Rodrigo de Moura

Rodrigo de Moura Direito Previdenciário | INSS | Atuamos em todo o Brasil | Rodrigo de Moura é Advogado formando pela Unisinos. Não ajuizamos ações em massa. Venha nos conhecer.

Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – Esmafe. Atuou como Conciliador junto a 1º Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário na Justiça Federal de Porto Alegre. Desde o ano de 2007 trabalha exclusivamente com Direito Previdenciário e Tributário, atuando em todas as cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nosso objetivo é oferecer suporte t

écnico e jurídico com excelência, de forma célere e incisiva em Direito Previdenciário, atuando em Processos Administrativos e Judiciais. Comprometidos com a excelência dos serviços, oferecemos atendimento individual e personalizado de acordo com as necessidades do cliente. Realizamos o Planejamento Previdenciário, desenvolvendo um estudo lastreado no caso concreto, voltado ao futuro e na busca da melhor e mais vantajosa aposentadoria. Acesse nosso Escritório Virtual. Esperamos sua visita.

Quem enfrenta uma cardiopatia grave e perde, temporária ou permanentemente, a capacidade de trabalhar pode ter direito a...
23/08/2026

Quem enfrenta uma cardiopatia grave e perde, temporária ou permanentemente, a capacidade de trabalhar pode ter direito a um benefício por incapacidade.

Nos casos temporários, pode ser concedido o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Quando a incapacidade é total, permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade, pode ser analisada a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.

📍 Existe um detalhe importante: em casos de cardiopatia grave, a carência de 12 contribuições mensais pode ser dispensada.

Isso não significa, porém, que o benefício seja automático. Ainda é necessário manter a qualidade de segurado e comprovar, por meio de documentos médicos e da perícia do INSS, que a condição impede o exercício do trabalho.

❤️ Informação pode evitar que um direito importante seja ignorado justamente quando a segurança financeira se torna ainda mais necessária.

📩 Compartilhe este post com alguém que enfrenta uma condição cardíaca grave.

O INSS passou a exigir o cadastro biométrico para a concessão de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria...
21/08/2026

O INSS passou a exigir o cadastro biométrico para a concessão de diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias e o BPC/LOAS.

Quem pretende solicitar esses benefícios deve verificar se já possui a biometria cadastrada nas bases do Governo Federal, utilizando documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a CNH ou o Título de Eleitor.

⚠️ A exigência não se aplica a todos os benefícios. Benefícios por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte, por exemplo, estão entre as exceções previstas na norma.
Além disso, alguns grupos também são dispensados dessa obrigação, como pessoas com mais de 80 anos, brasileiros residentes no exterior, refugiados e pessoas que enfrentam impedimentos de saúde.

📍 Antes de solicitar um benefício, vale a pena conferir se sua biometria já está cadastrada para evitar atrasos ou outros problemas durante a análise.

❤️ Compartilhe este conteúdo com alguém que pretende pedir aposentadoria ou o BPC/LOAS. Essa informação pode evitar muita dor de cabeça.

19/08/2026

Receber um diagnóstico de câncer já traz desafios suficientes. Por isso, conhecer os direitos que podem ajudar nesse momento é tão importante.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor como funciona o LOAS para pacientes com câncer.

❤️ Compartilhe este conteúdo com familiares, amigos ou grupos de apoio. Essa informação pode chegar exatamente a quem está precisando dela neste momento. 👇

Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente são benefícios diferentes e cada um possui requisitos próprio...
17/08/2026

Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente são benefícios diferentes e cada um possui requisitos próprios.

A principal diferença está na expectativa de recuperação e retorno ao trabalho.

➡️ Arraste para o lado e entenda de forma simples quando cada benefício pode ser aplicado.

❤️ Envie este conteúdo para alguém que está passando por um tratamento oncológico e tem dúvidas sobre seus direitos.

15/08/2026

Quando um paciente oncológico solicita um benefício, a documentação faz toda a diferença.

▶️ Assista ao vídeo até o final.

❤️ Compartilhe com familiares, amigos ou grupos de apoio. Essa informação pode ajudar alguém a se preparar melhor.

13/08/2026

Quando uma pessoa recebe o diagnóstico de câncer, a última coisa que deveria causar preocupação é a falta de informação.

Dependendo da situação, existem benefícios que podem ajudar durante o tratamento, principalmente quando a doença afeta a capacidade de trabalhar.

▶️ Assista ao vídeo para entender melhor.

❤️ Compartilhe com alguém que esteja passando por esse momento. Essa informação pode trazer mais tranquilidade para quem precisa.

Uma das maiores frustrações para quem solicita um benefício por incapacidade é receber uma negativa mesmo enfrentando um...
11/08/2026

Uma das maiores frustrações para quem solicita um benefício por incapacidade é receber uma negativa mesmo enfrentando uma doença grave.

E existe uma informação importante:
📍 Em muitos casos, o problema não está na existência da doença, mas na forma como a incapacidade foi demonstrada durante a perícia.

Por isso, documentos atualizados fazem toda a diferença.

Entre os principais estão:
✔️ Laudos médicos com o CID da doença;
✔️ Exames recentes;
✔️ Relatórios dos médicos responsáveis pelo tratamento;
✔️ Informações sobre quimioterapia, radioterapia ou cirurgias realizadas;
✔️ Previsão do período necessário para recuperação.

A perícia não avalia apenas o diagnóstico. Ela busca entender como a doença e o tratamento afetam sua capacidade de trabalhar.

❤️ Salve este conteúdo para consultar antes da perícia.

09/08/2026

O tratamento já exige muita força, dedicação e atenção.

Por isso, conhecer direitos que podem trazer mais tranquilidade financeira também é importante.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor essa possibilidade.

❤️ Marque alguém que precisa saber disso.

07/08/2026

Uma das maiores frustrações de muitos pacientes é receber uma negativa mesmo apresentando laudos médicos.

Mas é importante entender que o INSS analisa diversos aspectos além do diagnóstico.

Por isso, documentos completos e informações detalhadas podem fazer diferença durante a avaliação.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor.

❤️ Me siga para acompanhar mais conteúdos como este.

Quando se fala em isenção de Imposto de Renda para pacientes com doenças graves, muita gente pensa apenas em parar de te...
05/08/2026

Quando se fala em isenção de Imposto de Renda para pacientes com doenças graves, muita gente pensa apenas em parar de ter o desconto daqui para frente.

Mas existe uma informação importante:
📍 Se o direito for reconhecido, também pode ser possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Isso acontece porque o direito à isenção pode retroagir à data em que a doença foi diagnosticada e devidamente comprovada por documentação médica.

Em determinadas situações, é possível retificar declarações anteriores para buscar a devolução dos valores recolhidos nesse período.

Por isso, conhecer esse direito não impacta apenas os próximos meses, mas também pode fazer diferença em relação aos anos anteriores.

❤️ Compartilhe este conteúdo com um aposentado ou pensionista.

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