Vitor Soliano

Vitor Soliano Advogado
Professor de Direito Constitucional e Econômico (Unifacs)
Mestre em Direito Público (UFBA)

Publicado hoje através da plataforma JurisTube, idealizada e conduzida pelo Professor Paulo Modesto , o episódio 148 do ...
04/08/2026

Publicado hoje através da plataforma JurisTube, idealizada e conduzida pelo Professor Paulo Modesto , o episódio 148 do Diálogos de Direito Administrativo!

Este episódio aborda texto de minha autoria “A expansão de infraestrutura e a realização de novas obras em contratos de concessão: aditivo ou licitação? Proposta de matriz decisória”.

A gestão de contratos de concessão de infraestrutura de longo prazo lida permanentemente com a inevitabilidade da mudança. Diante de cenários econômicos dinâmicos, o surgimento de novas necessidades de investimento — não previstas na origem — coloca gestores e órgãos de controle diante de um dilema complexo: optar pela realização de uma nova licitação ou celebrar um termo aditivo ao contrato vigente?

Apresento proposta de matriz para auxiliar na decisão.

O vídeo está disponível no YouTube e no Juristube

No ano passado foi publicado a coletânea “LINDB e Direito Público: reflexões sobre a Lei n. 13.655/2018”, obra coordenad...
26/05/2026

No ano passado foi publicado a coletânea “LINDB e Direito Público: reflexões sobre a Lei n. 13.655/2018”, obra coordenada pelo professor Gustavo Justino e organizada pelos amigos Wilson Accioli e Maria Beatriz Johonsom di Salvo.

Contribui com o artigo “Cinco anos de nova LINDB e a regulação econômica: o caso do setor logístico”, escrito em coautoria com o amigo .thiagocobra . O texto, elaborado a partir de levantamento empírico, examina como a ANTT, a ANTAQ e a ANAC recepcionaram, nos seus processos decisórios, as inovações da LINDB.

Endereço

Avenida Tancredo Neves, 2131/Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41820021

Telefone

71987862100

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