Pedro Henrique Duarte Advocacia

Pedro Henrique Duarte Advocacia Escritório de advocacia especialista em direito: cooperativo, médico, penal, público, administrat

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIASer advogado (a) é muito mais do que conhecer a lei.É ter coragem para enfrentar o que...
11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA

Ser advogado (a) é muito mais do que conhecer a lei.
É ter coragem para enfrentar o que precisa ser enfrentado, técnica para construir a melhor estratégia e ética para nunca perder de vista aquilo que realmente importa: a Justiça.

Na advocacia, não há espaço para covardia diante da injustiça.
Somos aguerridos na defesa, firmes nas convicções e intransigentes com aquilo que viola direitos e garantias.

Ser advogado (a) é escolher, todos os dias, lutar.

Lutar pelo direito de defesa.
Lutar pela dignidade.
Lutar pelo devido processo legal.
Lutar para que ninguém seja privado de seus direitos sem a voz de uma defesa independente e combativa.

No Escritório Pinheiro Duarte Advocacia, temos orgulho da profissão que escolhemos e da responsabilidade que ela carrega.

Porque advocacia sem ética perde seu propósito.
Advocacia sem coragem perde sua força.
E advocacia sem compromisso com a Justiça perde sua essência.

Hoje, celebramos aqueles que fazem da defesa uma missão e da advocacia um verdadeiro instrumento de transformação.

Parabéns a todos os advogados e advogadas que honram a toga, respeitam a lei e jamais se acovardam diante da luta.

Orgulho de ser advogado (a). Orgulho de defender. Orgulho de fazer advocacia.

— Pinheiro Duarte Advocacia
Defesa com técnica. Atuação com estratégia. Compromisso com a Justiça.

Defesa Justiça ÉticaNaAdvocacia AdvocaciaAguerrida DireitoDeDefesa

Ser pai é uma daquelas experiências que a vida não consegue explicar por inteiro. A gente aprende vivendo. Aprende no cu...
09/08/2026

Ser pai é uma daquelas experiências que a vida não consegue explicar por inteiro. A gente aprende vivendo. Aprende no cuidado, na preocupação, nas escolhas, nos erros, nos acertos e, principalmente, estando presente.

Com o tempo, percebemos que muito do que f**a nos filhos não está nos grandes discursos, mas nas pequenas coisas: no exemplo dentro de casa, na mão estendida quando precisam, no conselho dado na hora certa e até naquele silêncio que também diz “estou aqui”.

E é justamente isso que torna a paternidade tão especial. Criamos filhos, mas, de alguma forma, eles também nos transformam todos os dias.

Neste Dia dos Pais, o Pinheiro Duarte Advocacia homenageia todos aqueles que conhecem de perto a responsabilidade, os desafios e, sobretudo, o privilégio de ser pai.

Feliz Dia dos Pais!

Legado

Há mais de vinte anos a advocacia me ensina uma lição: quem aprende apenas para si limita o alcance do próprio conhecime...
01/08/2026

Há mais de vinte anos a advocacia me ensina uma lição: quem aprende apenas para si limita o alcance do próprio conhecimento.

Ser convidado para integrar o corpo docente da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Olga Mettig é uma honra que recebo com profunda gratidão. A advocacia nunca foi apenas minha profissão; ela faz parte da minha rotina, da minha identidade e da forma como enxergo o Direito. Depois de mais de duas décadas de atuação, poder compartilhar experiências construídas nos tribunais, nas salas de audiência, nas negociações e nos desafios da advocacia criminal é uma forma de retribuir tudo o que essa carreira me proporcionou.

A satisfação é ainda maior por saber que essa pós-graduação é coordenada pela Dra. Milena Pinheiro do Amaral Duarte, profissional que admiro profundamente por sua competência, dedicação e compromisso com a formação jurídica de excelência. Tenho a certeza de que construiremos um ambiente de muito debate, reflexão crítica e aprendizado prático.

Ensinar é a única forma de fazer com que uma experiência profissional ultrapasse os limites da própria trajetória e passe a transformar outras carreiras.

Nos encontramos em sala de aula. Vamos discutir Justiça Negociada, Juizado Especial Criminal e, acima de tudo, a advocacia criminal como ela realmente acontece: com técnica, estratégia e responsabilidade. publicação:

JuizadoEspecialCriminal PósGraduação FaculdadeOlgaMettig

CFM proibiu. Agora, a Odontologia segue o mesmo caminho. Mas quem a lei autorizou a decidir sobre a segurança e as indic...
24/07/2026

CFM proibiu. Agora, a Odontologia segue o mesmo caminho. Mas quem a lei autorizou a decidir sobre a segurança e as indicações de um produto para a saúde?

O debate não pode ser reduzido à defesa ou à rejeição do PMMA.

A questão é anterior e juridicamente mais profunda: qual é o limite da competência normativa dos Conselhos Profissionais?

Os Conselhos de Medicina e de Odontologia possuem atribuição para fiscalizar o exercício profissional e estabelecer parâmetros éticos de atuação. Isso, porém, não os transforma em autoridades sanitárias competentes para registrar produtos, reavaliar sua segurança, definir suas indicações ou determinar sua retirada do mercado.

A Lei nº 9.782/1999 atribuiu à ANVISA a responsabilidade de regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.

É a Agência que dispõe da estrutura técnica e da competência legal para avaliar segurança, eficácia, qualidade, registro, indicações e restrições de produtos para a saúde.

A própria ANVISA, após reavaliação, manteve produtos à base de PMMA para as indicações já aprovadas, o que evidentemente não signif**a autorização para utilização indiscriminada com finalidade estética.

Portanto, não se trata de defender o uso indiscriminado do produto — algo que jamais sustentamos.

Trata-se de questionar se resoluções de Conselhos Profissionais podem, na prática, substituir a avaliação técnico-sanitária da autoridade que recebeu essa competência diretamente da lei.

Hoje, o debate é sobre o PMMA. Amanhã, poderá alcançar qualquer produto ou tratamento regularmente submetido à vigilância sanitária.

Em um Estado de Direito, a proteção da saúde pública também exige respeito à legalidade, à segurança jurídica e aos limites institucionais.

Conselhos fiscalizam profissões.
A ANVISA regula produtos para a saúde.
Competências diferentes não podem ser confundidas.

Confesso que essa notícia não me surpreendeu. Apenas me fez sorrir. Porque quem conhece a Milena sabe que alguns lugares...
23/07/2026

Confesso que essa notícia não me surpreendeu. Apenas me fez sorrir. Porque quem conhece a Milena sabe que alguns lugares não representam uma conquista inesperada, mas o reconhecimento natural de uma vida dedicada ao estudo, à advocacia e às pessoas.

Conheci a Milena quando presidia a Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia. Antes mesmo de nos conhecermos pessoalmente, ela acolheu e defendeu minhas prerrogativas como advogado criminalista, não por amizade, mas por convicção. Lutava incansavelmente pela classe, porque sempre compreendeu que defender as prerrogativas de um advogado é defender a própria Justiça.

Sua reputação jamais foi construída pelos cargos que ocupou, mas pela forma excepcional com que sempre exerceu a advocacia. A Coordenação da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Olga Mettig não inaugura seu prestígio; apenas amplia o alcance de uma trajetória que a advocacia criminal já respeitava.

Um ano depois, a vida nos reencontrou. E eu descobri que a advogada admirável era também uma mulher extraordinária: esposa, mãe inegociável e companheira de uma grandeza rara.

Nos momentos mais difíceis da minha vida, quando a saúde colocou nossa família à prova, foi você quem permaneceu firme, transformando amor em cuidado, coragem em serenidade e fé em esperança. Há gestos que jamais poderão ser retribuídos; apenas eternamente agradecidos.

Hoje, recuperado pela graça de Deus, meu coração se alegra ao vê-la assumir mais essa missão. Não porque o cargo a engrandeça, mas porque sei que será o cargo a ganhar ainda mais grandeza com a sua presença.

Tenho orgulho da advogada que a classe admira. Mas meu maior privilégio é amar a mulher que existe quando os aplausos terminam. Aquela cuja maior obra não está no currículo, mas na forma silenciosa e extraordinária com que transforma a vida de quem tem o privilégio de caminhar ao seu lado.

Parabéns, meu amor. Que Deus continue conduzindo seus passos. O Direito ganha uma coordenadora. Eu, todos os dias, agradeço por ter encontrado a mulher da minha vida.

Há quem descanse desligando a mente.Eu descanso fazendo exatamente o contrário.Quando a semana desacelera, o telefone si...
11/07/2026

Há quem descanse desligando a mente.

Eu descanso fazendo exatamente o contrário.

Quando a semana desacelera, o telefone silencia e as notif**ações deixam de disputar minha atenção, encontro um prazer que poucos compreendem: sentar diante de um processo e estudá-lo sem pressa.

É ali, longe da urgência, que a advocacia revela sua essência. Cada página conta uma história, cada detalhe pode mudar um destino, e cada tese nasce do tempo dedicado à compreensão, não da ansiedade pela resposta.

Depois de mais de vinte anos advogando, continuo com a mesma certeza: nunca me apaixonei pela rotina da profissão, mas pelo desafio intelectual que ela proporciona.

O melhor advogado não é o que responde mais rápido. É o que compreende mais profundamente.

08/07/2026

O STF concluiu o julgamento das ADIs 7156 e 7236 e redesenhou pontos centrais da Lei de Improbidade Administrativa.
A leitura correta não está apenas na manchete. É preciso conectar a decisão com o Tema 1199 do STF e com o Acórdão 1460/2025-Plenário do TCU.
O Tema 1199 reforça que improbidade exige dolo. O TCU 1460 reforça que dano ao erário não gera responsabilidade automática do gestor: é preciso demonstrar dolo ou erro grosseiro. Mas as ADIs mostram que, quando a responsabilização se configura, as consequências podem ser muito severas.
Prescrição, perda da função, ressarcimento solidário e imputação de débito agora precisam ser analisados com estratégia.
Gestão pública não pode ser feita por manchete. Precisa de técnica, motivação, prova e prevenção jurídica.
GestaoPublica DireitoPublico Prefeitos ServidoresPublicos TribunalDeContas LeiDeImprobidade

05/06/2026

Quem assume a conta do dano social causado pela desinformação?

A tentativa de desqualif**ar o uso do PMMA ignora um fato crucial: a decisão final sobre a segurança de um produto é da ANVISA, não do CFM. A Nota Técnica 201/2021 da agência continua ativa e válida, mas o conselho insiste em uma postura de incompetência técnica que só serve para inflamar o debate e prejudicar pacientes e profissionais sérios. Quando a política médica tenta atropelar a regulação sanitária, o resultado é um ecossistema de medo que afeta diretamente a sociedade.

Assista à análise precisa feita pela nossa sócia, Dra. Dênia Magalhães, sobre os bastidores e os verdadeiros danos dessa narrativa. Depois de assistir, compartilhe este vídeo nos seus stories para que mais pessoas tenham acesso à verdade regulatória!

NotaTecnica201 SaudeEstetica

04/06/2026

O CFM NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI.
A autonomia médica e a legalidade administrativa sofreram um duro golpe com a nova Resolução do CFM. Mas o direito existe justamente para frear os excessos institucionais.
Analisando friamente o texto, estamos diante de graves nulidades:
1️⃣ Vício de Competência: O conselho está invadindo a esfera exclusiva da ANVISA.
2️⃣ Vício de Legitimidade Material: Ausência completa de base epidemiológica que justifique a discriminação de condutas.
3️⃣ Abuso de Autoridade: Tentativa de criar restrições que a lei federal não previu, configurando um verdadeiro excesso regulatório.
Não há ilegalidade ou infração ética quando o médico, regularmente registrado, pratica um ato estritamente médico utilizando produtos devidamente liberados pelas autoridades competentes. A analogia in malam partem é vedada pelo nosso ordenamento.
As instituições e seus dirigentes respondem pelos atos que praticam fora dos limites da legalidade. É hora de trazer o debate técnico e jurídico de volta ao centro da mesa.
Qual o seu posicionamento sobre essa nova resolução?
Comente aqui.

Pedro Henrique Duarte
Advogado | Pós-Graduado em Direito Público
Mestrando em Direito – IDP
Membro do IAB e do IBECOOP

ErroMedico ComplianceMedico PinheiroDuarteAdvocacia

Há algum tempo, percebi que muitos médicos só buscam orientação jurídica quando o problema já está instalado.Uma reclama...
09/04/2026

Há algum tempo, percebi que muitos médicos só buscam orientação jurídica quando o problema já está instalado.

Uma reclamação, uma denúncia, uma sindicância, um processo ou até uma exposição indevida nas redes sociais quase nunca começam do nada. Em muitos casos, o problema nasce antes: na ausência de documentação adequada, de contratos bem estruturados, de publicidade correta e de uma atuação preventiva.

Prevenir continua sendo o melhor remédio.

Por isso, foi uma grande satisfação participar do curso Hands On de harmonização glútea, ao lado do Dr. Hamilton Couto, que leva aos médicos algo que considero essencial: técnica, prática, experiência e visão real da profissão.

Poder compartilhar conhecimento sobre responsabilidade médica, publicidade médica e blindagem jurídica é algo que sempre me motiva. Porque, mais do que defender médicos quando o problema aparece, acredito que nosso papel é ajudar a evitar que ele aconteça.

No final, proteger a carreira, a imagem e a tranquilidade profissional do médico também faz parte do cuidado.

Pedro Henrique Duarte
Advogado há mais de 20 anos
Pós-graduado em Direito Público
Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento – IDP/SP
Membro do IAB Nacional e do IBECOOP

CRM CFM SegurancaJuridica HamiltonCouto HandsOn HarmonizacaoGlutea AdvocaciaMedica PedroHenriqueDuarte

Endereço

Alameda Salvador 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, Sala 1217
Salvador, BA
41820790

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 17:30
Quarta-feira 08:30 - 17:30
Quinta-feira 08:30 - 17:30

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Pedro Henrique Duarte Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria