Tanea Pedroso Advocacia

11/08/2026

Entre páginas, doutrinas e prática, a advocacia é construída diariamente pelo conhecimento, pela ética e pela dedicação.
Dia do Advogado!⚖️

14/07/2026

O trabalhador rural pode ter direito à aposentadoria com idade inferior à exigida para o trabalhador urbano.
Mas atenção: atingir a idade não é suficiente. Também é necessário comprovar o período de atividade rural, e a falta de documentação adequada é um dos principais motivos de indeferimento dos pedidos.
Organizar os documentos e entender quais provas podem ser utilizadas faz toda a diferença na hora de buscar esse direito.
⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.
💾 Salve este conteúdo e compartilhe com quem trabalha ou trabalhou na atividade rural.

11/06/2026

Em 2026, a fibromialgia passa a ser oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil, conforme a Lei 15.176/2025.

Na prática, isso amplia o acesso a direitos importantes, como:
✔ benefícios do INSS (auxílio e aposentadoria)
✔ isenções fiscais (IPVA, ICMS e IPI)
✔ participação em cotas em concursos públicos

Mas atenção:
📌 o enquadramento como PcD não é automático.

É necessário apresentar laudo médico e passar por avaliação biopsicossocial, que considera o impacto da condição na rotina e na capacidade funcional.

Ou seja, mais do que o diagnóstico, o que será analisado é como a fibromialgia afeta a vida da pessoa.

Informação correta é essencial para garantir direitos. ⚖️.

13/05/2026

“ATENÇÃO GESTANTES: mudou a regra do salário-maternidade! 🤰📢
Com a nova lei, não é mais exigida carência mínima de contribuições para algumas seguradas do INSS.
Isso significa que, em alguns casos, apenas 1 contribuição antes do parto já pode garantir o benefício.
Mas cuidado: é essencial que a qualidade de segurada esteja válida no momento do afastamento.
Cada caso precisa ser analisado!
Ficou na dúvida se você tem direito? Busque orientação.

01/05/2026

O Dia do Trabalhador é mais do que uma data comemorativa — é um marco de reconhecimento das conquistas que garantem dignidade e proteção no ambiente de trabalho.

A CLT e o Direito do Trabalho têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, equilibrando a relação entre empregado e empregador.

Mas, na prática, muitos trabalhadores ainda deixam de exercer seus direitos por falta de informação ou orientação.

📌 E é nesse momento que o acompanhamento jurídico faz toda a diferença.

O advogado é um aliado na defesa dos seus direitos — e diante de qualquer irregularidade, o mais importante é não ignorar a situação.

Buscar orientação é o primeiro passo para evitar prejuízos. ⚖️

27/04/2026

A negativa do INSS é mais comum do que parece — e, na maioria das vezes, acontece por documentação incompleta ou desatualizada, falhas na comprovação do tempo de contribuição ou até divergências em perícias médicas.

Mas é importante entender:
a negativa não significa, automaticamente, que você não tem direito ao benefício.

Em muitos casos, é possível recorrer da decisão, apresentar novos documentos e fazer uma análise mais detalhada da situação.

📌 Com a orientação adequada, o benefício pode ser reconhecido.

Por isso, antes de desistir, é fundamental avaliar corretamente o seu caso. ⚖️.
negado previdenciário doença

14/04/2026

Se você foi demitido após um acidente de trabalho, este conteúdo é essencial para você.

Em muitos casos, o trabalhador possui estabilidade provisória, o que significa que não pode ser dispensado sem justificativa após o retorno do afastamento.

👉 A demissão pode ser considerada legal, por exemplo, em casos de justa causa comprovada.

👉 Já em outras situações, a dispensa pode ser ilegal, especialmente quando ocorre sem justificativa durante o período de estabilidade garantido por lei.

📌 Cada caso precisa ser analisado com atenção, considerando documentos, histórico e condições do afastamento.

A melhor decisão é sempre contar com a orientação de um especialista, para avaliar a situação e buscar o caminho mais seguro para proteger seus direitos.

01/04/2026

Muita gente ainda acredita em ideias sem respaldo legal — e isso pode levar à perda de direitos.

“Sem carteira assinada não tem direito”, “processar suja o nome” ou achar que atraso de salário é normal são mitos. A lei protege o trabalhador e garante o acesso à Justiça.

📌 Informação correta evita prejuízos.

30/03/2026

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a dois públicos específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.

No caso da pessoa com deficiência, não basta apenas ter uma doença ou diagnóstico. É necessário comprovar a existência impedimentos de longo prazo, que dificultem participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

Além disso, em ambos os casos, é fundamental comprovar a baixa renda familiar, que é um dos principais critérios para a concessão do benefício.

Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, já que detalhes fazem toda a diferença no reconhecimento desse direito.

25/03/2026