Almeida e São Paulo Advogados

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Escritório de Advocacia com 14 anos de expertise nas áreas de Direito da Saúde, Consumidor, Admin

22/05/2026

Muita gente acredita que, ao voltar a trabalhar, perde automaticamente o direito ao auxílio-acidente. Mas não é assim.

Esse benefício tem natureza indenizatória e pode ser devido quando o segurado permanece com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que continue exercendo sua atividade profissional.

No vídeo, explicamos quando o auxílio-acidente pode ser reconhecido e por que cada caso precisa de uma análise individual.

Se você sofreu um acidente e ficou com limitações permanentes, vale buscar orientação especializada.

20/05/2026

A Bahia esteve muito bem representada no Summit de Direito da Saúde 2026, ao lado de grandes nomes da advocacia especializada em saúde suplementar.

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19/05/2026

Beneficiários de planos administrados pela Qualicorp relataram, neste mês, boletos com valores muito acima do habitual por conta de chamados “aditivos financeiros”.

Segundo os relatos recebidos, trata-se de um erro sistêmico que vem sendo corrigido administrativamente em diversos casos.

No vídeo, explicamos quais medidas podem ser tomadas, como registrar reclamação e quando a situação pode exigir uma análise jurídica mais aprofundada.

Se você recebeu um boleto com valor inesperado, não ignore.

Deixe sua dúvida nos comentários ou fale com nossa equipe.

18/05/2026

Participamos do 2026, realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções Rebouças / FMUSP.

O evento foi idealizado por , um dos principais nomes do cenário nacional em saúde suplementar, e reuniu cerca de 508 participantes em dois dias de atualização, troca de experiências e discussão sobre os principais desafios do Direito da Saúde no país.

Momentos como esse reforçam a importância de uma atuação técnica, estratégica e constantemente atualizada diante das transformações que impactam pacientes, profissionais e operadoras.

Seguimos comprometidos com uma advocacia especializada e focada na proteção dos direitos em saúde.

13/05/2026

Os reajustes anuais do plano de saúde seguem regras específicas e entender isso faz diferença na hora de analisar aumentos.

No vídeo, explicamos três pontos importantes:

• Quando o reajuste anual pode ser aplicado nos planos individuais e familiares
• Por que contratos coletivos também podem ser discutidos judicialmente
• E a diferença entre reajuste anual e reajuste por faixa etária

Nem todo aumento é irregular. Mas cobranças fora do período correto, falta de transparência e reajustes acumulados merecem atenção.

Se o valor do seu plano aumentou de forma significativa, vale analisar o contrato.

10/05/2026

A ausência de código na tabela utilizada pelos planos de saúde não é, por si só, justificativa válida para negativa de cobertura ou reembolso.

Esse tipo de código é um instrumento administrativo, não define o direito do paciente.

Na prática, o que deve ser analisado é se o procedimento está previsto no rol da ANS ou no contrato.

Mesmo assim, esse argumento ainda é utilizado por operadoras.

Se você já recebeu esse tipo de negativa, é importante avaliar.

06/05/2026

Cancelar ou fazer portabilidade nem sempre é a melhor decisão, principalmente quando se trata de plano individual ou familiar.

Esse tipo de contrato é cada vez mais raro no mercado e possui regras específicas, especialmente em relação aos reajustes.

No vídeo, mostramos um ponto importante: a forma como os aumentos estão previstos no contrato. A ausência de critérios claros pode abrir espaço para revisão.

Antes de tomar qualquer decisão, o ideal é analisar e nós te ajudamos com isso!

04/05/2026

Se o valor do seu plano começou a pesar e você não entendeu exatamente o porquê, isso merece atenção.

Nem todo reajuste é abusivo, mas muitos não seguem critérios claros e acabam gerando aumentos desproporcionais ao longo do tempo.

A análise correta envolve contrato, histórico de reajustes e tipo de plano.

Se você já desconfia que algo não está certo, esse é o momento de verificar.

Comente **REAJUSTE** ou entre em contato com nossa equipe para uma análise.

01/05/2026

O desenvolvimento não pode esperar.

Se o plano impôs um teto de sessões para TEA, ele está violando a lei e o direito à saúde.

O Almeida & São Paulo atua com liminares urgentes para que nenhuma terapia seja interrompida. Fale já com um especialista.

29/04/2026

Morar na mesma casa não significa, automaticamente, fazer parte do mesmo grupo familiar.
Esse é um detalhe que muita gente desconhece, mas que pode ser decisivo na hora de solicitar um benefício no INSS.
Neste caso real, a análise técnica fez toda a diferença para garantir um direito que já havia sido negado anteriormente.
Cada situação precisa ser avaliada com cuidado. Às vezes, o que parece um impedimento… na verdade não é.

27/04/2026

O cancelamento de plano de saúde exige o cumprimento de regras específicas e a notificação prévia é uma das principais.

Quando o beneficiário não é devidamente informado, o cancelamento pode ser considerado irregular, principalmente quando há impacto no tratamento ou na continuidade do cuidado.

Se isso aconteceu com você, é importante analisar o caso.

Endereço

Rua Coronel Almerindo Rehem, 126 Ed. Empresarial Costa Andrade, 905/906/Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41820-768

Site

http://almeidaesaopaulo.adv.br/

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