MMNJ Advocacia e Consultoria Jurídica

20/07/2026

Vagas de estacionamento em recuos de lote em Salvador: as regras certas, as perguntas certas

Reportagems recentes da TV Bahia trouxeram de novo o assunto à discussão, mas escolheram uma abordagem insuficiente do assunto, que gerou mais dúvidas que certezas.

Nessa terceira e última parte, apresento as regras realmente aplicáveis ao assunto - que sim, permitem vagas de estacionamento em recuo de lote sob certas condições - e faço algumas perguntas incômodas sobre sua aplicabilidade.

Quer ebtender o caso? Veja o vídeo!

20/07/2026

Vagas de estacionamento em recuos de lote em Salvador: o que não entrou no debate?

Reportagens recentes da TV Bahia trouxeram de novo o assunto à discussão, mas escolheram uma abordagem insuficiente do assunto, que gerou mais dúvidas que certezas.

Nessa segunda parte (serão três), eu tento trazer o debate mais "para o chão", começando a fazer algumas perguntas difíceis.

Quer entender o caso? Veja o vídeo!

20/07/2026

Vagas de estacionamento em recuo de lote em Salvador: pode ou não pode?

Reportagens recentes da TV Bahia trouxeram de novo o assunto à discussão, mas escolheram uma abordagem insuficiente do assunto, que gerou mais dúvidas que certezas.

Nessa primeira parte de meu comentário sobre o assunto (serão três), eu começo a mostrar um lado da discussão completamente ignorado nas matérias: o Direito Urbanístico.

Quer entender melhor o caso? Veja o vídeo!

16/07/2026

Direito Imobiliário na Odisseia?

ISSO NÃO É JURÍDICO!!

Pode até não ser, mas eu vou plantar 10 temas de Direito Imobiliário na tua cabeça e você não vai mais conseguir assistir o filme (ou ler o poema) do mesmo jeito!

(Livro da vez: "Odisseia", de Homero)

16/07/2026

Como é que um santo pode ser dono de terras no Brasil?

Por que igrejas e mosteiros ainda têm tanta terra?

Entender essa característica do regime de terras no Brasil pode ser fundamental para quem mora em terra de igreja e quer regularizar seu imóvel?

Quer entender melhor? Veja o vídeo!

(Livro da vez: "Cidades no Brasil: terra de quem?", de Murillo Marx)

07/07/2026

Santo pode ser dono de terra? Duas histórias de minha prática de advogado imobiliarista me levaram a essa pergunta.

Quer entender o caso? Veja o vídeo!

02/07/2026

Você sabia que certas doenças graves podem isentar aposentados, pensionistas e reservistas do pagamento de Imposto de Renda? O benefício está previsto em lei e inclui condições como câncer, AIDS e tuberculose ativa.

Em nosso artigo, mostramos quem tem direito, quais documentos médicos são necessários e os passos para solicitar a isenção de forma segura e dentro da lei.

Confira o artigo completo aqui: https://mkt.mmnj.adv.br/r/ouy

Aposentados e pensionistas com câncer, cardiopatia, Parkinson e outras doenças graves não pagam Imposto de Renda. Veja a lista completa e como pedir a isenção.

01/07/2026

Você sabia que muitas prefeituras podem cobrar o ITBI com base em valores arbitrários para o imóvel, acima do que seria considerado de mercado? Isso pode gerar pagamento indevido do imposto na compra do seu imóvel.

O prazo para solicitar a restituição é de 5 anos, e a orientação de um advogado é essencial para avaliar o valor cobrado, reunir a documentação necessária e fazer o pedido corretamente.

No artigo a seguir, explicamos passo a passo como identificar se você tem direito à restituição e quais cuidados tomar durante o processo: https://mkt.mmnj.adv.br/r/jct .

Quem comprou imóvel urbano nos últimos 5 anos pode ter pago imposto a mais. Saiba como identificar ITBI/ITIV pago a mais e pedir de volta valor pago em excesso.

28/06/2026

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27/06/2026

Você já teve alguma dúvida sobre compra de imóveis, aluguel ou herança que tirou o seu sono? 🤔

O Direito não precisa ser complicado! Aqui, nosso maior objetivo é traduzir o "juridiquês" e trazer informações práticas que realmente protejam o seu patrimônio, o seu negócio e a sua família no dia a dia.

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