Fernandes & Oliveira Advogadas Associadas

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18/11/2025

Mitos e Verdades no direito previdenciário. Venha descobrir!

Gostou? Salve este post para não esquecer e compartilhe com outros colegas advogados!

Qual outro mito do Direito Previdenciário você quer ver desvendado? Comente aqui! 👇

13/11/2025

No seu extrato de contribuições do INSS (CNIS) há algum desses erros?

Fique atento! ⚠️ Isso pode atrasar ou dificultar o acesso à aposentadoria e outros benefícios!

Consulte um profissional de confiança.

Para mais informações: 13 99162-8234/13 982249999

07/10/2025

Salário-Maternidade 🤱

​Você sabia que é um benefício pago pelo empregador ou pela Previdência Social (INSS) para as seguradas que se afastam do trabalho por motivo de nascimento ou adoção? Ele é essencial para garantir a tranquilidade financeira da família.

​Você já utilizou ou conhece alguém que precisou desse benefício? Conta aqui nos comentários! 👇
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📢 Foi demitido junto com vários colegas? Atenção: isso pode ser uma demissão em massa — e tem regra!⚖️ O STF já decidiu:...
16/05/2025

📢 Foi demitido junto com vários colegas? Atenção: isso pode ser uma demissão em massa — e tem regra!

⚖️ O STF já decidiu: a empresa é obrigada a negociar com o sindicato antes de fazer dispensas coletivas.

❗Se essa negociação não aconteceu, a demissão pode ser questionada na Justiça, com chance de reintegração ou indenização.

👥 Não aceite a demissão sem saber seus direitos.
Procure orientação jurídica e verifique se o sindicato foi envolvido no processo!

📲 Fale com a gente no direct se passou por isso — ou marque alguém que precisa saber disso agora!

🔍 Trabalhou no exterior? Esse tempo pode contar para sua aposentadoria no Brasil — desde que você faça o pedido do jeito...
14/05/2025

🔍 Trabalhou no exterior? Esse tempo pode contar para sua aposentadoria no Brasil — desde que você faça o pedido do jeito certo.

🌍 Países como Portugal, Itália, EUA, Japão e vários outros têm acordo previdenciário com o Brasil.

📄 Com a documentação correta, o INSS pode somar esse tempo ao seu histórico aqui.

⚠️ Mas atenção: o processo não é automático. Um erro no pedido pode atrasar ou até impedir sua aposentadoria.

📲 Quer saber se tem direito? Fale com a gente no direct!

📌 Inspiração da Semana"Tudo o que a sua mão encontrar para fazer, faça com excelência e propósito."– SalomãoNa Fernandes...
12/05/2025

📌 Inspiração da Semana

"Tudo o que a sua mão encontrar para fazer, faça com excelência e propósito."
– Salomão

Na Fernandes e Oliveira Advogadas Associadas, acreditamos no valor do comprometimento, da dedicação e da paixão por aquilo que fazemos. 💼⚖️

Cada desafio é uma oportunidade de exercer o nosso trabalho com excelência — sempre com o coração e a mente voltados para a justiça e o melhor resultado para nossos clientes.

✨ Entregar o melhor é nossa missão.

🚨 Dispensa Discriminatória: Sua Demissão Pode Ser Ilegal!Você foi demitido e desconfia que o motivo foi sua condição de ...
09/05/2025

🚨 Dispensa Discriminatória: Sua Demissão Pode Ser Ilegal!

Você foi demitido e desconfia que o motivo foi sua condição de saúde, gravidez, deficiência ou algo pessoal? Atenção: isso pode configurar dispensa discriminatória, e é proibido por lei!

⚠️ Situações comuns: • HIV, câncer ou outras doenças graves
• Gravidez
• Deficiência
• Orientação sexual
• Participação em sindicato

📌 Segundo a Súmula 443 do TST, se a demissão ocorreu sem justificativa clara, presume-se a discriminação — e você pode ter direito a:

✅ Reintegração ao trabalho
✅ Indenização
✅ Salários retroativos

📲 Desconfia que foi vítima disso? Me chama no direct que eu avalio seu caso com sigilo e seriedade. E já segue o perfil pra ficar por dentro dos seus direitos!

📢 Tem Deficiência e Já Contribuiu com o INSS? Você Pode se Aposentar Antes!A aposentadoria da pessoa com deficiência é u...
07/05/2025

📢 Tem Deficiência e Já Contribuiu com o INSS? Você Pode se Aposentar Antes!

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido por lei — e pode ser conquistado com menos tempo de contribuição!
👩‍🦽 Seja a deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, a redução varia conforme o grau:

✅ Leve:
• Mulher: 28 anos | Homem: 33 anos

✅ Moderada:
• Mulher: 24 anos | Homem: 29 anos

✅ Grave:
• Mulher: 20 anos | Homem: 25 anos

⚠️ É necessário comprovar a condição por perícia médica e avaliação social do INSS.
📲 Já contribuiu e se enquadra? Me chama no direct e eu te explico como conquistar esse direito. E já segue pra não perder nenhuma dica previdenciária!

⚖️ "Um verdadeiro advogado não deve escolher seus desejos no lugar da verdadeira justiça." – Marianna MorenoA advocacia ...
05/05/2025

⚖️ "Um verdadeiro advogado não deve escolher seus desejos no lugar da verdadeira justiça." – Marianna Moreno

A advocacia vai muito além de ganhar causas: é sobre lutar pelo que é certo, com ética, responsabilidade e compromisso com a verdade.

Não buscamos vencer a qualquer custo, mas sim defender direitos com integridade.

🌟 Justiça não é favor — é princípio!

📱 Celular no Trabalho Pode Dar Justa Causa? Entenda Seus Direitos!Você sabia que o uso do celular em excesso durante o e...
02/05/2025

📱 Celular no Trabalho Pode Dar Justa Causa? Entenda Seus Direitos!

Você sabia que o uso do celular em excesso durante o expediente pode levar até à demissão por justa causa? 😱

A CLT não proíbe diretamente o uso do celular, mas se ele comprometer suas atividades ou a segurança do ambiente de trabalho, a empresa pode aplicar:

⚠️ Advertência
⚠️ Suspensão
⚠️ E em casos graves, justa causa (Art. 482 da CLT)

Redes sociais, vídeos, jogos ou desobediência a ordens podem ser enquadrados como ato de indisciplina ou insubordinação.

🚨 Mas atenção: a demissão precisa seguir critérios e penalidades proporcionais. Se foi demitido por isso, seus direitos podem ter sido violados!

📲 Me chama no direct que eu analiso o seu caso. E já segue o perfil pra não perder dicas valiosas como essa!

📢 Auxílio-Inclusão: Você Conhece Esse Direito?Se você recebia o BPC e começou a trabalhar com carteira assinada, atenção...
30/04/2025

📢 Auxílio-Inclusão: Você Conhece Esse Direito?

Se você recebia o BPC e começou a trabalhar com carteira assinada, atenção: você pode continuar recebendo um valor extra do INSS! 💰

O Auxílio-Inclusão garante meio salário mínimo por mês para quem:

✅ Recebeu o BPC nos últimos 5 anos
✅ Está com o CPF regular e ativo no CadÚnico
✅ Trabalha com carteira assinada e ganha até 2 salários mínimos

Essa é uma forma de valorizar sua entrada no mercado formal sem perder o apoio conquistado.

📲 Se você ou alguém da sua família se enquadra, me chama no direct ou acesse o link da bio. Vamos garantir esse direito juntos!

💼 "Eu não tenho sonhos, eu tenho objetivos." – Harvey SpecterEssa frase resume a diferença entre quem apenas deseja e qu...
28/04/2025

💼 "Eu não tenho sonhos, eu tenho objetivos." – Harvey Specter

Essa frase resume a diferença entre quem apenas deseja e quem age com estratégia. No mundo jurídico — e na vida — não basta sonhar, é preciso planejar, executar e conquistar!

🎯 Transforme seus sonhos em metas reais. Com foco, atitude e o parceiro jurídico certo, seus objetivos se tornam conquistas.

📲 Conte com a nossa equipe para alcançar segurança, clareza e resultados. Fale conosco pelo link na bio! ⚖️

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