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Trabalhista • Cível • Consumidor • Família e Sucessões

Advocacia estratégica, próxima e personalizada, com foco em segurança jurídica, eficiência e resultados reais.

O fortalecimento do sistema de precedentes modificou a dinâmica da atuação jurídica empresarial.As decisões proferidas p...
20/08/2026

O fortalecimento do sistema de precedentes modificou a dinâmica da atuação jurídica empresarial.

As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça exercem influência cada vez maior sobre a interpretação das normas, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e para a construção de um ambiente de maior previsibilidade.

Para empresas, acompanhar essa evolução significa antecipar impactos, revisar procedimentos internos e adaptar estratégias de governança à orientação consolidada dos tribunais superiores.

Mais do que solucionar litígios, a jurisprudência tornou-se um elemento relevante na gestão de riscos e na tomada de decisões empresariais.


19/08/2026

O atraso no recolhimento do FGTS não é apenas uma pendência administrativa. Para a empresa, pode representar um passivo financeiro e trabalhista relevante.

Além das multas e juros incidentes sobre os valores não recolhidos, a irregularidade pode contribuir para o ajuizamento de ações trabalhistas e, conforme o caso, fundamentar um pedido de rescisão indireta pelo empregado.

A falta de regularidade também pode impedir a emissão do Certificado de Regularidade do FGTS, trazendo impactos para operações que dependem dessa comprovação.

Por isso, o acompanhamento periódico dos recolhimentos deve fazer parte da gestão preventiva das obrigações trabalhistas.

Mais do que evitar penalidades, manter o FGTS em dia é uma medida de proteção financeira e jurídica para a empresa.

Sua empresa está acompanhando regularmente os recolhimentos de FGTS?

Nas relações empresariais contemporâneas, o contrato deixou de ser apenas um documento jurídico destinado a formalizar a...
18/08/2026

Nas relações empresariais contemporâneas, o contrato deixou de ser apenas um documento jurídico destinado a formalizar acordos comerciais. Ele passou a exercer uma função estratégica, contribuindo para a previsibilidade das operações e a redução de incertezas.

Empresas de diferentes segmentos celebram diariamente contratos com fornecedores, clientes, parceiros comerciais, prestadores de serviços e investidores. Em cada relação, existem riscos específicos que precisam ser identificados e avaliados antes da assinatura.

Um contrato empresarial eficiente não deve ser visto apenas como um instrumento formal de registro de obrigações. Ele representa uma ferramenta de planejamento, organização e proteção dos interesses envolvidos, especialmente em cenários econômicos complexos e relações comerciais cada vez mais dinâmicas.

Muitos litígios não surgem pela ausência de obrigações contratuais, mas pela falta de clareza sobre como elas devem ser interpretadas e executadas ao longo da relação comercial. Por isso, a elaboração contratual deve considerar não apenas o aspecto jurídico, mas também a realidade operacional do negócio, seus objetivos e os riscos envolvidos.

A atuação preventiva permite que empresários e gestores tomem decisões mais seguras, evitando que questões previsíveis sejam solucionadas apenas após o surgimento de conflitos. Além disso, contratos bem estruturados contribuem para relações comerciais mais transparentes, fortalecem a governança e oferecem maior segurança para futuras negociações.

No ambiente empresarial atual, a qualidade dos contratos pode representar um diferencial competitivo. Organizações que tratam seus instrumentos jurídicos como ferramentas estratégicas conseguem administrar melhor seus relacionamentos comerciais e preservar seus interesses diante de situações de incerteza.

A advocacia empresarial tem papel fundamental nesse processo, auxiliando empresas na construção de relações mais equilibradas, eficientes e juridicamente sustentáveis.

14/08/2026

Os melhores momentos da Rodada de Negócios Condominial! 🎥

Foram 11 rodadas de conversa, dezenas de síndicos e um dia inteiro dedicado a entender de perto os desafios e apresentar soluções para a gestão condominial em São Paulo.

Como especialistas em direito condominial, o escritório Braz & Figueiredo esteve presente, fortalecendo conexões e criando novas oportunidades de parceria.

Um encontro marcado por boas conversas, conexões estratégicas e a expectativa de bons negócios pela frente.


Hoje, o escritório Braz & Figueiredo Sociedade de Advogados participou da Rodada de Negócios Condominial, um encontro qu...
13/08/2026

Hoje, o escritório Braz & Figueiredo Sociedade de Advogados participou da Rodada de Negócios Condominial, um encontro que reuniu mais de 100 síndicos e os principais fornecedores de produtos e serviços para condomínios de São Paulo.

Como especialistas em Direito Condominial, o escritório teve a oportunidade de conversar de perto com síndicos e administradores, compreender os desafios reais da gestão condominial e apresentar como pode ser parceiro estratégico no dia a dia dos condomínios.

Conexões que geram valor de verdade começam assim: olho no olho.


A advocacia é uma das profissões mais antigas e essenciais para a sociedade. É por meio dela que direitos são defendidos...
11/08/2026

A advocacia é uma das profissões mais antigas e essenciais para a sociedade. É por meio dela que direitos são defendidos, pessoas são ouvidas e a justiça, muitas vezes, encontra seu caminho. É trabalho técnico, mas também é escuta, estratégia e, acima de tudo, compromisso com o outro.

Ser advogado é lidar diariamente com prazos, processos e desafios, mas também é carregar a responsabilidade de representar histórias, defender causas e buscar, em cada detalhe, o melhor resultado para quem confia seu caso em nossas mãos.

Hoje, nossa homenagem vai para cada advogado e advogada que faz parte da nossa trajetória, e também para os futuros advogados que já caminham conosco, se preparando para essa mesma missão.

A vocês, o nosso reconhecimento e admiração.

10/08/2026

Essa é uma dúvida comum entre empresários, mas a resposta envolve muito mais do que uma simples obrigação trabalhista.

O registro dos colaboradores garante segurança jurídica para a empresa, evita riscos futuros e demonstra transparência na relação de trabalho.

Além de cumprir a legislação, uma gestão trabalhista preventiva ajuda a reduzir passivos e tomar decisões mais seguras para o crescimento do negócio.

Na advocacia, sabemos que cada decisão tomada hoje pode impactar gerações. Na vida, os pais exercem esse mesmo papel: co...
09/08/2026

Na advocacia, sabemos que cada decisão tomada hoje pode impactar gerações. Na vida, os pais exercem esse mesmo papel: com presença, dedicação e responsabilidade, orientam caminhos, protegem conquistas e constroem bases sólidas para o futuro de quem amam.

Neste Dia dos Pais, nosso carinho e admiração a todos que transformam esses valores em ações diárias, escrevendo capítulos importantes na história de suas famílias.

A interpretação dos contratos empresariais evoluiu para privilegiar não apenas o conteúdo das cláusulas, mas também a co...
06/08/2026

A interpretação dos contratos empresariais evoluiu para privilegiar não apenas o conteúdo das cláusulas, mas também a conduta adotada pelas partes durante toda a relação contratual.

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça reconhece a boa-fé objetiva como princípio essencial para garantir equilíbrio, confiança e estabilidade nas relações negociais.

Nesse cenário, práticas de governança contratual, documentação adequada das negociações e acompanhamento jurídico preventivo contribuem para reduzir incertezas e fortalecer a segurança das operações empresariais.

Mais do que formalizar obrigações, contratos representam instrumentos estratégicos para a continuidade e a previsibilidade dos negócios.


05/08/2026

Em situações de conflito, agir por impulso pode agravar o problema e aumentar os riscos para a empresa.

Receber uma ameaça de processo não significa, necessariamente, que uma ação judicial será proposta ou que ela terá fundamento. O mais importante é manter a calma, reunir toda a documentação relacionada ao caso e buscar orientação jurídica antes de qualquer resposta.

Neste vídeo, o Dr. Thiago Figueiredo, explica quais são as medidas recomendadas para lidar com esse tipo de situação de forma estratégica e preventiva.

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