LRA Advogados

26/02/2025

Sócios brigaram e agora querem dissolver a empresa?
Saiba como evitar prejuízos! 🚀⚖️

21/09/2023

Tenho muito a agradecer à todas e todos, que destinaram um minuto do dia para dedicar à mim votos de felicidades pelo meu aniversário.

É tão importante cada mensagem recebida, que eu não tenho como agradecer tamanho carinho e gentileza.

Somente deixo claro o mais recíproco sentimento de felicidade e gentileza, como forma de gratidão, pedindo a Deus que recompense em bençãos a cada remetente da mensagem.

Minha profunda gratidão e meu eterno respeito a todos vocês!

Obrigado 🙏❤️

11/07/2021

Para dividir o período de férias o empregado precisa concordar, já que não é obrigado a tirar férias parceladas!!️
As férias podem ser divididas em até 3 ️ períodos, desde que 1 deles não seja inferior a 14 dias corridos e os demais não sejam inferiores a 5 dias corridos cada um.
Já as férias coletivas podem ser fracionadas em 2️ períodos, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.
Além das regras existentes na Lei, é comum que haja alguma regra sobre férias no acordo ou convenção coletiva de trabalho, então é importante que você consulte e conheça essas normas.
Você sabia dessa?
Conhece alguém que precisa saber dessa informação?
Marca ela aqui 👇🏻

09/07/2021

05/07/2021

O advogado não defende o bandido, mas sim o Direito.
Você sabe a importância de uma defesa?
Pois bem, o que devemos entender é que o advogado tem a mesma importância dentro de um processo quanto o juiz e o promotor, pois, caso um deles não estejam presentes em um processo criminal, essa justiça tão aclamada e necessária pela sociedade não poderá ser aplicada.
Um advogado não defende bandidos, mas sim o direito do acusado, seja culpado ou inocente.
Sem o advogado não se faz justiça!

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15/04/2021

Como sabemos, a relação de trabalho é pautada na pessoalidade. Esse é o primeiro atributo do liame empregatício. Logo, se o trabalho não for realizado por uma pessoa física, ter-se-á ausente o pressuposto do vínculo de emprego. Desse modo, como vencer esse requisito?

Foi ai que surgiu a figura da pejotização, fenômeno que ocorre quando a empresa exige que o empregado institua uma pessoa jurídica diversa para que haja o estabelecimento simulado de um contrato de prestação de serviços para se encobrir e mascarar o real contrato de trabalho entabulado entre as partes, que segue os ditames de uma relação empregatícia comum, com subordinação, controle de jornada, habitualidade, etc.

O fato é que os trabalhadores submetidos a esse tipo de contratação recebem rendimentos maiores do que os contratados em regime celetista. Logo é tentador para quem se submete a este tipo de trabalho aceitar essa modalidade de contratação.

Uma curiosidade: o marco legal que "inspirou" o presente instituto foi a Lei 11.196/2005, que disciplina que o contrato de prestação de serviços em caráter personalíssimo ou não deve ser regulado pela lei aplicável as pessoas jurídicas (Art. 129).

O fato é que a transformação meramente formal de um empregado em prestador de serviços sempre será fraude!

Empregado é empregado independentemente do tipo de contrato. Então se você está subordinado a uma empresa, cumprindo todas as exigências e obrigação como se empregado fosse, mas é contratado sob o regime de empresa, fique atento. Seu contrato pode estar sendo descaracterizado.
Procure um advogado quando se sentir prejudicado!

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