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Grasiele Oliveira Advocacia

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Grasiele Oliveira Advocacia, Direito, Rua silveira Martins, n 433, Salvador.

13/09/2021

Apesar do senado não ter aprovado a Medida Provisória 1045, ainda vivemos sob a égide de uma cultura de insegurança jurídica, revelando que esta "tentativa" de precarizar ainda mais os direitos trabalhistas, provavelmente não vai parar por aí, pois, a política está inserida em todos os segmentos da sociedade e aqueles que nos representa, a começar pelos vereadores, não têm interesse algum em beneficiar o trabalhador, pois, a mão de obra apesar de gerar renda para os empresários, também gera despesas e o nosso governo não tem vontade de priorizar o obreiro, o qual paga seus impostos caríssimos. O objetivo aqui é dignif**ar os empresários e reduzir ao máximo os gastos que o governo tem com tudo que se relaciona aos direitos trabalhistas. Essa historinha é velha, só muda o grau de perversidade com a sociedade. É como o próprio Cazuza disse em sua música " o tempo não para": " eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades (...), Pois assim, se ganha mais dinheiro(...), a tua piscina está cheia de ratos, SUAS IDEIAS NAO CORRESPONDEM AOS FATOS, o tempo não para". Assim como na música, acontece com a progressão da insegurança jurídica do país que só avança! Infelizmente é a velha política se aprimorando!

30/03/2020

: Nos sentimos felizes e lisonjeados por vocês acompanhar, curtir e compartilhem com outros contatos as publicações do Escritório de Advocacia Grasiele Oliveira. Este post, foi feito para reconhecer e agradecer a todos!

. @ Salvador, Bahia, Brasil - SSA

29/03/2020

Voces sabem o que signif**a RECESSÃO ECONÔMICA? É a retraçao ( encolhimento, diminuição) da economia,perceptível através da reduçao do PiB de um país.Mede-se pelo nível de consumo, de produtividade das empresas,desemprego, dentre outras consequências. Observa-se também na redução dos níveis de produtividade das indústrias, diminuição de renda das familias, queda no nível de investimentos, no país, ou seja sem investimentos o país não tem como arcar a curto e longo prazo,devido a redução da atividade comercial e financeira do país.AltasTaxas de juros por um tempo, o que reflete também nas altas taxas da inflação. Reajuste de valores em todos os serviços, como transporte e agua. Com a alta taxa da inflaçao e desemprego, ausência de aumento de salário, tudo isso reflete na renda familiar. O aumento do desemprego refletirá em várias ações trabalhistas, inclusive solicitações de recuperação da econômica das empresas a alta das despesas que teremos com o SUS, o país esta sem fundos financeiros( assim alegal oa governantes). São muitos os que f**arão inadimplentes por conta da Pansemia. A verdade é que já estamos em RECESSÃO. E com o coronavirus só fez piorar a situação econômica do país.

28/03/2020

Diante dos transtornos do CORONAVÍRUS, pedimos a compreensão de todos, e saibam que estamos atendendo via we**am do whatssap, do Instagram , Facebook e Skype. No cartão de visitas virtual tem os contatos.O funcionamento do ESCRITORIO ADVOCACIA GRASIELE OLIVEIRA, continuará fime e agradece o apoio! @ Salvador, Bahia, Brazil

28/03/2020

: Tema SUPER relevante para todas as famílias, que estão passando pelo processo de divórcio ou nao, qual seja a PENSAO ALIMENTÍCIA. É motivo de diversas discórdias e de diferentes opiniões que em nada beneficiam quem realmente importa, os FILHOS! Deve-se em audiência ser regulamentada as visitas (visita compartilhada), tem que f**ar estipulado qual índice que será base de cálculo para pensão todo mês. O valor da pensão poderá ter reajuste, que será com base nesse índice. Deve f**ar em ata estipulado quando será esse reajuste, a data a serem pagas; como será paga a pensão, as punições no caso de deixa de pagar. CRÍTICA: Infelizmente vê-se muito devedores/alimentantes, ceifando vidas de ex companheiras/esposas, por se recusar a arcar com as despesas dos filhos. Por outro lado, se o alimentante decidir pleitear a exoneração de alimentos, a mãe deve provar que o filho encontra-se estudando, devidamente matriculado e tendo frequência na escola ou faculdade.
Para aqueles filhos que não querem fazer faculdade, saiba que a pensão cessará, caso pai / mae leve ao Poder Judiciário essa situação. Os Tribunais, assim como as jurisprudências tem entendido que a pensão cessará aos 24 anos para aqueles que fazer faculdade. Obviamente que se o alimentante não pleitear a exoneração neste caso, a pensão continuará a ocorrer.
Os filhos que sao adotados, e que suspeitam ou sabem quem é seu genitor (a), em casos que seus pais adotivos não terem recurso financeiro, este filho poderá entrar com uma ação de paternidade contra o pai biológico e pleitear pensão alimentícia, caso seja de fato pai biológico.
Ainda tem aqueles pais que são separados de fato (somente de corpus), não realizaram o divórcio, porém vivem na mesma casa, ainda assim, pode-se pleitear pensão para o filho e para a ex esposa, caso esteja desempregada.
Quanto aos avós, este querendo, tem legitimidade para pleitear pensão ao neto. Entretanto, se os pais têm condições de manter seu filho, e é um devedor contumaz e não quer pagar a pensão neste caso os avos não arcarão com a pensão. Para aqueles genitores que não tem condições de manter a criança (comprovado em juízo), estes podem obter a pensão dos avós. @ Salvador, Bahia, Brazil

26/03/2020

: É evidente que a pandemia do Corona vírus no Brasil, está tendo sérias repercussões negativas em termos de desemprego, ainda mais, com a nova gestão política que INFELIZMENTE deixa a desejar em todos os seguimentos! Os empresários são obrigados a fechar seus comércios, e dispensar os trabalhadores, pois, se não gera renda, não tem como arcar com os custos do salário. Recentemente vi numa matéria o Presidente falar em ajudar os pequenos comerciantes / empresas, microempresário. Pelo visto, o compromisso ainda não teve efetividade alguma quem dirá se de fato ser feito. Agora imaginemos o efeito “cascata” da dispensa daqueles com CTPS assinada. O quando de gente que terá que solicitar o seguro desemprego. E para aqueles que já estão doentes e não pode trabalhar nem home office, nem presencialmente (obviamente), terão que dá entrada no auxilio doença comum (aquele que não é adquirido por causa do trabalho). Agora associemos todas essas solicitações ao INSS, sendo que a Previdência Social não está com fundos necessários para arcar com o tanto de requisições de aposentadoria, bem como auxílios. Mas, a verdade é que foi uma das formas de tirar de algum setor para tapar o rombo decorrente dos desvios nos cofres públicos. Além disso, a dificuldade de obter os auxílios, por falta de trabalhadores e recursos financeiros. Quanto aos trabalhadores informais, estes estão e pagarão um preço alto, pois, estão sem apoio. Antes desta pandemia o desemprego já era assustador, imaginem agora? As ruas praticamente vazias, como estes trabalhadores informais poderão levar “o pão de cada dia” para casa?

@ Salvador, Bahia, Brazil

24/03/2020

: Em tempos de pandemia, como a que estamos vivenciando hoje, relevante destacar o art. 196 e 197 da Constituição Federal. Mas, porque isso? TODOS temos direito a saúde pública, está GARANTIDO na LEI MAIOR, ora citada. Mas, o que é a JUDICIALIZACAO DA SAUDE? Em resumo, é o direito que o cidadão tem de acionar (judicializar) nos casos de negativa de tratamento pelo SUS ou da negativa de obtenção de remédios, seja por falta de investimento do Governo em arcar com as compras dos remédios, ou ainda na falta do medicamento, ou pela ausência de determinado remédio no RENAME (Relação Nacional de medicamentos). É a alternativa que muitos em situações críticas de saúde, se veem obrigados a chegar a este viés. Cito isso, porque vejo que faltam LEITOS nos hospitais públicos, diante desta pandemia, e INFELIZMENTE, é necessário dizer que o Brasil negligenciou bastante a saúde mesmo antes deste surto acontecer. Mas, se antes não estávamos preparados por falta de interesse dos nossos gestores, como tratar daqueles que já estão infectados? Claro, que o pensamento DEVE ser OTIMISTA, mas quando vemos este cenário de crise financeira, inclusive com rombo nos cofres públicos, f**a fácil “cair na real” que não é tarefa fácil conter de uma vez a doença e cuidar dos que já estão enfermos. É necessário incluir novas alternativas de tratamento público. E quem diz isso é INTERFARMA (Associação de Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa). É NECESSÁRIO UM FINANCIAMENTO MAIOR PARA O SUS. Tem muita gente carente, desprovidos de plano de saúde, é a grande maioria! Precisa de mais EFETIVIDADE na gestão de saúde pública! A saúde coletiva pede SOCORRO! As comunidades carentes pedem SOCORRO!

Obs: desculpas por qualquer erro ortográfico, mas o teclado está com problemas.

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! @ Salvador, Bahia, Brazil

22/03/2020

: Ação revisional de financiamento de veículo ou a chamada Revisional Contratual de financiamento, tem por objetivo REDUZIR valor das parcelas vencidas (atrasadas) ou vincendas (parcelas futuras). Além do mais, este é o tipo de ação que pode vincular alterar em outras cláusulas contratuais, com por exemplos a redução de juros (quando consideradas abusivas), e o anatocismo (cobrança de juros sobre juros). Bom isso ficou no passado, conforme decisões do STJ! Houve algumas mudanças que não foram favoráveis o consumidor. Pois, quanto a descaracterização da mora pela abusividade de acessórios, para o STJ não descaracteriza a mora! Ou seja, o banco pode incluir serviços nas cláusulas do contrato, pode realizar venda casada, entretanto, essas justif**ativas não irão impedir ou interferir na busca e apreensão do veículo, no caso da mora. Entendam: obviamente que se os juros estiverem acima do que o mercado determina, esse será um ponto forte a ser questionado na justiça. Mas, tudo tem que ser provado, e dificilmente os bancos tem elevado os valores dentro destes parâmetros, porque sabem que provavelmente seria identif**ada a violação e o abuso contratual ao consumidor. Cada caso é um caso! É necessário analisar as documentações e o contrato de financiamento de veículo para ver se tem de fato alguma ilegalidade que esteja conforme entendimento com o STJ.
Em decorrência da complexidade do caso, contratem consultoria jurídica de advogado entendido na área, isso serve tanto para quem quer financiar, como para quem já contratou.
(A)! @ Salvador, Bahia, Brazil

20/03/2020

: Seguidores fiquem à vontade pra questionar, se posicionar quanto aos post aqui publicado! Para aqueles casos,mais específicos e pessoais, favor agendar horário e data para realização da consultoria juridica personalizada via we**am.
! @ Salvador, Bahia, Brazil

20/03/2020

: Hoje post é sobre o RESPEITO À COMUNIDADE LGBT. A sociedade precisa entender e ter mais empatia pelas diversidades que existem no mundo. Você pode não optar por não ser homossexual, transgênico, travestis, transexual, lé***ca, bissexuais, PORÉM, o RESPEITO, e o tratamento DEVEM ser aplicados no dia à dia. A opção sexual de cada um, é uma escolha pessoal, e para aqueles que agem de forma HOMOFÓBICA, estão incorrendo em crime de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Vide criminalização da homofobia e transfobia inclusa na Lei 7.716/89 que em verdade trata-se da discriminação e racismo, entretanto, fora acrescentando neste rol de crimes, os atributos gênero, s**o, orientação sexual, e identidade de gênero. Diante disso, a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero receberia o mesmo tratamento que a discriminação por raça, procedência nacional ou religião, MAS, ainda não há um Lei específ**a tratando da criminalização da homofobia. Saibam que a Constituição Federal já prevê (art. 3º, inc. IV; art. 5º inc. XLI) a proibição de todas as formas de discriminação. CRITICA: apesar de na Bahia, especif**amente em Salvador, em contradição a outros Estados , como São Paulo, Sergipe, dentre outros, NÃO existe DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA VITIMAS LGBTfobia, mas, temos o Centro Municipal de Referência LGBT e Aliança Nacional LGBTI+.
PROCEDIMENTOS EM CASO DE VIOLÊNCIA:

1- Deve-se registrar Boletim de Ocorrência (BO) em um qualquer delegacia.

2- Solicitar na Delegacia o Exame de Corpo de Delito, para os casos de agressão física. ATENÇÃO: Após o ato de violência, a vítima não deve se higienizar, muito menos trocar as vestimentas, para que seja preservada as provas que serão colhidas com o Exame de Corpo de Delito.
3- Mantenha, se possível o local em que ocorreu a violência (cena do crime) intacta, da mesma forma que se encontrava quando ocorreu a agressão.
4- Busque testemunhas, e peça telefones para contato, ou oriente alguém a recolher tais dados das possíveis testemunhas, caso você não tenha condições físicas para fazê-lo.
5- PROCURE UM ADVOGADO E BUSQUE SEUS DIREITOS!
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Endereço

Rua Silveira Martins, N 433
Salvador, BA
41150000

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