Aposentadorias & INSS

10/06/2024

Mito ou Verdade? Acreditar que o BPC Loas é exclusivo para idosos é um equívoco. Esse benefício assistencial também ampara pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para a vida independente e laboral. Romper com esse mito é fundamental para garantir o acesso adequado a benefícios assistenciais. Consulte um especialista para compreender os requisitos e assegurar seus direitos previdenciários de maneira eficaz. 🕵️‍♂️🔄

01/01/2024

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31/12/2023

Que o ano novo que chega para nós venha com boas energias, com boas notícias e com bons momentos. Feliz 2024!

15/12/2022

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17/11/2022

🚫A resposta para essa pergunta é “NÃO”.

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos.

Você sabia disso? Curta, compartilhe e comente!

17/11/2022

15/11/2022

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26/10/2022

🤰O salário-maternidade é um benefício devido a uma pessoa que precisa se afastar de seu trabalho por motivo de nascimento de seu filho.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 10021/18.

📅Dessa forma, fixou o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar da data do pedido.

O benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, caso o órgão não conceda no prazo estipulado.

⚠️Se a segurada cumpriu todos os requisitos, o benefício provisório é convertido em definitivo. Caso os requisitos não sejam preenchidos, é cessado imediatamente.

No entanto, para passar a valer, o Projeto ainda precisa ser analisado e votado.

Você sabia disso? Conte-me aqui nos comentários.

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20/10/2022

❓Qual foi o caso?

Em uma ação, uma segurada afirmou que, após obter pensão por morte, passou a receber diariamente telefonemas, mensagens via SMS e WhatsApp de instituições financeiras oferecendo empréstimo consignado.

💰Dessa forma, solicitou indenização por danos morais em razão do vazamento dos seus dados pela autarquia previdenciária.

❓O que foi decidido?

A 12ª Turma Recursal de SJ/SP, depois de analisar as provas, entendeu que o INSS vazou as informações da mulher, contrariando a LGPD – Lei de Proteção de Dados.

Assim sendo, condenou o INSS ao pagamento de R$2,5 mil a título de danos morais à segurada, por compartilhamento ilegal de dados.

O que você achou dessa decisão? Conte-me aqui nos comentários.

19/10/2022

👉O contribuinte facultativo é aquele que contribui ao INSS por opção, sem ser obrigado, pois não exerce uma atividade remunerada que lhe obrigue ao pagamento das mensalidades.

Assim sendo, conforme a IN 128/2022, podem contribuir como contribuintes facultativos as seguintes pessoas:

1️⃣Quem se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência;

2️⃣O síndico de condomínio não remunerado;

3️⃣O estudante;

4️⃣O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;

5️⃣Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social;

6️⃣O membro do Conselho tutelar;

7️⃣O estagiário;

8️⃣O bolsista;

9️⃣O presidiário;

🔟O brasileiro residente ou domiciliado no exterior;

👉Entre outros.

Você faz parte desse grupo? Conte-me aqui nos comentários!