Ticiana Lucas Advocacia

14/03/2024

17/08/2022

➡️ Não.

🔷Já existem julgados sobre o tema atestando que os EPIs (equipamento de proteção individual) não previne ou afasta o risco de contaminação pelos agentes biológicos. Isto é, a exposição a estes materiais infecto-contagiantes não descaracteriza o risco de contágio mesmo se o trabalhador estiver em uso dos equipamentos de proteção;
🔹Portanto, faz jus a aposentadoria especial, desde que toda atividade esteja comprovada através de laudo pericial e documentos comprobatórios ao período laborado.

11/08/2022

11 de Agosto

Dia de comemorar a Advocacia!

05/08/2022

Sócios nota 1000!

27/07/2022

Hoje finalizei a minha manhã entregando com êxito, a carta de concessão do benefício do Sr. Valmir, bem como, analisando a possibilidade de pedirmos a aposentadoria do seu irmão!! ✅
Obrigada pela confiança! 🤜🤝

18/07/2022

💡Vamos de segunda feira ?!
Você sabe o que é a SÍNDROME DE BURNOUT?
✔️Depois iremos fazer uma live explicando melhor sobre esse tema, tão importante!

✔️A resposta é SIM, pois essa doença foi classificada pela OMS- organização Mundial da Saúde, produzindo os seus efeitos desde janeiro de 2022.

➡️ Essa síndrome é um transtorno psíquico relacionado ao cansaço exacerbado do trabalhador no ambiente de trabalho, podendo levar a sintomas de depressão, angústia, dentre outros!

12/07/2022

➡️ A resposta é: Não.

Para que um período seja computado, é necessário que haja contribuição, e, caso haja alguma contribuição, esta necessariamente precisa ser feita na espécie de contribuinte Facultativo, isso porque, durante o recebimento do seguro, o indivíduo não pode exercer atividade remunerada não é mesmo?

‼️Obs: ainda que o seguro desemprego não conte para tempo de contribuição, as parcelas recebidas fazem manter a qualidade de segurado!

05/07/2022

💡A Lei 12.764/2012 protege os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e, assim dispõe:

§ 1º Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Sendo assim, dentre os benefícios devidos à pessoa portadora de autismo, tem-se:
✔️Benefício de prestação continuada
✔️Auxilio doença
✔️Alguns tipos de aposentadorias, principalmente aquela por incapacidade permanente

⁉️ Ficou alguma dúvida?!

25/06/2022

Dia de Pic-nic com as crianças na fazenda! 🤍

25/06/2022

💭Quem solicita algum benefício ao INSS, necessita passar pela famosa perícia médica, que é realizada para comprovar a existência de doença ou alguma incapacidade do trabalhador, seja total ou parcial.

✔️Esses são os principais casos que exigem o agendamento de perícia médica!