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Chuvas intensas, enchentes e deslizamentos já fazem parte da rotina das rodovias brasileiras. Os contratos de concessão ...
20/10/2026

Chuvas intensas, enchentes e deslizamentos já fazem parte da rotina das rodovias brasileiras. Os contratos de concessão estão preparados para isso?

Em novo artigo para o BE News, Vivian Figueiredo e Renato de Castro, do Almeida Prado e Hoffmann Advogados, analisam como adaptar as concessões rodoviárias à nova realidade climática sem abrir mão da segurança jurídica.

🔹 Risco climático conhecido precisa estar na matriz de riscos, mas sem transferir automaticamente todos os custos à concessionária.

🔹 A prevenção começa nos estudos de viabilidade, com trechos críticos mapeados e obras de drenagem e contenção incluídas na modelagem.

🔹 O reequilíbrio segue indispensável, mas não pode ser a única resposta. Os contratos precisam de mecanismos de revisão e indicadores de desempenho para eventos extremos.

Rodovias resilientes dependem de contratos capazes de evoluir com responsabilidade.

📲 Leia o artigo completo: https://portalbenews.com.br/opiniao/rodovias-resilientes-o-desafio-de-adaptar-os-contratos-de-concessao-a-uma-nova-realidade-climatica/

resiliencia almeidapradohoffmann

A abertura do mercado de energia elétrica promete ampliar a liberdade de escolha dos consumidores, mas existe uma questã...
05/10/2026

A abertura do mercado de energia elétrica promete ampliar a liberdade de escolha dos consumidores, mas existe uma questão que não pode ficar em segundo plano: a infraestrutura elétrica está preparada para acompanhar essa transformação?

Com a expansão das fontes renováveis, o aumento do número de agentes e contratos e a entrada de novas tecnologias, o desafio já não é apenas produzir energia. É garantir que ela possa ser transportada, armazenada e entregue ao consumidor no momento, na quantidade e no lugar em que é necessária.

No artigo publicado no BE News, os advogados Renato de Castro e Vivian Figueiredo analisaram como a abertura do mercado se relaciona com os limites e as transformações da rede elétrica brasileira.

A APH Advogados anuncia a chegada de Tatiana Kanas como nova sócia do escritório. Kanas chega após 14 anos no Mattos Fil...
24/09/2026

A APH Advogados anuncia a chegada de Tatiana Kanas como nova sócia do escritório. Kanas chega após 14 anos no Mattos Filho, onde atuou à frente de litígios tributários estratégicos e liderou disputas de alta complexidade.

Sua trajetória inclui a coordenação de uma das maiores estruturas de contencioso tributário do país, com atuação em casos que envolvem diretamente a estratégia e as operações de grandes empresas.
A contratação reforça a capacidade da APH em litígios tributários complexos e amplia a oferta de serviços para clientes que enfrentam questões fiscais sensíveis.
Confira a matéria completa no portal The Latin American Lawyer.
https://thelatinamericanlawyer.com/almeida-prado-e-hoffmann-hires-tatiana-kanas-as-a-new-partner/

A expansão da inteligência artificial traz uma questão que vai muito além da tecnologia: a infraestrutura energética que...
10/09/2026

A expansão da inteligência artificial traz uma questão que vai muito além da tecnologia: a infraestrutura energética que sustenta sua operação.

A instalação de grandes data centers no território brasileiro criou uma demanda sem precedentes sobre o sistema de geração e transmissão de energia elétrica.

Em artigo publicado no BE News, Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo examina como a disponibilidade de energia elétrica pode influenciar a localização desses empreendimentos e o que está em jogo para o Brasil na disputa por novos investimentos.

A matriz energética brasileira proveniente de fontes renováveis confere ao país condição privilegiada, porém a atração de investimentos exige estabilidade regulatória e capacidade efetiva de escoamento elétrico.

Sem segurança jurídica e regulatória, a capacidade do Brasil de atrair esses investimentos pode ficar comprometida.

Acesse a íntegra da análise no portal BE News

InteligenciaArtificial BENews

Uma visita cuidadosa ao imóvel não revela penhoras ou dívidas ocultas.O que os olhos não enxergam na documentação pode c...
27/08/2026

Uma visita cuidadosa ao imóvel não revela penhoras ou dívidas ocultas.

O que os olhos não enxergam na documentação pode comprometer diretamente o seu patrimônio.

Em artigo para o portal Debate Jurídico, o advogado da APH, Daniel Lopes, detalha como a due diligence e um contrato estratégico são inegociáveis na alocação de riscos.

O custo da prevenção jurídica sempre será inferior ao preço de assumir um passivo às cegas.

Clique no link para ler a análise completa e blinde as suas próximas operações imobiliárias.

https://debatejuridico.com.br/os-riscos-invisiveis-na-compra-de-um-imovel-usado/

Cobranças abusivas e metas inatingíveis deixaram de ser encaradas como meros conflitos individuais. Em entrevista especi...
25/08/2026

Cobranças abusivas e metas inatingíveis deixaram de ser encaradas como meros conflitos individuais. Em entrevista especial ao Valor Econômico, o nosso sócio Sérgio Pelcerman alerta que o avanço das condenações por assédio organizacional coloca em xeque os modelos de gestão que toleram o estresse continuado como métrica de performance.

O reflexo mais alarmante dessa conduta é a explosão de afastamentos motivados por fatores psicológicos, o que exige a adequação imediata das empresas à nova NR-1 e à gestão de riscos psicossociais.

Revisar a cultura interna e estruturar canais de denúncia seguros deixou de ser apenas compliance para se tornar uma obrigação jurídica essencial.

Acesse o link abaixo para ler a análise completa e entender como mitigar esses riscos na sua operação.

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/08/12/judiciario-condena-empresas-por-assedio-organizacional.ghtml

A transição energética deixou de ser uma pauta do futuro para se tornar a exigência mais complexa dos contratos de infra...
20/08/2026

A transição energética deixou de ser uma pauta do futuro para se tornar a exigência mais complexa dos contratos de infraestrutura hoje.

A descarbonização de portos, rodovias e ferrovias exige investimentos massivos. A grande questão do mercado é definir quem absorve esse custo e como manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação.

Esse é o foco do novo artigo dos nossos advogados Renato Fernandes de Castro e Daniel Lopes, publicado no portal BE News. O texto analisa o desafio de alinhar inovação ambiental com segurança jurídica.

O modelo de concessão precisa garantir a viabilidade dos negócios e a previsibilidade regulatória para que a mudança estrutural aconteça na prática.

Acesse o link abaixo e confira a análise completa para entender os impactos dessa agenda no seu setor.

https://portalbenews.com.br/opiniao/quem-paga-a-conta-da-transicao-energetica-nos-contratos-de-infraestrutura/


A eletrificação dos portos deixou de ser apenas uma pauta voltada à sustentabilidade ambiental. Hoje, essa transição inf...
18/08/2026

A eletrificação dos portos deixou de ser apenas uma pauta voltada à sustentabilidade ambiental. Hoje, essa transição influencia diretamente a competitividade e a eficiência da nossa infraestrutura.

Essa mudança estrutural é o tema do novo artigo publicado no Correio Braziliense por Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo. O texto detalha como a infraestrutura elétrica exige que o marco regulatório do setor evolua na mesma velocidade.

A especialista alerta que os contratos de arrendamento precisam ser readequados a essa nova realidade operacional. A ausência de um padrão regulatório permite que novos empreendimentos nasçam atrelados a uma lógica superada.

Modernizar essas normas deixou de ser uma opção para se tornar uma condição básica de desenvolvimento.

Confira a análise completa no link:

https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/08/7479051-eletrificacao-dos-portos-exige-uma-nova-geracao-de-contratos-e-regulacao.html


O aumento expressivo das fusões e aquisições no Brasil expôs um gargalo na atual estrutura estatal de controle de concen...
14/08/2026

O aumento expressivo das fusões e aquisições no Brasil expôs um gargalo na atual estrutura estatal de controle de concentrações.

Com regras inalteradas há mais de uma década, o Cade tem dedicado tempo e recursos valiosos para monitorar transações que raramente apresentam riscos à concorrência.

Esse cenário é analisado por Ednei Nascimento, sócio da área concorrencial do APH Advogados, em seu novo artigo no Correio Braziliense.

O ex-coordenador-geral da autarquia defende que modernizar os critérios de notificação não significa afrouxar o controle, mas sim direcionar a capacidade do Estado para as operações de grande impacto.

Um filtro mais inteligente e seletivo garante a segurança jurídica e prepara o país para os novos desafios econômicos globais.

Compreenda as mudanças necessárias acessando o artigo completo: https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/07/7470459- modernizar-os-criterios-de-notificacao-fortalece-o-cade.html

A transição energética já redefiniu a logística portuária global. Equipamentos elétricos modernos conseguem reduzir as e...
14/08/2026

A transição energética já redefiniu a logística portuária global. Equipamentos elétricos modernos conseguem reduzir as emissões das operações em até 95%.

Entretanto a regulação atual da Antaq continua tratando a infraestrutura de energia como um fator secundário, e não como o centro da produtividade do setor. Com isso os operadores nacionais ainda se deparam com contratos de arrendamento que nascem estruturalmente defasados.

Em artigo publicado no portal BE News, a especialista em Direito Regulatório da APH, Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo, disseca a urgência de corrigir esse descompasso normativo.

O texto alerta para o perigo de novos terminais iniciarem suas atividades vinculados a editais que ignoram a sustentabilidade como pilar de competitividade e afastam investimentos cruciais para a modernização. Confira a análise completa no site do

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