Justino de Oliveira Advogados

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Justino de Oliveira Advogados

Justino de Oliveira Advogados Consultoria em Direito Público e do Terceiro Setor atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Terceiro Setor.

Com sede em São Paulo, Justino de Oliveira Advogados – Consultoria em Direito Público e do Terceiro Setor atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor. Adotando o conceito de boutique jurídica, possui uma equipe enxuta e altamente especializada; atendimento ágil e personalizado, e presta serviços jurídicos customizados, gerando uma excelente relação custo-benefício

a seus clientes. Seu principal foco de atuação são as parcerias com escritórios de advocacia nacionais e estrangeiros, além da prestação direta de serviços a órgãos e entidades públicas, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais e consórcios públicos. Associada ao Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, a consultoria foi fundada em 1999 por Gustavo Justino de Oliveira, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra e Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2006). OAB/SP 11.738

20/08/2026

⚖️ Posse da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça

O Justino de Oliveira Advogados acompanhou, em Brasília, a sessão solene de posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 19 de agosto, na sala do Pleno, com a presença de autoridades dos três Poderes.

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Corte para o biênio 2026-2028, ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, empossado vice-presidente.

O Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira), sócio-fundador do escritório, esteve presente à cerimônia. Sua atuação dialoga diretamente com as pautas conduzidas pelo Judiciário na área da solução adequada de conflitos: integra o Comitê Gestor de Conciliação da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, atua como árbitro e mediador em controvérsias envolvendo a Administração Pública e é Professor Doutor de Direito Administrativo na USP e no IDP, além de pesquisador sênior na FGV Justiça.

Há, aliás, uma convergência que merece registro. O ministro Salomão presidiu a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal que propôs a legislação responsável por ampliar a arbitragem e regulamentar a mediação no Brasil — as Leis nº 13.129/2015 e nº 13.140/2015 —, marcos que reorganizaram o tratamento dos meios adequados de solução de controvérsias no país e abriram caminho para a consolidação da consensualidade também nas relações com o poder público. Também presidiu a comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.

São contribuições que ajudaram a construir o ambiente institucional no qual atuamos diariamente — em arbitragem, mediação e dispute boards aplicados a contratos públicos e de infraestrutura.

Nossos votos de uma gestão profícua à frente da Corte. 🤝

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19/08/2026

Presença confirmada no IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

O Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira - .justinodeoliveira , uma das principais referências do Direito Administrativo brasileiro, é presença confirmada no IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS - .idasan), que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília.

Professor Doutor de Direito Administrativo da .oficial e do Brasília, advogado, árbitro e consultor em Direito Público, Gustavo Justino integra a programação científica do congresso e participará do IDASANcast, formato inovador de entrevista ao vivo que reúne grandes nomes da área para debates aprofundados sobre temas atuais do Direito Administrativo Sancionador.

📅 20 de agosto de 2026 | ⏰ 17h às 17h30
🎤 Tema: Garantias no processo administrativo sancionador
🎙️ Entrevistadora: Thalita Abdala Aris

O debate abordará um dos temas mais relevantes do Direito Administrativo contemporâneo: as garantias dos administrados frente ao exercício do poder sancionador do Estado, assunto que ocupa posição central na produção acadêmica e na atuação profissional do Professor Gustavo Justino há mais de duas décadas.

O III CBDAS reunirá especialistas de todo o país para discutir os principais desafios, tendências e perspectivas do Direito Administrativo Sancionador, consolidando-se como um dos mais importantes eventos da área.

📍 Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília/DF
📅 20 e 21 de agosto de 2026

Garanta sua participação e acompanhe um dos principais encontros jurídicos do país.

inscrições: https://idasan.com.br/blog/72-inscricoes-abertas-iii-cbdas

18/08/2026

📚 Curso ABAR: Os Terceiros Independentes e as Agências Reguladoras

Verificadores Independentes, certificadores, monitores de TACs. Esses novos atores privados vêm ocupando papel cada vez mais decisivo na regulação de concessões e PPPs — mas sua atuação ainda levanta questões práticas relevantes: como são contratados, até onde vai sua responsabilidade, como se assegura independência e imparcialidade, e de que modo se alinham ao trabalho das agências reguladoras.

É o que o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira) e o Prof. Dr. Carlos Roberto de Oliveira, diretor da ARES-PCJ, vão discutir no curso de capacitação promovido pela ABAR (.regulacao).

📌 Conteúdo programático

Evolução da regulação da infraestrutura no Brasil: modelos regulatórios e arranjos institucionais em concessões e PPPs
Conceito e tipologia dos Terceiros Independentes
Fundamentação jurídica da atuação de Verificador e Certificador Independentes
Contratação, critérios de seleção e gestão de conflitos de interesse
Escopo, limites e responsabilidades
Certificação de ativos, obras, investimentos e desempenho
Monitoramento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
Boas práticas nacionais e internacionais, tendências e desafios

👥 Público-alvo: reguladores, gestores de contratos, gestores públicos e profissionais que atuam em contratos de concessão plena e PPPs, em setores como transportes, saneamento básico e energia.

🗓️ 25 a 27 de agosto de 2026 | das 9h às 12h
💻 Online e ao vivo, via Zoom
⏱️ 9 horas-aula, com certificado
🎟️ Gratuito para associados ABAR, mediante uso de cupom. Associados ABES, AESBE e ABCON têm 30% de desconto; ASSEMAE, 20%.

🔗 Inscrições e informações: ead.abar.org.br

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13/08/2026

💧 10º Encontro Nacional das Águas: o Justino de Oliveira Advogados esteve lá

Encerramos nossa participação no 10º Encontro Nacional das Águas (ENA), realizado em conjunto com o Saneamento Brasil Summit, no Teatro B32, em São Paulo. Dois dias que confirmaram por que o encontro se consolidou como um dos principais fóruns de debate do saneamento brasileiro.

📌 Painel 02 — "Reforma tributária: impactos e adaptação do setor"

O Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira) integrou a mesa ao lado de Mauricio Flores (Waterfy), Magna Melo (COPASA), Vinicius Benevides () e Silvano Silvério da Costa (), sob mediação de Thiago Caldeira (IDP).

O debate tratou de um dos pontos mais sensíveis da agenda setorial: como a reforma tributária repercute sobre contratos de longo prazo, o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e a previsibilidade dos investimentos necessários à universalização. Temas que não se resolvem apenas na técnica tributária — exigem segurança jurídica, boa regulação e diálogo institucional.

👥 O escritório também esteve representado ao longo da programação por Gabriela Pereira, Gabriela Fernandes e Laura Di Donato, acompanhando os debates e as articulações do setor.

Saneamento básico é a maior área de atuação do Justino de Oliveira Advogados — e há mais de 25 anos acompanhamos de perto essa evolução: regulação, contratos de concessão, arranjos institucionais e assessoria a prestadores e ao poder público nos desafios da universalização.

Nosso agradecimento à , que celebra 30 anos, pela realização e pelo convite. Até a próxima edição! 🤝

🔗 justinodeoliveira.com.br

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11/08/2026

💧 Presença confirmada no 10º Encontro Nacional das Águas

Saneamento básico é a maior área de atuação do Justino de Oliveira Advogados — e o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira) participa como debatedor do 10º Encontro Nacional das Águas (ENA), realizado em conjunto com o Saneamento Brasil Summit, no Teatro B32, em São Paulo (SP).

📌 Painel 02 — "Reforma tributária: impactos e adaptação do setor"
🗓️ 12 de agosto de 2026, das 16h00 às 17h30

O debate reúne, sob moderação de Thiago Caldeira (IDP), os debatedores Mauricio Flores (Waterfy), Vinicius Benevides (), Silvano Silvério da Costa (), Magna Melo (COPASA) e o Prof. Justino — para discutir um dos temas mais sensíveis da agenda do setor: como a reforma tributária afeta contratos de longo prazo, o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e a própria previsibilidade dos investimentos em saneamento.

O ENA é o congresso bienal da dedicado aos principais temas que afetam o saneamento básico no país, consolidado como um dos fóruns mais relevantes de debate sobre segurança jurídica, universalização e novos modelos de governança do setor.

Há mais de 25 anos o escritório acompanha de perto essa evolução: regulação, contratos de concessão, arranjos institucionais, atuação junto a agências reguladoras e assessoria a prestadores e ao poder público nos desafios da universalização.

Nos encontramos lá. 🤝

📍 Teatro B32 — São Paulo (SP)
🗓️ 12 e 13 de agosto de 2026
📺 YouTube: /ABCONSINDCONCanal
🔗 Programação completa: ena.abconsindcon.com.br

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11/08/2026

⚖️ 11 de agosto — Dia do Advogado

A data marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, e celebra uma profissão que se define menos pelos tribunais que frequenta do que pelos direitos que ajuda a tornar reais.

Advogar é traduzir em argumento aquilo que uma pessoa, uma empresa ou uma comunidade não conseguiria dizer sozinha diante do poder. É sustentar o contraditório mesmo quando ele incomoda, porque sem ele não há decisão justa. E quando essa atuação se volta ao interesse público — aos contratos que viabilizam obras, à regulação que organiza serviços essenciais, às soluções que destravam projetos —, ela deixa de proteger apenas um cliente e passa a construir instituições melhores para todos.

Há mais de 25 anos é esse o compromisso do Justino de Oliveira Advogados: exercer a advocacia pública com técnica, independência e a convicção de que segurança jurídica não é um fim em si, mas condição para que o Estado entregue o que promete.

Aos colegas advogadas e advogados, nossa homenagem. 🤝

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06/08/2026

📌 Debate na UFBA: os rumos da Lei Geral de Gestão Pública

No dia 04 de agosto, o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira) participou de debate promovido pelo Subnúcleo de Tecnologia e Inovação do NEAPP (.ufba), da Universidade Federal da Bahia, sobre a criação do Anteprojeto de Lei Geral de Gestão Pública.

Realizado em formato remoto e aberto à participação externa, o encontro reuniu pesquisadores e profissionais em torno de um dos debates mais relevantes da agenda administrativa brasileira: a proposta de substituir integralmente o Decreto-Lei nº 200/1967 por uma legislação que coloca a entrega de políticas públicas no centro da administração federal.
GOV.BR

A participação tem um significado especial: o Prof. Justino integrou a Comissão de Especialistas instituída pela AGU e pelo MGI que elaborou o anteprojeto — grupo instalado em maio de 2024 e formado por membros dos dois órgãos e por especialistas em gestão e em direito público. Levar essa experiência ao ambiente universitário é parte do compromisso do escritório com a construção coletiva do conhecimento jurídico.
Conjur

Fortalecimento das capacidades estatais, inovação administrativa, participação social e governança colaborativa estão no coração dessa proposta — e no centro da atuação do Justino de Oliveira Advogados há mais de 25 anos.

Nosso agradecimento ao NEAPP/UFBA pelo convite e pela qualidade do debate. 🤝

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05/08/2026

⚖️ Prevenção e solução de disputas: uma atuação consolidada

A crescente complexidade das relações entre o setor público e a iniciativa privada tem impulsionado a busca por mecanismos mais eficientes, especializados e colaborativos para a prevenção e a solução de conflitos.

Nesse cenário, métodos como arbitragem, mediação, dispute boards e demais mecanismos adequados de solução de controvérsias assumem papel cada vez mais relevante na promoção da segurança jurídica, da continuidade de projetos e da construção de soluções alinhadas aos interesses das partes envolvidas.

O Justino de Oliveira Advogados possui atuação consolidada nesse segmento, especialmente em disputas que envolvem contratos públicos, infraestrutura, saneamento básico, regulação e relações institucionais complexas. Sob a liderança do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (.justinodeoliveira) — referência nacional em arbitragem com a Administração Pública e consensualidade administrativa —, o escritório atua tanto na prevenção quanto na gestão e na resolução de conflitos de elevada complexidade.

Nossa experiência abrange a estruturação de sistemas de prevenção de disputas, a participação em procedimentos arbitrais, mediações, dispute boards e negociações estratégicas, sempre com foco na construção de soluções juridicamente seguras, eficientes e sustentáveis.

Mais do que resolver controvérsias, acreditamos na importância de criar ambientes institucionais capazes de reduzir a litigiosidade, fortalecer relações e viabilizar projetos de longo prazo.

📍 Acesse nosso site: justinodeoliveira.com.br

Endereço

São Paulo, SP
01424-001

Telefone

+551135257274

Site

http://www.justinodeoliveira.com.br/

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