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Pedro Henrique Duarte Advocacia

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Escritório de advocacia especialista em direito: cooperativo, médico, penal, público, administrat

07/09/2026

🇧🇷 7 de Setembro | Independência do Brasil

Independência é mais do que uma data na nossa história. É a lembrança de que liberdade, democracia e justiça precisam ser construídas e defendidas todos os dias.

Que o 7 de Setembro renove em nós o compromisso com um Brasil onde as instituições sejam respeitadas, os direitos preservados e a Justiça permaneça como instrumento de cidadania.

Liberdade também se constrói todos os dias.

Pinheiro Duarte Advocacia
Direito que fortalece conquistas.

Justiça Direito Advocacia PinheiroDuarteAdvocacia

05/09/2026

Família e paz. É isso que tenho buscado cada vez mais para a minha vida.

Comemorar o aniversário da minha sogra Thelma em Mucugê, ao lado dela e de Milena, tem sido uma experiência incrível. Sua companhia é um prazer imenso. As conversas, as risadas, os ensinamentos e a forma como ela enxerga a vida tornam esses dias ainda mais especiais.

Mucugê é um lugar abençoado, e viver esses momentos aqui, com tranquilidade e ao lado de quem amo, só reforça aquilo em que acredito e o que quero para a minha vida.

Família, paz, amor, aprendizado e gratidão. No final, é isso que realmente importa. ❤️🙏

17/08/2026

Leonardo, hoje queremos celebrar com você uma conquista que nos deixa verdadeiramente felizes.

Você e Indra chegaram até nós como clientes, mas, com o tempo, a relação profissional foi ganhando outros signif**ados e se transformou em amizade. Por isso, acompanhar mais essa vitória tem para nós um signif**ado muito especial.

E existe uma razão ainda mais pessoal para essa alegria. Leonardo, você foi muito importante para nós em um dos momentos mais difíceis que atravessamos. Durante a cirurgia cardíaca de Pedro, você se dedicou a acolhê-lo, orientá-lo e estar presente de uma forma que jamais esqueceremos. São gestos que ultrapassam qualquer relação profissional e que carregaremos sempre com muita gratidão.

Por isso, hoje, além de parabenizá-lo por mais esse título de especialista, queremos também agradecer. A vida profissional nos apresentou, mas foi a convivência que fez nascer uma amizade que muito valorizamos.

Essa conquista é fruto de dedicação, estudo, disciplina e, acima de tudo, do seu compromisso com a Medicina. Quem conhece sua trajetória sabe que nada disso aconteceu por acaso.

Receba de nós, Pedro e Milena, e de toda a equipe do escritório, os nossos mais sinceros parabéns. Que essa seja apenas mais uma das muitas vitórias que ainda virão.

É uma alegria poder celebrar este momento com você e Indra e, sobretudo, ter a satisfação de tê-los hoje não apenas como clientes, mas como amigos.

Parabéns, meu amigo. Que Deus continue abençoando sua caminhada. ❤️

13/08/2026

O escritório Pinheiro Duarte Advocacia está em busca de Advogado(a) Júnior para integrar a equipe e atuar na área criminal.

🔹 Tempo integral
🔹 Modalidade presencial
🔹 Atuação: Criminal

Buscamos um profissional comprometido, ético, proativo, com boa redação jurídica, organização e verdadeiro interesse pela advocacia criminal.

Se você deseja crescer profissionalmente em um ambiente de seriedade, técnica, estratégia e compromisso com a defesa, essa oportunidade pode ser para você.

📩 Envie seu currículo para:
[email protected]

No assunto do e-mail, informe: Advogado(a) Júnior – Criminal.

11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA

Ser advogado (a) é muito mais do que conhecer a lei.
É ter coragem para enfrentar o que precisa ser enfrentado, técnica para construir a melhor estratégia e ética para nunca perder de vista aquilo que realmente importa: a Justiça.

Na advocacia, não há espaço para covardia diante da injustiça.
Somos aguerridos na defesa, firmes nas convicções e intransigentes com aquilo que viola direitos e garantias.

Ser advogado (a) é escolher, todos os dias, lutar.

Lutar pelo direito de defesa.
Lutar pela dignidade.
Lutar pelo devido processo legal.
Lutar para que ninguém seja privado de seus direitos sem a voz de uma defesa independente e combativa.

No Escritório Pinheiro Duarte Advocacia, temos orgulho da profissão que escolhemos e da responsabilidade que ela carrega.

Porque advocacia sem ética perde seu propósito.
Advocacia sem coragem perde sua força.
E advocacia sem compromisso com a Justiça perde sua essência.

Hoje, celebramos aqueles que fazem da defesa uma missão e da advocacia um verdadeiro instrumento de transformação.

Parabéns a todos os advogados e advogadas que honram a toga, respeitam a lei e jamais se acovardam diante da luta.

Orgulho de ser advogado (a). Orgulho de defender. Orgulho de fazer advocacia.

— Pinheiro Duarte Advocacia
Defesa com técnica. Atuação com estratégia. Compromisso com a Justiça.

Defesa Justiça ÉticaNaAdvocacia AdvocaciaAguerrida DireitoDeDefesa

09/08/2026

Ser pai é uma daquelas experiências que a vida não consegue explicar por inteiro. A gente aprende vivendo. Aprende no cuidado, na preocupação, nas escolhas, nos erros, nos acertos e, principalmente, estando presente.

Com o tempo, percebemos que muito do que f**a nos filhos não está nos grandes discursos, mas nas pequenas coisas: no exemplo dentro de casa, na mão estendida quando precisam, no conselho dado na hora certa e até naquele silêncio que também diz “estou aqui”.

E é justamente isso que torna a paternidade tão especial. Criamos filhos, mas, de alguma forma, eles também nos transformam todos os dias.

Neste Dia dos Pais, o Pinheiro Duarte Advocacia homenageia todos aqueles que conhecem de perto a responsabilidade, os desafios e, sobretudo, o privilégio de ser pai.

Feliz Dia dos Pais!

Legado

01/08/2026

Há mais de vinte anos a advocacia me ensina uma lição: quem aprende apenas para si limita o alcance do próprio conhecimento.

Ser convidado para integrar o corpo docente da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Olga Mettig é uma honra que recebo com profunda gratidão. A advocacia nunca foi apenas minha profissão; ela faz parte da minha rotina, da minha identidade e da forma como enxergo o Direito. Depois de mais de duas décadas de atuação, poder compartilhar experiências construídas nos tribunais, nas salas de audiência, nas negociações e nos desafios da advocacia criminal é uma forma de retribuir tudo o que essa carreira me proporcionou.

A satisfação é ainda maior por saber que essa pós-graduação é coordenada pela Dra. Milena Pinheiro do Amaral Duarte, profissional que admiro profundamente por sua competência, dedicação e compromisso com a formação jurídica de excelência. Tenho a certeza de que construiremos um ambiente de muito debate, reflexão crítica e aprendizado prático.

Ensinar é a única forma de fazer com que uma experiência profissional ultrapasse os limites da própria trajetória e passe a transformar outras carreiras.

Nos encontramos em sala de aula. Vamos discutir Justiça Negociada, Juizado Especial Criminal e, acima de tudo, a advocacia criminal como ela realmente acontece: com técnica, estratégia e responsabilidade. publicação:

JuizadoEspecialCriminal PósGraduação FaculdadeOlgaMettig

24/07/2026

CFM proibiu. Agora, a Odontologia segue o mesmo caminho. Mas quem a lei autorizou a decidir sobre a segurança e as indicações de um produto para a saúde?

O debate não pode ser reduzido à defesa ou à rejeição do PMMA.

A questão é anterior e juridicamente mais profunda: qual é o limite da competência normativa dos Conselhos Profissionais?

Os Conselhos de Medicina e de Odontologia possuem atribuição para fiscalizar o exercício profissional e estabelecer parâmetros éticos de atuação. Isso, porém, não os transforma em autoridades sanitárias competentes para registrar produtos, reavaliar sua segurança, definir suas indicações ou determinar sua retirada do mercado.

A Lei nº 9.782/1999 atribuiu à ANVISA a responsabilidade de regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.

É a Agência que dispõe da estrutura técnica e da competência legal para avaliar segurança, eficácia, qualidade, registro, indicações e restrições de produtos para a saúde.

A própria ANVISA, após reavaliação, manteve produtos à base de PMMA para as indicações já aprovadas, o que evidentemente não signif**a autorização para utilização indiscriminada com finalidade estética.

Portanto, não se trata de defender o uso indiscriminado do produto — algo que jamais sustentamos.

Trata-se de questionar se resoluções de Conselhos Profissionais podem, na prática, substituir a avaliação técnico-sanitária da autoridade que recebeu essa competência diretamente da lei.

Hoje, o debate é sobre o PMMA. Amanhã, poderá alcançar qualquer produto ou tratamento regularmente submetido à vigilância sanitária.

Em um Estado de Direito, a proteção da saúde pública também exige respeito à legalidade, à segurança jurídica e aos limites institucionais.

Conselhos fiscalizam profissões.
A ANVISA regula produtos para a saúde.
Competências diferentes não podem ser confundidas.

23/07/2026

Confesso que essa notícia não me surpreendeu. Apenas me fez sorrir. Porque quem conhece a Milena sabe que alguns lugares não representam uma conquista inesperada, mas o reconhecimento natural de uma vida dedicada ao estudo, à advocacia e às pessoas.

Conheci a Milena quando presidia a Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia. Antes mesmo de nos conhecermos pessoalmente, ela acolheu e defendeu minhas prerrogativas como advogado criminalista, não por amizade, mas por convicção. Lutava incansavelmente pela classe, porque sempre compreendeu que defender as prerrogativas de um advogado é defender a própria Justiça.

Sua reputação jamais foi construída pelos cargos que ocupou, mas pela forma excepcional com que sempre exerceu a advocacia. A Coordenação da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Olga Mettig não inaugura seu prestígio; apenas amplia o alcance de uma trajetória que a advocacia criminal já respeitava.

Um ano depois, a vida nos reencontrou. E eu descobri que a advogada admirável era também uma mulher extraordinária: esposa, mãe inegociável e companheira de uma grandeza rara.

Nos momentos mais difíceis da minha vida, quando a saúde colocou nossa família à prova, foi você quem permaneceu firme, transformando amor em cuidado, coragem em serenidade e fé em esperança. Há gestos que jamais poderão ser retribuídos; apenas eternamente agradecidos.

Hoje, recuperado pela graça de Deus, meu coração se alegra ao vê-la assumir mais essa missão. Não porque o cargo a engrandeça, mas porque sei que será o cargo a ganhar ainda mais grandeza com a sua presença.

Tenho orgulho da advogada que a classe admira. Mas meu maior privilégio é amar a mulher que existe quando os aplausos terminam. Aquela cuja maior obra não está no currículo, mas na forma silenciosa e extraordinária com que transforma a vida de quem tem o privilégio de caminhar ao seu lado.

Parabéns, meu amor. Que Deus continue conduzindo seus passos. O Direito ganha uma coordenadora. Eu, todos os dias, agradeço por ter encontrado a mulher da minha vida.

11/07/2026

Há quem descanse desligando a mente.

Eu descanso fazendo exatamente o contrário.

Quando a semana desacelera, o telefone silencia e as notif**ações deixam de disputar minha atenção, encontro um prazer que poucos compreendem: sentar diante de um processo e estudá-lo sem pressa.

É ali, longe da urgência, que a advocacia revela sua essência. Cada página conta uma história, cada detalhe pode mudar um destino, e cada tese nasce do tempo dedicado à compreensão, não da ansiedade pela resposta.

Depois de mais de vinte anos advogando, continuo com a mesma certeza: nunca me apaixonei pela rotina da profissão, mas pelo desafio intelectual que ela proporciona.

O melhor advogado não é o que responde mais rápido. É o que compreende mais profundamente.

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