André Andrade Advocacia e Consultoria, Avenida Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, Salvador (2026)

04/11/2022

Parece uma coisa de filme, mas na realidade é algo muito empregado hoje em dia, o que você fez poderá sim ser usado contra você nos tribunais.

Fique atento, por que é verdade tudo o que você, fez pode ou poderá ser usado contra você!

01/11/2022

As pessoas sempre foram importantes para mim, especialmente quando estão em momentos difíceis. Por isso quando pensei e penso no meu escritório, dou o meu máximo para que possamos ser um porto firme e seguro para momentos de águas mais turbulentas.

Os pilares do escritório, para mim, são muito mais do que palavras que f**aram esquecidas, mas realmente guias para a forma em que fazemos tudo por aqui e o que nos dá a direção e força para continuar seguindo em frente.

28/10/2022

Você se preocupa com o seu patrimônio e com sua família?

A criação de uma Holding (patrimonial) pode ser uma boa opção para você tanto proteger o seu patrimônio, quanto planejar a sua sucessão!

Dentre as principais vantagens da criação de uma holding se destacam:
(i) Possibilidade de redução dos encargos tributários
(ii) Evitar brigas futuras entre os seus familiares
(iii) Maior facilidade na tomada de decisões sobre o patrimônio familiar
(iv) Evitar a divisão excessiva do patrimônio familiar
(v) Evitar litígios judiciais entre os herdeiros
(vi) Criar uma camada extra de proteção patrimonial e evitar execuções

Quer saber mais sobre o assunto? Tenho um artigo no blog falando justamente sobre isso, se quiser conferir é só clicar no link da bio e acessar o blog. Vou deixar o link nos stories também

26/10/2022

É importante ter claro que o direito de visita ao filho só pode ser restringido por um Juiz, com ordem judicial específ**a. E essa medida é usada em casos de excepcionalidade, quando a segurança do menor se encontra em risco.

Se um dos genitores resolver proibir a visitação por conta própria, ele estará sujeito a pagar multa por descumprimento de acordo ou decisão judicial. Obviamente, o não pagamento de pensão é algo grave e existe uma série de medidas do judiciário para solucionar a questão.

Esse tipo de atitude, porém, não deve ser usada para “pressionar” o alimentante a pagar a pensão. O que cabe ser feito, perante o direito de família, é acionar a justiça para que o pai seja obrigado a regularizar a situação, sob risco de ser preso ou ter seus bens apreendidos e penhorados.

Vale ressaltar que o direito de visita não está atrelado ao pagamento da pensão, mas sim em salvaguardar as relações familiares para um melhor desenvolvimento emocional da criança.

Se você conhece alguma pessoa a quem esse post pode ajudar, envia para ela!

21/10/2022

Pode parecer estranho, mas o seguro de vida é um excelente instrumento para realizar um planejamento sucessório, especialmente quando aliado a outros instrumentos.

O seguro de vida possui uma série de vantagens, sendo as principais que sob ele não recairá o imposto de transmissão e que ele não irá entrar no inventário, sendo um valor líquido para a família em um momento em que os outros bens estarão bloqueados.

Existem uma série de modalidades, desde seguros com prazos específicos, parcelas que não se alteram, até seguros resgatáveis parcial ou integralmente.

A escolha do tipo e das condições do seguro de vida tem que ser, porém, bem estudada, pois existem inúmeros tipos de produtos financeiros mais ou menos vantajosos para cada caso, por isso, sempre busque o auxilio de um advogado e corretor de seguros sério e especializado, que você confie para lhe auxiliar no processo.

19/10/2022

Quando um dos cônjuges possui uma empresa, dependendo do tipo de regime escolhido no casamento, tanto as costas sociais da empresa serão partilhadas, como também as dívidas podem ser cobradas do outro cônjuge.

A princípio, as dívidas da empresa pertencem à empresa, e não aos sócios, contudo, há casos em que se desconsidera a personalidade jurídica e a dívida acaba adentrando na esfera patrimonial pessoal do sócio.

Nesses casos, muitas vezes acabam penhorando valores que integrariam a meação (sua parte dos bens) indevidamente ou até cobrando a dívida diretamente de você (caso provem que ela foi feita em favor da família).

Caso você queira se proteger desses casos excepcionais, o ideal é ter uma patrimonial, para resguardar o seu patrimônio ou optar, na hora do casamento, pelo regime da separação total de bens.

17/10/2022

O principal mito que vejo nos dias atuais é a pessoa achar que vai perder seus bens caso saia do lar conjugal - Isso não é verdade.

Mesmo se um dos cônjuges tiver infringido as maiores regras de um casamento, continuará tendo intacto o direito à sua cota na partilha de bens.

Por isso, não, você não perderá o direito aos seus bens se sair de casa, e se for necessário, até para a sua própria proteção, recomendo que saia.

Por fim, saindo ou não de casa, sempre contrate um advogado especializado em família e que você confie para lhe instruir durante o processo e fazer valer seus direito.

17/10/2022

Você está se divorciando e acabou f**ando com a guarda (domicílio de referência) dos seus filhos, e agora? Isso altera ou influencia a divisão dos bens do casal?

Não, apesar de ser razoável pensar que quem f**a com os filhos, também f**a com a casa, a modalidade de guarda não altera a divisão dos bens que será feita de acordo com o regime escolhido na hora do casamento.

Realmente, quem passa mais tempo com os filhos vai ter mais gastos e algumas necessidades a mais e isso sempre tem que ser levado em conta no cálculo da pensão dos filhos, onde, aí sim, se faz esse tipo de ajuste.

13/10/2022

A herança e a sucessão geram diversas dúvidas nas pessoas, e por conta disso, muitas acreditam em certos mitos que não existem quando se fala em termos legais.

Por isso, confira agora no post alguns dos maiores mitos que as pessoas acreditam quando se discute herança. Tenho certeza que algum desses você já acreditou!

06/10/2022

Você está se divorciando e acabou f**ando com a guarda (domicílio de referência) dos seus filhos, e agora? Isso altera ou influencia a divisão dos bens do casal?

Não, apesar de ser razoável pensar que quem f**a com os filhos, também f**a com a casa, a modalidade de guarda não altera a divisão dos bens que será feita de acordo com o regime escolhido na hora do casamento.

Realmente, quem passa mais tempo com os filhos vai ter mais gastos e algumas necessidades a mais e isso sempre tem que ser levado em conta no cálculo da pensão dos filhos, onde, aí sim, se faz esse tipo de ajuste.

04/10/2022

Primeiramente, o divórcio na justiça, pode ser litigioso, onde necessariamente cada um dos ex-cônjuges terá que contratar um advogado, como também poderá ser consensual, em que abre-se a possibilidade de um advogado só representar ambas as partes para a celebração de um acordo.

Porém, infelizmente um divórcio sempre gera custos e esses variam um pouco de acordo com o tipo de divórcio escolhido, mas são basicamente:

- Custas judiciais ou cartorárias: que são os valores devidos ao Tribunal de Justiça pelos custos administrativos referentes ao processo judicial ou cartorário de divórcio, eles variam de acordo com o Estado e com o valor da causa, tendo que consultar no caso específico;

- Honorários sucumbenciais (no caso de divórcio litigioso): é um valor devido pela parte vencida ao advogado da outra, podendo variar entre 10% e 20% da parcela do valor da causa em que se for vencido.

- Honorários contratuais do advogado: podem variar de acordo com o profissional e a complexidade da causa, podendo ter uma base consultando a tabela de preços da Ordem dos Advogados do Brasil do seu Estado;

Você já sabia disso?

28/09/2022

A falta de proteção patrimonial é muito prejudicial a todo empresário. Porque com essa despesa jurídica, ele pode ser obrigado a se desfazer de um bem que esteja em seu nome, no caso o carro.

Mas existe uma forma de se proteger disso, e se chama holding familiar, lá todos os seus bens estarão protegidos, e em casos assim, ninguém te obrigaria a se desfazer de nenhum bem.

Gostaria de saber como fazer a sua holding? Deixa aqui nos comentários.

André Andrade Advocacia e Consultoria

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