Marina Basile Advocacia Especializada

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Marina Basile Advocacia Especializada | Direito à Saúde | Gestão e Business Law | Gestão Saúde 4.0| Metaverso jurídico | Melhores Práticas | Compliance | LGPD | Governança | Cooperativas

17/04/2026

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em buscar seus direitos.

“Se eu entrar com uma ação contra o plano, posso ser prejudicado?”

A resposta é: o exercício de um direito não pode gerar retaliação.

O que existe, na prática, são muitos receios baseados em desinformação e é exatamente isso que impede muita gente de agir, mesmo diante de abusos claros.

Buscar orientação jurídica não é confronto.
É proteção.

💬 Ficou com dúvida sobre o seu caso?
📲 Fale com a nossa equipe pelo link da bio e entenda como agir com segurança.

Nem todo benefício fiscal é aplicado como deveria e, quando isso acontece, o resultado pode ser pagamento de imposto alé...
14/04/2026

Nem todo benefício fiscal é aplicado como deveria e, quando isso acontece, o resultado pode ser pagamento de imposto além do necessário.

Muita gente nem sabe que tinha direito… e acaba deixando valores para trás.

📩 Se esse pode ser o seu caso, vale a pena analisar com cuidado. Fale com o nosso time.

11/04/2026

Cada vez mais surgem casos de práticas abusivas e reajustes irregulares por planos de saúde.

Não aceite isso!

O Marina Basile Advocacia atua há mais de 20 anos na proteção de pacientes e na garantia de seus direitos frente às operadoras de saúde.

Se você está passando por uma situação como essa, acesse o link da bio e fale com um de nossos especialistas.

Quer entender o que realmente está acontecendo na saúde suplementar e como isso impacta os seus direitos?Criamos a Comun...
10/04/2026

Quer entender o que realmente está acontecendo na saúde suplementar e como isso impacta os seus direitos?

Criamos a Comunidade MB News no WhatsApp para compartilhar, de forma simples e direta, as principais atualizações que afetam pacientes e médicos.

Por lá, você encontra:
✔️ decisões importantes da Justiça
✔️ mudanças da ANS
✔️ orientações sobre direitos na prática

Sem juridiquês, sem excesso de mensagens. Só o que realmente importa.

📲 Entre na comunidade pelo link da bio e se mantenha informado com clareza e segurança.

Você viu o valor do seu plano subir… e continuou pagando?Nem todo reajuste é válido só porque foi aplicado.Existe regra,...
09/04/2026

Você viu o valor do seu plano subir… e continuou pagando?

Nem todo reajuste é válido só porque foi aplicado.
Existe regra, limite e base legal.

Muitos planos vendidos como coletivos funcionam, na prática, como individuais.
E isso pode mudar completamente o reajuste.

Ou seja, você pode estar pagando mais sem precisar.

Antes de aceitar, entenda o que está por trás do aumento.

📲 Solicite uma análise com a nossa equipe pelo link da bio.

O Dia da Saúde é um lembrete importante de algo que, na prática, muitas vezes é esquecido: cuidar da saúde também envolv...
07/04/2026

O Dia da Saúde é um lembrete importante de algo que, na prática, muitas vezes é esquecido: cuidar da saúde também envolve garantir direitos.

O acesso ao tratamento, a continuidade da assistência e o respeito à indicação médica não deveriam ser questões discutidas apenas quando há um problema. Eles fazem parte do que significa, de fato, ter saúde.

Ao mesmo tempo, é essencial lembrar que a boa assistência também depende de condições adequadas para quem está na linha de frente. Médicos precisam de autonomia, segurança e respaldo para exercer sua prática com responsabilidade.

No Marina Basile Advocacia, nosso trabalho parte desse entendimento. A saúde não pode ser tratada como exceção, nem condicionada a barreiras que dificultam o cuidado.

Ela precisa ser acessível, contínua e protegida.

O Dia da Conscientização sobre o Autismo é mais do que uma data simbólica.É um convite à informação responsável.O Transt...
02/04/2026

O Dia da Conscientização sobre o Autismo é mais do que uma data simbólica.

É um convite à informação responsável.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que exige compreensão, suporte adequado e políticas públicas efetivas.

A legislação brasileira reconhece diversos direitos às pessoas com TEA, incluindo acesso à saúde, terapias especializadas, inclusão escolar e proteção contra discriminação.

Na prática, porém, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para garantir esses direitos, especialmente quando há negativas de tratamentos ou limitações impostas pelos planos de saúde.

Conscientizar não é apenas falar sobre o autismo.
É garantir que inclusão e acesso ao cuidado sejam uma realidade.

💙 Informação transforma realidades.

Se você tem dúvidas sobre tratamentos ou cobertura de terapias para TEA, informe-se sobre os direitos previstos na legislação.

31/03/2026

A Resolução CFM nº 2.448/2025 representa um avanço importante na regulamentação da auditoria médica no Brasil.

Ao definir limites, deveres e fundamentos éticos da atuação do médico auditor, a norma reforça a necessidade de respeito à autonomia do médico assistente e à técnica profissional.

Auditoria não pode significar interferência indevida na conduta clínica.

Com critérios mais claros, há maior segurança jurídica, redução de conflitos e fortalecimento das relações entre profissionais e operadoras.

Em um ambiente cada vez mais regulado e judicializado, compreender essas diretrizes é essencial para quem atua na saúde suplementar.

Ter reajustes anuais é comum em planos de saúde, mas quando a mensalidade sobe tanto que começa a se aproximar do valor ...
30/03/2026

Ter reajustes anuais é comum em planos de saúde, mas quando a mensalidade sobe tanto que começa a se aproximar do valor de um plano novo, é essencial ficar alerta!

E essa situação, infelizmente, é mais comum do que parece, principalmente em planos coletivos por adesão, onde os reajustes podem variar bastante de um ano para outro.

O que você pode não saber é que aumentos muito elevados podem ser questionados, dependendo, claro, das circunstâncias do contrato.

Se o valor do seu plano disparou recentemente e você ficou em dúvida se esse reajuste é realmente correto, é possível fazer uma análise jurídica da situação.

Clique no link da bio e entenda melhor o seu caso.

A judicialização da saúde suplementar é reflexo de conflitos contratuais que impactam diretamente a assistência ao pacie...
26/03/2026

A judicialização da saúde suplementar é reflexo de conflitos contratuais que impactam diretamente a assistência ao paciente.

Negativas de cobertura, reajustes elevados e alterações na rede credenciada figuram entre as principais causas de ações judiciais atualmente.

O Poder Judiciário tem sido chamado a intervir quando há risco à saúde, desequilíbrio contratual ou ausência de justificativa técnica adequada.

A análise precisa ser individualizada.
Mas a informação é sempre o primeiro passo.

25/03/2026

A negativa do plano de saúde não é o ponto final.

É o início da análise.

Muitas recusas são fundamentadas em cláusulas contratuais, rol da ANS ou critérios técnicos.
Outras, porém, podem ser consideradas abusivas ou desproporcionais.

Quando o plano diz “não”, é importante avaliar:

- A justificativa foi formalizada por escrito?

- O procedimento está previsto no contrato?

- Existe prescrição médica fundamentada?

- Há risco de agravamento do quadro?

A legislação da saúde suplementar impõe limites às operadoras.

Nem toda negativa é ilegal.
Mas nem toda negativa é definitiva.

Informação qualificada evita decisões precipitadas e protege o paciente de prejuízos financeiros e assistenciais.

Conhecer seus direitos é parte do cuidado com a própria saúde.

Em 2025, muitos beneficiários de planos coletivos por adesão passaram por aumentos muito acima do esperado.Em alguns cas...
23/03/2026

Em 2025, muitos beneficiários de planos coletivos por adesão passaram por aumentos muito acima do esperado.

Em alguns casos, a mensalidade chegou a subir quase 40%.

Mas será que esses reajustes realmente seguem as regras ou podem ser considerados abusivos?

A resposta depende de alguns fatores, como o tipo de contrato, a justificativa apresentada pela operadora e o histórico de aumentos aplicados no plano.

Por isso, cada situação precisa ser analisada.

Se o seu plano teve um aumento alto recentemente, você pode solicitar uma avaliação do caso.

Clique no link da bio e descubra se é o seu caso.

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