04/08/2026
Publicado hoje através da plataforma JurisTube, idealizada e conduzida pelo Professor Paulo Modesto , o episódio 148 do Diálogos de Direito Administrativo!
Este episódio aborda texto de minha autoria “A expansão de infraestrutura e a realização de novas obras em contratos de concessão: aditivo ou licitação? Proposta de matriz decisória”.
A gestão de contratos de concessão de infraestrutura de longo prazo lida permanentemente com a inevitabilidade da mudança. Diante de cenários econômicos dinâmicos, o surgimento de novas necessidades de investimento — não previstas na origem — coloca gestores e órgãos de controle diante de um dilema complexo: optar pela realização de uma nova licitação ou celebrar um termo aditivo ao contrato vigente?
Apresento proposta de matriz para auxiliar na decisão.
O vídeo está disponível no YouTube e no Juristube