Advocacia Tavares Novis

04/05/2026

O ATN convida você para o Seminário Online Tributos e Planejamento 2026, gratuito e voltado para quem precisa estar atualizado sobre os principais temas tributários do momento.

19/05 (terça-feira) das 10h às 11h30.

Inscrições pelo link na bio | Vagas limitadas!

20/04/2026

Foi publicada no dia 02 de abril a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impor novas responsabilidades às empresas no que tange à saúde e prevenção de doenças de seus colaboradores.

Destacamos que legislação já está em vigor, de modo que seu cumprimento já pode ser exigido pelos órgãos de fiscalização, sob pena de aplicação de penalidades.

Diante dessas atualizações, recomendamos que os departamentos de Recursos Humanos e de Segurança e Medicina do Trabalho revisem seus canais de comunicação interna e murais informativos para incluir o tema, garantindo que os colaboradores estejam devidamente cientes tanto das questões de saúde mencionadas, quanto do seu direito legal de ausência para a realização dos exames preventivos pertinentes.

07/04/2026

A licença-paternidade no Brasil acaba de mudar e as novas regras valem a partir de 2027. 👨‍👧

A Lei nº 15.371, publicada em 31 de março, institui o salário-paternidade, amplia progressivamente o período de afastamento (de 10 a 20 dias) e garante estabilidade no emprego para o trabalhador-pai.

A lei também traz avanços importantes para adoção, casais homoafetivos e pais solos.

Deslize para entender cada mudança em detalhe. ➡️

05/04/2026

Há momentos em que parar é o movimento mais importante.

Que esse feriado seja de presença, consigo mesmo e com quem importa.

Boas festas a quem celebra. Bom descanso a todos.

01/04/2026

30/03/2026

O Decreto nº 24.401/2026, publicado em 05/03/2026, alterou normas importantes de ICMS da Bahia, com impactos diretos nos setores químico e petroquímico, atacadista, petróleo e derivados, agronegócio e construção civil.

Deslize para conferir as principais alterações, revogações e pontos de atenção. ➡️

📄 O material completo está disponível no link:https://atn.adv.br/wp-content/uploads/2026/03/ATN-Decreto-no-24401.2026-ICMS-Bahia-1-1.pdf

29/03/2026

29 de março. Salvador completa 477 anos.

Primeira capital do Brasil, fundada às margens da Baía de Todos os Santos, a cidade que nasceu o ATN.
Cada rua do Centro Histórico, cada história que essa cidade carrega, nos lembra por que o direito existe: para proteger pessoas, patrimônios e trajetórias.

Feliz aniversário, Salvador.

25/03/2026

Nesta edição, os principais destaques do mês em matéria tributária:

▫️União: prorrogação do prazo para transação tributária, nova regra sobre prêmios e INSS, e-BEF no CNPJ, atualização do Tratado Brasil–Chile e revisão da lista de benefícios fiscais protegidos.
▫️STF: limite de 60% para multa isolada e teto Selic para juros municipais.
▫️STJ: base de cálculo ilimitada para contribuições a terceiros e garantias na execução fiscal.
▫️TJRJ: município condenado a restituir ITBI cobrado com base em valor arbitrado unilateralmente.

Deslize para conferir cada tema em detalhe. ➡️

STF STJ

23/03/2026

O conhecimento do ATN além das fronteiras do escritório.

A advogada Viviane Almeida foi destaque na Imersão EVR, ao lado de Geraldo Rufino e Melque Dourado, com uma palestra sobre estratégia tributária para empresas.

Uma oportunidade de levar o direito tributário para além da advocacia, conectando técnica jurídica a decisões de negócio.

A cobertura saiu no O Globo e no Valor Econômico. 🗞️

12/03/2026

O início do ano trouxe decisões relevantes da Receita Federal, tribunais superiores e mudanças importantes no cenário tributário brasileiro.

Entre os destaques desta edição:

▪ Redução de benefícios fiscais federais
▪ Novos entendimentos sobre o PAT
▪ Lançamento do manual da reforma tributária do consumo
▪ Decisões do STJ e STF com impacto no planejamento tributário
▪ Debate sobre limites para compensação de créditos judiciais

No ATN, acompanhamos continuamente essas movimentações para apoiar nossos clientes na análise de riscos, oportunidades e estratégias fiscais.

Confira no carrossel os principais pontos do mês.

08/03/2026

No Dia Internacional da Mulher, fizemos uma pergunta para as mulheres do ATN: o que te move no direito?

As respostas trouxeram o transformar como essência.

Conhecimento em justiça. Complexidade em clareza. Estratégia em solução. Espaços em lugares mais diversos e acolhedores.

É isso que nos move. É isso que nos une.

Feliz Dia da Mulher para todas que transformam o direito todos os dias.