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Prete, Alves & Almeida Advogados

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Brasil
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Prete, Alves & Almeida Advogados

Apaixonados pelo Direito, inovamos para oferecer a cada novo caso a atenção que merece, buscando atender as necessidades legais dos nossos clientes.

24/08/2026

Você terminou o divórcio e depois descobriu um patrimônio que nunca apareceu na partilha. Esse bem ficou para trás?

Essa descoberta pode acontecer meses ou até anos depois: um imóvel desconhecido, investimentos, participação em empresa ou outro patrimônio que não apareceu quando os bens foram divididos.

Mas existe uma diferença jurídica importante entre descobrir um bem que você realmente desconhecia e tentar rediscutir um patrimônio que já era conhecido quando o acordo foi celebrado.

Em determinadas situações, bens sonegados ou desconhecidos podem ser objeto de sobrepartilha de bens. Isso não significa, porém, que todo patrimônio descoberto depois do divórcio será automaticamente dividido.

O regime de bens, a origem do patrimônio, a data de aquisição, a separação de fato e o que cada pessoa conhecia no momento da partilha podem alterar completamente a análise.

Até mesmo um bem registrado somente em nome do ex-cônjuge pode exigir uma investigação mais cuidadosa sobre sua natureza patrimonial.

Por isso, diante de possível patrimônio ocultado no divórcio, a pergunta não deve ser apenas “quanto me pertence?”, mas primeiro: esse bem deveria ter integrado a partilha?

Leia o artigo completo clicando no link abaixo.

https://pretealvesealmeida.adv.br/bens-escondidos-divorcio-sobrepartilha/

Se existem indícios de bens que deveriam ter participado da divisão, buscar orientação jurídica especializada pode ajudar a compreender os direitos envolvidos e o instrumento adequado ao caso.

21/08/2026

Trabalhou no feriado? A empresa não pode simplesmente considerar que foi um dia comum. Em determinadas situações, pode existir direito a folga compensatória ou ao pagamento em dobro.

Mas atenção: isso não significa que todo trabalho em feriado gere automaticamente pagamento em dobro.

É preciso analisar se o trabalho naquele dia era permitido, se houve folga compensatória e quais regras se aplicam à categoria profissional.

E em 2026 existe uma questão que merece atenção especial para quem trabalha no comércio: novas regras passaram a disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos nos feriados.

Na prática, o trabalhador precisa olhar além do contracheque.

A escala previa trabalho no feriado?
Houve folga em outro dia?
A convenção coletiva da categoria estabelece alguma condição específica?
O trabalho foi registrado corretamente?

Essas informações podem fazer diferença para saber se a empresa cumpriu corretamente suas obrigações.

👉 No artigo completo que está em nosso blog, explicamos quando trabalhar no feriado dá direito a folga ou pagamento em dobro e o que mudou em 2026.

Acesse pelo link abaixo.

https://pretealvesealmeida.adv.br/trabalhar-no-feriado-folga-ou-pagamento-em-dobro/

Se você tem dúvidas sobre folga compensatória, pagamento em dobro, escala ou diferenças no contracheque, busque auxílio jurídico especializado para uma análise individual dos documentos, isso pode te ajudar a identificar quais direitos efetivamente se aplicam ao seu caso.

21/08/2026

Trabalhar aos domingos não significa que o trabalhador perdeu o direito ao descanso.

O ponto principal é entender como funciona a escala e se o descanso semanal está sendo respeitado.

Dependendo da atividade, da escala adotada e da forma de compensação, as regras podem mudar. E existe uma confusão bastante comum: trabalhar no domingo não significa automaticamente receber o dia em dobro.

Por isso, antes de concluir que a empresa está pagando corretamente ou que existe uma irregularidade, é necessário analisar a situação concreta.

No artigo completo em nosso blog, explicamos o que o trabalhador precisa observar quando trabalha aos domingos, incluindo descanso, escala e compensação.

Leia o conteúdo completo clicando no link da BIO.

21/08/2026

Você trabalha no domingo enquanto todo mundo descansa? Saiba quando a empresa pode exigir isso.

Trabalhar aos domingos faz parte da rotina de muitos trabalhadores. Comércio, hospitais, restaurantes, hotéis, segurança e diversas outras atividades funcionam nesses dias.

Mas trabalhar no domingo não significa ficar sem direito à folga semanal.

E também não significa que toda escala possa ser organizada de qualquer maneira.

A legislação estabelece regras sobre o descanso semanal remunerado, e algumas categorias possuem normas específicas sobre a frequência das folgas aos domingos.

Além disso, existe uma dúvida que ganhou ainda mais importância em 2026:

as novas regras sobre trabalho em domingos e feriados mudaram os seus direitos?

Aqui é preciso ter cuidado. As regras sobre domingos e feriados não são exatamente iguais. A regulamentação publicada pelo Ministério do Trabalho em 2026 trata especificamente do funcionamento do comércio nos feriados, enquanto o trabalho aos domingos continua submetido às regras próprias.

E existe outro ponto que muita gente desconhece: trabalhar no domingo não significa automaticamente receber em dobro. A existência ou não de compensação pode fazer diferença.

Por isso, para saber se sua escala está correta, é preciso olhar para a jornada que você realmente cumpre, a frequência das suas folgas, a atividade da empresa e também a convenção ou o acordo coletivo da sua categoria.

📌 Explicamos essas regras e o que mudou em 2026 no artigo completo em nosso blog.

Clique no link abaixo para ler.

https://pretealvesealmeida.adv.br/trabalhar-aos-domingos-direitos-do-trabalhador/

⚖️ Se você trabalha aos domingos e tem dúvidas sobre sua escala, folgas, horas extras ou pagamentos, uma orientação jurídica especializada pode ajudar a verificar quais regras se aplicam ao seu caso.

20/08/2026

Sua escala muda com frequência?

Trabalha em domingos ou feriados?

Faz horas extras?

Ser folguista significa ter menos direitos?

20/08/2026

Trabalhar como folguista não significa abrir mão dos direitos trabalhistas.

O termo pode parecer simples, mas a rotina de quem cobre folgas pode envolver escalas diferentes, horários variáveis, domingos, feriados e horas extras.

E é justamente aí que surgem muitas dúvidas.

A empresa pode mudar a escala?
O folguista tem direito a descanso semanal?
E se trabalhar no domingo ou feriado?
Quando as horas extras devem ser pagas?

Não existe uma única resposta para todas essas situações.

A análise depende do contrato de trabalho, da jornada efetivamente cumprida, da atividade exercida e também das regras previstas em eventual acordo ou convenção coletiva.

Por isso, chamar alguém de “folguista” não significa que a empresa possa simplesmente ignorar as regras trabalhistas.

📌 No nosso artigo, explicamos como funciona a contratação, a jornada e os principais direitos de quem trabalha como folguista.

Leia o conteúdo completo no blog. Link abaixo.

https://pretealvesealmeida.adv.br/folguista-contratacao-jornada-direitos-trabalhador/

⚖️ Se existe dúvida sobre a regularidade da sua jornada ou dos seus pagamentos, uma análise jurídica individualizada pode ajudar a compreender quais regras se aplicam ao seu caso.

15/08/2026

A empresa cancelou sua compra por falta de estoque? O simples reembolso pode não encerrar a questão.

Você fez uma compra online, pagou, recebeu a confirmação do pedido e, depois, recebeu uma mensagem dizendo que a empresa cancelou a compra por falta de estoque.

Mas e se o mesmo produto continuar sendo vendido?

Essa situação pode envolver o cumprimento da oferta, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a falta do produto no estoque do próprio fornecedor não significa automaticamente que a oferta deixou de poder ser cumprida. Se o produto ainda estiver disponível no mercado, a situação pode ser diferente.

E existe uma decisão mais recente que ajuda a compreender essa questão.

Em junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Paraná analisou uma compra pela internet cancelada por alegada falta de estoque. O Tribunal reconheceu, naquele caso, o direito ao cumprimento da oferta, mas não concedeu indenização por danos morais.

Isso revela uma diferença importante:

cancelamento da compra, cumprimento da oferta e dano moral são questões jurídicas diferentes.

Por isso, se a empresa alegar falta de estoque, não basta olhar apenas para o estorno do dinheiro. É importante analisar a oferta, a confirmação do pedido, o pagamento, a justificativa apresentada e se o produto continuou disponível.

📌 Quer entender quando o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta?

Leia o artigo completo em nosso blog. O link está abaixo.

https://pretealvesealmeida.adv.br/empresa-cancelou-compra-falta-de-estoque-direito-do-consumidor/

Se uma empresa cancelasse sua compra por falta de estoque, mas continuasse vendendo o mesmo produto depois, você consideraria isso justo?

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que compra frequentemente pela internet.

13/08/2026

Compra cancelada na internet depois do pagamento? Isso pode gerar direitos.

Você recebeu a confirmação, o pagamento foi aprovado e, depois, a empresa simplesmente cancelou a compra?

Antes de aceitar apenas o estorno, é importante entender o que aconteceu.

O cancelamento de uma compra pelo fornecedor não é automaticamente ilegal. Mas também não significa que a empresa possa desistir da contratação quando quiser.

Quando existe uma oferta e uma contratação válida, o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para o descumprimento da obrigação.

Dependendo do caso, o consumidor pode ter direito a:

• exigir o cumprimento da oferta;
• aceitar outro produto ou serviço equivalente;
• rescindir a contratação e receber os valores pagos;
• buscar reparação por eventuais prejuízos comprovados.

E atenção: “falta de estoque” ou “erro no sistema” não devem ser aceitos automaticamente como justificativa suficiente.

A situação precisa ser analisada conforme as circunstâncias da compra e a possibilidade efetiva de cumprimento da oferta.

📌 Salve este post para consultar quando uma compra for cancelada depois do pagamento.

Também guarde estas provas:

• anúncio ou página do produto;
• confirmação do pedido;
• comprovante de pagamento;
• comunicação do cancelamento;
• justificativa apresentada pela empresa.

Esses documentos podem ser importantes para avaliar se houve descumprimento da oferta e quais medidas podem ser adotadas.

Quer entender melhor quando a empresa pode cancelar uma compra e quais alternativas o consumidor possui?

👉 Clique no link abaixo e leia o artigo completo no blog.

https://pretealvesealmeida.adv.br/empresa-pode-cancelar-uma-compra-depois-que-o-consumidor-pagou/

Se a sua compra foi cancelada depois do pagamento, busque orientação jurídica especializada para analisar o seu caso.

11/08/2026

Algumas decisões mudam histórias. E, muitas vezes, o advogado está ao lado de quem precisa decidir.

Há decisões que envolvem patrimônio, família, empresas, contratos, direitos e novos caminhos.

Em cada uma delas, existe algo que vai além do conhecimento da lei: existe a responsabilidade de compreender o contexto, avaliar possibilidades, antecipar riscos e ajudar a construir uma escolha mais segura.

É por isso que a advocacia não se resume ao processo.

Ela também está na orientação antes do conflito, na estratégia antes da decisão, na prevenção de problemas e na busca por soluções que realmente façam sentido para cada pessoa ou negócio.

Neste 11 de agosto, Dia da Advogado, celebramos os profissionais que transformam conhecimento jurídico em orientação, estratégia e caminhos possíveis.

Aos colegas de profissão, nossa admiração.

Aos clientes que confiam em nosso trabalho, nossa gratidão.

Porque algumas decisões mudam histórias. O advogado ajuda a construí-las.

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