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⚖️ Ageu Motta Advocacia

Advogado, consultor e mentor.
⚖️Advocacia especializada em diversos ramos do direito
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24/10/2026

⚖️ ANOS DE PENA PODEM ESTAR EM JOGO. VOCÊ SABE SE A DOSIMETRIA FOI ANALISADA COM A DEVIDA ATENÇÃO?

A forma como a pena é calculada importa — e cada detalhe jurídico merece ser examinado.

Uma análise especializada em Execução Criminal pode identificar possíveis inconsistências e avaliar a existência de medidas legalmente cabíveis para o caso.

🔎 Não fique apenas com dúvidas. Busque informação e conheça os aspectos jurídicos que podem ser relevantes para o seu caso ou o de um familiar.

📲 Siga Ageu Motta Advocacia para entender mais sobre dosimetria da pena, execução penal e direitos previstos em lei.

⚖️ Conhecimento jurídico é essencial para decisões conscientes.

23/10/2026

⚖️ A EXECUÇÃO PENAL PODE TER CAMINHOS QUE AINDA NÃO FORAM ANALISADOS.

Um cálculo de pena, uma remição não computada ou a análise dos requisitos para progressão de regime podem fazer diferença na situação jurídica de uma pessoa privada de liberdade.

Por isso, a execução criminal exige atenção aos detalhes, conhecimento técnico e análise individualizada de cada caso.

🔎 Seu familiar está cumprindo pena e você tem dúvidas sobre o cálculo, a progressão de regime ou os benefícios previstos em lei?

Buscar orientação jurídica especializada é um passo importante para compreender a situação processual, verificar os direitos aplicáveis e avaliar as medidas legalmente cabíveis.

Não fique com dúvidas sobre a execução da pena. Busque orientação jurídica qualificada.

👉 Siga Ageu Motta Advocacia para acompanhar nossos conteúdos informativos sobre Execução Penal.

22/10/2026

⚖️ CADA DIA CONTA NA EXECUÇÃO PENAL. A REMIÇÃO PODE FAZER A DIFERENÇA NO CÁLCULO DA PENA!

Você sabia que o trabalho e o estudo do sentenciado podem contribuir para a remição da pena e influenciar a análise de benefícios previstos na legislação?

📚 A remição é um instrumento importante na execução penal. Por isso, acompanhar os dias trabalhados, as atividades de estudo, os documentos comprobatórios e os registros no processo é fundamental.

⚖️ Por que contar com um profissional qualificado?

✅ Para verificar se os períodos de trabalho e estudo foram devidamente considerados;

✅ Para acompanhar o reconhecimento dos dias remidos;

✅ Para conferir se a remição foi corretamente refletida no cálculo da pena;

✅ Para avaliar possíveis impactos nos requisitos para benefícios da execução penal.

🚨 Um cálculo desatualizado ou uma remição não reconhecida pode exigir atenção e providências jurídicas. Cada dia precisa ser analisado conforme a legislação aplicável e as particularidades do caso.

Acompanhar a execução penal com responsabilidade e conhecimento técnico é essencial para a defesa dos direitos da pessoa sentenciada.

📲 Quer aprender mais sobre execução penal e os direitos previstos na legislação?

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18/10/2026

🚨 VOCÊ SABE SE O CÁLCULO DA PENA ESTÁ CORRETO E SE TODOS OS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO CONSIDERADOS?

Na execução penal, cada detalhe pode fazer diferença!

O acompanhamento por uma advocacia especializada é fundamental para analisar o cálculo da pena, verificar os requisitos para a concessão de benefícios e acompanhar o cumprimento da execução penal.

⚖️ Mas atenção a três pontos importantes:

✅ Cálculo de pena: o acompanhamento permite verificar se as datas, as frações legais e os períodos considerados estão corretos.

✅ Remição de pena: o trabalho e o estudo podem possibilitar a redução do tempo de cumprimento da pena, conforme os requisitos legais. Por isso, é importante verificar se os dias remidos foram devidamente reconhecidos e computados.

✅ Benefícios da execução penal: a análise individualizada permite verificar os requisitos para benefícios como progressão de regime, livramento condicional e outros direitos previstos na legislação.

📌 Não basta apenas cumprir a pena. É importante acompanhar de perto a execução penal e verificar se os direitos legalmente previstos estão sendo observados.

A defesa técnica especializada pode fazer a diferença na identificação de inconsistências, na formulação dos pedidos cabíveis e no acompanhamento de cada etapa do processo.

📲 Quer entender melhor o cálculo da pena e quais benefícios podem ser aplicáveis ao seu caso ou ao de um familiar?

Entre em contato com nossa equipe para obter informações sobre o acompanhamento jurídico especializado em execução penal.

🔹 Informação, análise técnica e acompanhamento jurídico individualizado.

15/10/2026

⚖️ VOCÊ OU ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA TEM UMA DOENÇA GRAVE? CONHECER SEUS DIREITOS PODE FAZER A DIFERENÇA!

Muitas pessoas enfrentam o desafio de lidar com uma moléstia grave sem saber que a legislação brasileira prevê direitos e benefícios que podem ser aplicáveis a determinadas situações.

💙 Você sabia que, dependendo da doença, da condição da pessoa e dos requisitos legais, podem existir direitos como:

🔹 Isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma, nos casos previstos em lei;
🔹 Saque do FGTS e do PIS/Pasep, conforme as hipóteses legais aplicáveis;
🔹 Benefícios previdenciários por incapacidade, quando preenchidos os requisitos;
🔹 Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), se atendidos os critérios legais;
🔹 Outras garantias previstas na legislação, conforme cada situação.

⚠️ Atenção: nem todo diagnóstico garante automaticamente esses direitos. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

📲 Quer conhecer melhor seus direitos e acompanhar conteúdos sobre Direito Previdenciário e os direitos das pessoas com moléstias graves?

👉 Siga nosso perfil Ageu Motta Advocacia e compartilhe esta informação com quem precisa conhecê-la!

📌 Informação jurídica de qualidade é um passo importante para conhecer e buscar seus direitos.

DireitosSociais AgeuMottaAdvocacia

14/10/2026

⚖️ SOFREU UM ACIDENTE E FICOU COM SEQUELAS? VOCÊ CONHECE O AUXÍLIO-ACIDENTE?

Um acidente pode deixar sequelas que afetam a capacidade para o trabalho habitual. Em determinadas situações, essas sequelas podem dar direito ao auxílio-acidente do INSS.

📌 Quem pode ter direito?

O benefício pode ser devido ao segurado que apresenta redução permanente da capacidade para o trabalho habitual em decorrência de sequelas de um acidente, desde que preenchidos os requisitos legais.

✔️ O acidente não precisa ter ocorrido no ambiente de trabalho.

✔️ Em determinadas situações, o benefício pode ser recebido mesmo que o segurado continue trabalhando.

✔️ A análise depende das sequelas, da documentação e dos requisitos previdenciários aplicáveis.

📚 Conhecer seus direitos é o primeiro passo para compreender as possibilidades previstas na legislação.

Acompanhe o perfil Ageu Motta Advocacia para mais conteúdos informativos sobre Direito Previdenciário.

Conteúdo informativo. A existência do direito ao benefício depende da análise do caso concreto e do preenchimento dos requisitos legais.

🚨 VOCÊ SABIA QUE UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO AO INSS PODE SER SUFICIENTE PARA QUE, EM ALGUMAS SITUAÇÕES, EXISTA DIREITO AO SA...
10/10/2026

🚨 VOCÊ SABIA QUE UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO AO INSS PODE SER SUFICIENTE PARA QUE, EM ALGUMAS SITUAÇÕES, EXISTA DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?

Muitas mulheres ainda acreditam que precisam contribuir durante vários meses para ter acesso ao benefício.

Mas as regras previdenciárias mudaram.

🤰 Em determinadas situações, quem realizou apenas uma contribuição ao INSS pode ter direito ao salário-maternidade, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

👶 Em caso de parto, o benefício pode corresponder a 120 dias.

Mas atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando, entre outros fatores, a condição previdenciária e o cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

❓ Você contribuiu apenas uma vez e teve um filho recentemente?

📲 Busque orientação jurídica e verifique se, no seu caso, estão presentes os requisitos para o benefício.

Informação é o primeiro passo para conhecer seus direitos.

⚖️ Conteúdo de caráter informativo. A análise e eventual concessão do benefício dependem do preenchimento dos requisitos legais e da análise do caso concreto.

09/10/2026

🚨 VOCÊ CONTINUA PAGANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA, MAS A SITUAÇÃO MUDOU? ATENÇÃO!

Você sabia que, em determinadas situações, é possível solicitar a exoneração da pensão alimentícia?

⚖️ Existem casos em que as circunstâncias que justificaram o pagamento dos alimentos mudam. O filho atingiu a maioridade? Houve alteração na situação financeira de quem paga ou de quem recebe? Esses fatores podem justificar uma análise jurídica do caso.

⚠️ Mas atenção: completar 18 anos não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia! A exoneração depende de decisão judicial, e cada situação precisa ser analisada individualmente.

✅ Conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica pode fazer a diferença para tomar a decisão adequada.

📲 A sua situação mudou? Não deixe suas dúvidas sem resposta! Busque orientação jurídica para avaliar se é possível ingressar com um pedido de exoneração de alimentos.

🔵 INFORMAÇÃO JURÍDICA É O PRIMEIRO PASSO PARA EXERCER SEUS DIREITOS.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que precisa conhecer esse assunto.

06/10/2026

🚨 ATENÇÃO, PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS COM AUTISMO!

Você sabe quais são os direitos que seu filho pode ter — e que muitas famílias ainda não conhecem?

Uma criança com TEA pode ter direitos relacionados à educação, inclusão, saúde, atendimento especializado, acompanhante escolar, benefícios sociais e proteção contra discriminação, conforme as circunstâncias de cada caso.

E existe algo ainda mais importante: conhecer esses direitos é o primeiro passo para saber quando e como buscá-los.

❗Você sabe o que fazer quando a escola não oferece o suporte necessário?
❗Sabe quais garantias existem para o atendimento da criança com autismo?
❗Sabe quais direitos sociais podem ser aplicáveis em determinadas situações?
❗E sabe como a família pode agir diante de uma violação de direitos?

👉 É justamente sobre isso que vamos conversar.

🎙️ QUARTA-FEIRA, 07/10, ÀS 20H
📲 LIVE GRATUITA PELO INSTAGRAM

Vamos falar de forma clara e acessível sobre os direitos das crianças, guarda, pensão alimentícia, convivência familiar e, principalmente, os direitos das crianças com autismo.

💙 Se você é pai, mãe, familiar, cuidador ou conhece uma família que vive essa realidade, essa live é para você.

📌 Siga nosso Instagram e ative as notificações para não perder.
📲 Compartilhe este convite com outras famílias. Às vezes, uma informação que chega até a pessoa certa pode fazer toda a diferença para que ela conheça seus direitos.

Quarta-feira, às 20h. Esperamos você!

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Avenida Paulista, 1471/Conjunto 511 (Sala 2)
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Segunda-feira 08:00 - 18:00
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