Josué Felix Advogados

20/08/2026

18/08/2026

3 frases dentro do ambiente de trabalho que podem caracterizar assédio moral 🫣

🔎 Cada caso deve ser analisado por um profissional .

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⚖️ Estamos prontos para auxiliá-los.

28/05/2026

⚠️ NÃO faça acordo trabalhista sem estar acompanhado do seu advogado e perante um juiz.
Muitos trabalhadores acabam aceitando acordos pela pressa de receber, sem conhecer todos os seus direitos. E, depois, percebem que perderam dinheiro e ficaram desamparados.

Infelizmente, vemos isso acontecer com frequência.

Por isso, antes de assinar qualquer acordo trabalhista, busque orientação jurídica especializada.

Um advogado pode analisar sua situação, garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar prejuízos futuros. ⚖️

O caminho mais seguro é fazer tudo com respaldo jurídico e da forma correta.

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25/05/2026

🕝 Suas horas extras estão sendo pagas certinhas?

Se você não sabe como calcular, rolando o feed para baixo temos um vídeo com o Dr Josué Felix explicando como entender as horas extras :)

Para qualquer dúvida, fale conosco
⚖️🫡

20/05/2026

Você já se perguntou se é possível pedir para o patrão demitir um funcionário? Vamos esclarecer esse assunto de acordo com a legislação trabalhista brasileira. 🇧🇷💼

✅ Segundo a legislação, tanto o empregado quanto o empregador têm o direito de rescindir o contrato de trabalho, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. O funcionário pode solicitar o desligamento através do pedido de demissão, enquanto o empregador pode realizar a demissão por justa causa, demissão sem justa causa ou rescisão por acordo mútuo.

💼 O pedido de demissão é uma manifestação de vontade do empregado em encerrar o contrato de trabalho. É importante ressaltar que essa decisão deve ser livre e espontânea, sem coerção ou pressões indevidas por parte do empregador.

📝 No entanto, é importante observar que, em alguns casos, o pedido de demissão pode acarretar na perda de alguns direitos, como o aviso prévio indenizado, a multa rescisória do FGTS e o acesso ao seguro-desemprego. Por isso, é fundamental avaliar as consequências antes de tomar essa decisão.

🚫 Já o empregador, por sua vez, só pode demitir um funcionário seguindo os trâmites legais estabelecidos. A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide dispensar o trabalhador sem que haja uma falta grave ou motivo específico para isso. Nesse caso, o empregado tem direito a receber as verbas rescisórias previstas na legislação.

⚖️ Vale ressaltar que solicitar ao patrão que demita um funcionário pode ser uma prática inadequada e, em certos casos, pode caracterizar assédio moral ou pressão indevida. É fundamental que as decisões de rescisão sejam tomadas de acordo com a lei e com base em motivos justos, visando a harmonia e a ética nas relações de trabalho.

📚 Para obter informações mais detalhadas sobre seus direitos e deveres em relação à rescisão do contrato de trabalho, é recomendado consultar a legislação trabalhista vigente e buscar orientação junto a um profissional especializado em direito do trabalho.


Você já se perguntou se é possível pedir para o patrão demitir um funcionário? Vamos esclarecer esse assunto de acordo com a legislação trabalhist

14/05/2026

Com o crescimento do trabalho remoto e a integração de tecnologias no ambiente de trabalho, muitos se perguntam se são obrigados a utilizar seus celulares pessoais para atividades profissionais. Aqui estão os pontos essenciais a considerar:

1️⃣ Não É Obrigatório: Em regra, o uso do celular pessoal para fins de trabalho não é obrigatório. O empregador deve fornecer os recursos necessários para que você possa desempenhar suas funções de maneira adequada, incluindo ferramentas de comunicação e tecnologia.

2️⃣ Política da Empresa: Algumas empresas podem ter políticas específicas que exigem o uso de dispositivos pessoais para determinados tipos de trabalho. Se esse for o caso, essas políticas devem estar claramente estabelecidas e acordadas com os funcionários.

3️⃣ Reembolso de Despesas: Se você for solicitado a usar seu celular pessoal para atividades de trabalho, o empregador deve compensar as despesas adicionais que você possa ter, como custos de telefonia e dados. É importante discutir e formalizar essas compensações.

4️⃣ Privacidade e Segurança: Utilizar o celular pessoal para trabalho pode levantar preocupações com relação à privacidade e segurança de dados. É fundamental garantir que haja medidas adequadas para proteger suas informações pessoais e profissionais.

5️⃣ Consultoria Jurídica: Se você enfrentar qualquer tipo de imposição ou tiver dúvidas sobre a utilização do seu celular pessoal para trabalho, consulte um advogado especializado em Direito Trabalhista para obter orientações e assegurar que seus direitos sejam respeitados.

A gestão adequada dos recursos de trabalho é essencial para manter um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Certifique-se de que qualquer exigência relacionada ao uso de dispositivos pessoais esteja claramente definida e compensada de acordo com as leis trabalhistas.


Com o crescimento do trabalho remoto e a integração de tecnologias no ambiente de trabalho, muitos se perguntam se são obrigados a utilizar seus celulares pessoais para atividades profissionais. Aqui estão os pontos essenciais a considerar:

1️⃣ Não É Obrigatório: Em regra, o uso do celul

07/05/2026

🚨 Cobranças excessivas, humilhação na frente de colegas, perseguições constantes no ambiente de trabalho… isso NÃO é normal e nem precisa ser suportado pelo trabalhador.

Dependendo da situação, essas atitudes podem configurar falta grave do empregador, gerando direito à rescisão indireta, quando o funcionário “demite” a empresa e recebe seus direitos e até indenização por danos morais.

O ambiente de trabalho deve existir com respeito, dignidade e limites. ⚖️

Se você está passando por isso, procure orientação jurídica e conheça seus direitos.

📩 Entre em contato para entender o seu caso.

10/04/2026

O trabalho noturno, que ocorre entre 22h e 5h, tem regras específicas para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Veja o que você deve saber:

1️⃣ Adicional Noturno: Trabalhadores noturnos têm direito a um adicional de 20% sobre o valor da hora diurna. Esse adicional é compensado pela carga horária reduzida (hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos, ao invés de 60 minutos).

2️⃣ Jornada de Trabalho: A jornada noturna deve respeitar o limite de 7 horas e 30 minutos diárias, ao invés das 8 horas permitidas para o trabalho diurno.

3️⃣ Intervalos: Assim como para o trabalho diurno, é necessário conceder intervalos para descanso e alimentação durante a jornada noturna.

4️⃣ Saúde e Segurança: A legislação exige que o ambiente de trabalho noturno seja adequado para a saúde e segurança do trabalhador, considerando possíveis impactos negativos do turno noturno.

5️⃣ Direitos e Proteções: O trabalhador noturno tem os mesmos direitos que o trabalhador diurno, incluindo férias, 13º salário e FGTS. É essencial que o contrato e os registros estejam atualizados e reflitam corretamente as condições de trabalho.

🔍 Consultoria Jurídica: Se você tem dúvidas sobre o trabalho noturno ou precisa de orientações sobre seus direitos, consulte um advogado especializado em Direito Trabalhista.

Conheça seus direitos e garanta que o trabalho noturno seja compensado adequadamente!


O trabalho noturno, que ocorre entre 22h e 5h, tem regras específicas para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Veja o que você deve saber:

1️⃣ Adicional Noturno: Trabalhadores noturnos têm direito a um adicional de 20% sobre o valor da hora diurna. Esse adicional é compensado pela carga horária reduzida (hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos, ao invés de 60 minutos).

2️⃣ Jornada de Trabalho: A jornada noturna deve respeitar o limite de 7 horas e 30 minutos diárias, ao invés das 8 horas permitidas para o trabalho diurno.

3️⃣ Intervalos: Assim como para o trabalho diurno, é necessário conceder intervalos para descanso e alimentação durante a jornada noturna.

4️⃣ Saúde e Segurança: A legislação exig