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Beolchi Advogados

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Escritório de advocacia com atuação nos ramos do Direito Imobiliário, Empresarial, Civil, Famíl

29/09/2026

Quem já tentou registrar uma escritura conhece a cena. O título entra, volta com uma nota de exigência, e o cronograma inteiro da operação escorrega semanas.

Falta a certidão de um interveniente. A qualificação de uma das partes está incompleta. A descrição do imóvel na matrícula não bate com o levantamento feito em campo. A procuração não traz poderes específicos.

Cada item desses é resolvível, mas o custo está no tempo que se perde descobrindo um de cada vez.

Antes de uma década de advocacia, foram sete anos trabalhando dentro de cartórios de notas e registros públicos. Essa vivência mudou a ordem do trabalho no escritório: em vez de reagir à exigência depois que ela chega, montamos o dossiê antecipando o que o registrador vai pedir.

Se a sua empresa depende de um registro que precisa sair no prazo, envie uma mensagem direta para o escritório!

⚖️ Arthur Beolchi — OAB/SP 383.195
📲 WhatsApp do escritório: (12) 98896-7897
📲 Contato — área criminal: (12) 99748-8136

24/09/2026

Criminal e imobiliário parecem áreas distantes. Na rotina de um empresário, não são.

O mesmo cliente que negocia um galpão é o que responde pessoalmente por uma decisão fiscal tomada na diretoria. O patrimônio da empresa e o nome do sócio andam juntos, e costumam ser atingidos pelo mesmo evento.

Foi assim que o escritório se organizou. Defesa criminal estratégica, com ênfase em crimes econômicos. Direito imobiliário de alto padrão, da aquisição à regularização. Dois campos, um único objetivo: manter fora de risco o que foi construído.

Agora em Mogi das Cruzes, seguimos atendendo um número reduzido de casos, por opção.
Para apresentar uma situação e avaliarmos se é caso para o escritório, envie uma mensagem direta!

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22/09/2026

Todo registro imobiliário conta uma história. E raramente essa história cabe apenas na

Sete anos trabalhando em cartório antes de advogar ensinam a ler esses documentos de uma forma específica a de quem entende a lógica interna dos atos registrais.

Essa leitura técnica é o que separa um investimento seguro de um problema que aparece anos depois. Direito imobiliário conduzido com rigor documental, agora também em Mogi das Cruzes.

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17/09/2026

Alguém compra um imóvel, faz um contrato particular com o vendedor, paga tudo e recebe as chaves. Muda para lá, passa o IPTU e a luz para o próprio nome. Na prática, o imóvel é dela.

Só que o contrato ficou na gaveta e nunca foi ao cartório de registro de imóveis.

E aqui está o ponto: no Brasil, só é dono quem está registrado como dono na matrícula. O contrato prova que houve a negociação, mas não transfere a propriedade. Enquanto não há registro, o imóvel segue legalmente no nome do vendedor.

Na maior parte do tempo isso não incomoda. O problema aparece quando algo acontece:

▪️ Se o vendedor for processado por uma dívida, o imóvel pode ser penhorado.
▪️ Se ele falecer, o imóvel entra no inventário da família dele.
▪️ Se o comprador quiser vender ou dar em garantia no banco, não consegue.

Quase sempre começa com uma economia pequena. E costuma cobrar caro anos depois.

Se você tem um imóvel nessa situação, envie uma mensagem!

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15/09/2026

O Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde 1990 e é uma das legislações mais reconhecidas do país. Ainda assim, é comum alguém desistir de resolver um problema simplesmente por não saber que a lei já resolveu aquilo.

Neste Dia do Cliente, separamos três desses direitos, com o artigo correspondente para consulta:

1️⃣ Arrependimento em compras fora da loja física
Compras feitas pela internet, telefone ou em casa podem ser desfeitas em até 7 dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto. Não precisa haver defeito nem justificativa, e os valores pagos devem ser devolvidos com correção. (Art. 49)

2️⃣ Garantia legal, independente da garantia da loja
Além de qualquer garantia oferecida pelo fornecedor, existe a garantia prevista em lei: 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados da entrega. Em defeito oculto, o prazo começa a correr quando o problema aparece. (Art. 26)

3️⃣ Prazo de 30 dias para o conserto
Apresentado o defeito, o fornecedor tem até 30 dias para resolver. Se não resolver, a escolha passa a ser do consumidor: troca por outro produto, devolução do valor pago com correção, ou abatimento proporcional do preço. (Art. 18)

Vale guardar. Boa parte desses prazos é curta e depende de o consumidor saber que existem.

Você já precisou usar algum desses? Conte nos comentários!

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10/09/2026

Na busca incessante por otimização de custos e eficiência financeira, grandes empresas costumam adotar planejamentos tributários sofisticados. No entanto, o que a diretoria financeira enxerga como "economia", o Ministério Público e a Receita Federal frequentemente classificam como sonegação fiscal ou fraude.

A linha que separa a elisão fiscal (legal) da evasão fiscal (criminosa) baseia-se na interpretação do "propósito negocial" e na simulação de atos. Quando uma estratégia é implementada sem a validação de uma defesa técnica em Direito Penal Econômico, o conselho de administração assume um risco direto.

Proteger o patrimônio e a liberdade dos dirigentes exige que a análise criminal seja preventiva, e não apenas reativa. Salve este alerta para pautar a revisão do seu planejamento tributário na próxima reunião de diretoria!

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08/09/2026

Acreditar que a análise de uma certidão de matrícula é suficiente para concretizar a compra de um ativo imobiliário de alto padrão é um erro que custa milhões a investidores todos os anos.

Muitas vezes, as indisponibilidades judiciais, pendências trabalhistas do vendedor ou fraudes à execução ainda não tiveram tempo de serem averbadas na matrícula do imóvel. Quando o problema finalmente se torna público, o negócio já foi assinado e o seu capital está comprometido em um litígio complexo.

Para garantir a eficiência operacional do seu investimento, é indispensável uma "Due Diligence" (auditoria jurídica) profunda, que investiga o histórico completo de todas as partes, sócios e empresas envolvidas na cadeia dominial. Somente a técnica minuciosa evita a perda definitiva do bem.

Salve este alerta para acessar antes do seu próximo investimento imobiliário!

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03/09/2026

A linha entre uma infração administrativa e um crime de ordem tributária é extremamente tênue. Para diretores e grandes empresários, terceirizar a responsabilidade fiscal sem estabelecer auditorias rigorosas é um risco incomensurável.

A atuação de uma defesa técnica em Direito Penal Econômico não ocorre apenas no momento de uma crise instalada, mas na consultoria diagnóstica que antecede o problema, garantindo que os diretores não respondam criminalmente por atos estruturais.

É a técnica minuciosa que blinda a diretoria e resguarda a perenidade do negócio frente a fiscalizações severas. Salve este post como um lembrete para discutir o compliance na sua próxima reunião de conselho!

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01/09/2026

Hoje Mogi das Cruzes completa mais um ano.

Estamos na cidade há pouco tempo e temos sido bem recebidos. Nesse período, o que se vê é uma cidade com economia diversa, entre agricultura, indústria, comércio e serviços, e com gente que gosta de morar aqui e faz questão de dizer isso.

Parabéns a Mogi e aos mogianos pelo aniversário. E, se precisar, estamos por aqui!

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27/08/2026

Neste Dia do Corretor de Imóveis, reconhecemos o papel vital desses profissionais que movimentam a economia local.

Sabemos que as negociações mais complexas e rentáveis frequentemente esbarram em entraves burocráticos: irregularidades documentais, riscos sucessórios ou conflitos de zoneamento. É aqui que entra a advocacia imobiliária especializada.

A atuação técnica do escritório Beolchi Advogados trabalha nos bastidores para viabilizar as vendas estruturadas pelo corretor, desamarrando conflitos com a precisão de quem possui ampla experiência interna de atuação em cartórios.

Se você representa uma imobiliária de alto padrão e busca estruturar uma parceria de retaguarda jurídica incontestável, envie uma mensagem direta e vamos agendar uma reunião!

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