06/03/2026
Uma decisão fundamental da Justiça de Goiás garantiu a uma paciente com Mieloma Múltiplo o acesso ao tratamento oncológico de alto custo. O Judiciário determinou que o plano de saúde custeie integralmente o protocolo DRd (Daratumumabe e Lenalidomida), após a negativa da operadora baseada na ausência do tratamento no rol da ANS.
A estratégia jurídica foi conduzida pelo advogado Jovair Siqueira (.jovairsiqueiraa). No processo, ficou demonstrado que o plano de saúde não pode interferir na conduta do médico assistente, e que o rol da ANS é meramente exemplificativo, não servindo de pretexto para negar medicações indispensáveis à sobrevida do paciente.
A sentença também reconheceu o abalo emocional causado pela negativa indevida, condenando o plano de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. Além disso, o valor da causa foi retificado para R$ 640 mil, refletindo o alto investimento financeiro necessário para garantir a continuidade do tratamento oncológico da paciente.
Para o advogado Jovair Siqueira (.jovairsiqueiraa), o resultado reafirma que a vida deve prevalecer sobre burocracias contratuais. Garantir que o paciente tenha acesso à tecnologia médica prescrita, sem travas financeiras da operadora, é uma vitória da dignidade humana e do direito fundamental à saúde.
