Festas!!

No dia 23/09/2022 a MALB - Advocacia Integrada deu o primeiro passo para o seu novo e mais grandioso projeto. Aguardem!
24/09/2022

No dia 23/09/2022 a MALB - Advocacia Integrada deu o primeiro passo para o seu novo e mais grandioso projeto. Aguardem!

Estimados amigos, clientes, parceiros e colaboradores. Final de ano é tempo de parar, analisar e fazer uma completa refl...
22/12/2020

Estimados amigos, clientes, parceiros e colaboradores.
Final de ano é tempo de parar, analisar e fazer uma completa reflexão sobre a vida, pensar em cada momento vivido e verificar o saldo positivo das metas planejadas. Por isso, queremos agradecer a todos que estiveram conosco em 2020. Que o ano vindouro seja melhor do que o ano que passou! Feliz natal e um novo ano repleto de alegria, amor, felicidade, saúde, magia e esperança!!
🎅🏾🎄🎁🎇🥂

Registros da assessoria jurídica prestada pelos sócios e durante as eleições municipais realizadas no último domingo, ...
19/11/2020

Registros da assessoria jurídica prestada pelos sócios e durante as eleições municipais realizadas no último domingo, dia 15/11, juntamente com o vereador mais votado, prefeita e vice-prefeito eleitos de Itiruçu-BA, e com o Procurador do Município de Santa Inês-BA.

O dia do cliente surgiu com a ideia de criar uma data diferenciada onde os clientes pudessem ser homenageados, ajudando ...
15/09/2020

O dia do cliente surgiu com a ideia de criar uma data diferenciada onde os clientes pudessem ser homenageados, ajudando a desenvolver uma relação de fidelidade, já que uma empresa só caminha para o sucesso quando todos estão juntos e acreditam nos mesmos valores. Parabéns a todos que, mais do clientes da MALB - Advocacia Integrada, são parceiros na jornada pela busca por direitos e por justiça.

As normas previdenciárias, além de tratar de regras de tempo de contribuição, concessão, revisão e manutenção de benefíc...
01/09/2020

As normas previdenciárias, além de tratar de regras de tempo de contribuição, concessão, revisão e manutenção de benefícios, também abordam diversas questões correlatas aos benefícios e uma delas está associada às possibilidades de sua acumulação. Ou seja, o recebimento de mais de um benefício sob a cobertura de um ou mais de um Regime de Previdência, de forma concomitante. ⁣
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Ocorre que, com o advento da Reforma da Previdência, esse direito de acumular benefícios sofreu algumas contenções, sejam em relação ao acúmulo em si, bem como, no tocante aos valores a serem recebidos com essa acumulação. Após 13 de Novembro de 2019, os beneficiários (dependentes e segurados) já podem antever uma grande perda financeira no montante da soma destes benefícios, alvos de acúmulo, fato que trouxe, portanto, repercussões, não só para o Regime Geral de Previdência (INSS), mas também, para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), este último vinculado aos servidores públicos.⁣
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Diante disso, vale a pena se informar sobre o assunto, a fim de não se criar planos incompatíveis com o novo panorama financeiro trazido com a Reforma, visto que essa mudança afeta diretamente o orçamento dos beneficiários.⁣
/direitosocial

31/08/2020

Registro feito pela advogada, professora e especialista em Direito de Família:
Nosso escritório adotou todas medidas de segurança para atendimento presencial, disponibilizando álcool em gel e com um anteparo de acrílico, tudo para proteção contra o COVID-19.

.marinho with ・・・ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 diasApós a realização da 16ª Reunião ...
22/08/2020

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ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias

Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

A proposta foi aprovada com quatro votos a favor da proposta (Diretorias de Normas e Habilitação dos Produtos, de Normas e Habilitação das Operadoras, de Fiscalização e de Gestão) e uma abstenção (Diretoria de Desenvolvimento Setorial). Haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde

Entenda a medida

Reajuste anual de planos individuais/familiares: o percentual máximo de reajuste a ser aplicado planos individuais/familiares é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. Este ano, não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.

Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): para definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O Agrupamento de Contratos tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.

Registros do exercício da advocacia em tempos de pandemia e distanciamento social. ‭Participação de um de nossos sócios,...
13/08/2020

Registros do exercício da advocacia em tempos de pandemia e distanciamento social. ‭
Participação de um de nossos sócios, o Dr. João Carlos Lopes, em sessão de julgamento realizada por videoconferência pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Salvador.
No caso em julgamento, nosso escritório defendeu o cerceamento de defesa da parte, que justificou a impossibilidade de comparecer em uma das audiências, mas teve a revelia indevidamente aplicada pela Juíza, tese que foi integralmente acolhida pelos julgadores.
Nesta demanda, a MALB - Advocacia Integrada defende também a inexigibilidade da cobrança de taxa de associação, feita por um grande condomínio situado na linha verde, matéria que já foi objeto de discussão pelo STF e deverá ser apreciada em outra oportunidade pelo cartório onde tramita o processo.

O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de Agosto para relembrar e celebrar a data de criação das duas primeiras ...
11/08/2020

O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de Agosto para relembrar e celebrar a data de criação das duas primeiras faculdades de Direito no país, que aconteceu no ano de 1827. Outra data também celebrada pela advocacia é o dia 19 de Maio, quando é comemorado o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Nos termos da Constituição Federal, mais alto diploma legislativo do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Neste dia e em tempos de dificuldade, impossível não lembrar também da célebre frase do nobre jurista, árduo defensor dos direitos humanos e um dos grandes expoentes da advocacia nacional, o já falecido Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto que pontuou: “A advocacia não é profissão de covardes".
Parabéns a toda a classe de advogados, que hoje comemora em causa própria!

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Avenida Tancredo Neves, 2539, CEO Salvador Shopping, Torre Nova Iorque, Sala 202, Caminho Das Árvores
Salvador, BA
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