Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Maricato Advogados

Maricato Advogados Associados, desde 1976, atua na defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas,

22/05/2026

O golpe do falso advogado tem feito vítimas em todo o país, especialmente pessoas com processos judiciais em andamento.
Os criminosos utilizam informações reais dos processos para tornar a abordagem mais convincente e entram em contato fingindo ser advogado do escritório.

📢 Fique atento aos sinais:
▪️ número desconhecido;
▪️ pedido de PIX antecipado;
▪️ pressão para pagamento imediato;
▪️ solicitação de dados pessoais;
▪️ conta bancária em nome de terceiros.

Importante:
Advogados e escritórios não solicitam pagamentos urgentes para a “liberação” de valores judiciais.

Antes de qualquer transferência:
• Confirme pelos canais oficiais do escritório;
• Verifique os dados do destinatário;
• Nunca compartilhe senhas, códigos ou informações bancárias.

Para sua segurança, a OAB disponibiliza ferramentas oficiais de orientação e verificação:
▪️ Cartilha da OABSP sobre o golpe do falso advogado:
https://www.oabsp.org.br/upload/1164693296.pdf
▪️ Plataforma ConfirmADV: sistema oficial da OAB que permite verificar se o advogado possui registro ativo e contato profissional autêntico:
https://confirmadv.oab.org.br/

Na dúvida, não pague. Confirme.

29/04/2026

ENEL| Justiça determina restituição por cobrança indevida de energia

Matéria da Folha de S.Paulo destaca decisão da Justiça de São Paulo que confirmou a condenação da Enel à devolução de valores cobrados indevidamente de um restaurante.

O caso reforça a importância da atenção às faturas e às regularidades das cobranças.

Julio Gomes, nosso sócio, explica que quando há cobrança por parte da concessionária de um débito já pago, é importante que o consumidor tenha em mãos o comprovante. Em casos onde há contestação de um valor que esteja acima dos anteriores, o consumidor deve apresentar as últimas 12 faturas para demonstrar uma média. Quando esses valores são muito discrepantes, a perícia judicial pode não ser necessária.

Entenda como isso é possível lendo a íntegra da matéria no portal ou em nosso site.

Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/04/justica-de-sao-paulo-condena-enel-a-devolver-r-14-mil-a-restaurante.shtml

Site Maricato: https://maricatoadvogados.com.br/artigo/folha-s-paulo-justica-de-sao-paulo-condena-enel-a-devolver-r-14-mil-a-restaurante

23/04/2026

Em recente decisão judicial destacou-se que, nos contratos de planos de saúde, prevalecem os princípios da boa-fé e a proteção conferida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diante de indicação médica para procedimento essencial, como a substituição de marcapasso, a negativa de cobertura não se sustenta quando compromete o próprio objeto do contrato: a assistência à saúde.

No caso analisado, o juiz afastou as justificativas apresentadas pela operadora e reconheceu a obrigatoriedade de custeio do tratamento indicado.

Walter Landio, advogado do Maricato Advogados, observa que, no mundo real, infelizmente, operadoras de saúde ainda negam a troca de marcapassos a pacientes com problemas cardíacos. Cenário que evidencia o descompasso entre o entendimento jurídico e a prática.

Leia a matéria publicada na Revista Insurance Corp na íntegra, nos links abaixo.

Portal Insurance Corp: https://insurancecorp.com.br/pt/2026/04/23/no-mundo-real-operadoras-continuam-negando-troca-de-marcapassos/

Site Maricato Advogados: https://maricatoadvogados.com.br/artigo/revista-insurance-corp-no-mundo-real-operadoras-continuam-negando-troca-de-marcapassos

16/04/2026

ALERTA: GOLPE DO FALSO ADVOGADO

O golpe do falso advogado continua fazendo vítimas em todo o país, e criminosos estão cada vez mais sofisticados, utilizando nomes, fotos e até logotipos reais de escritórios para enganar clientes.

Fique atento: pedidos de pagamento para “liberação” de valores judiciais são um dos principais sinais de fraude.

Proteja-se:
✅ Desconfie de contatos por números desconhecidos;
✅ Não realize pagamentos antecipados;
✅ Confirme qualquer solicitação pelos canais oficiais do escritório;
✅ Verifique sempre o nome do destinatário antes de fazer um PIX.

Avanço importante: a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.709/2025, que prevê medidas mais rigorosas para combater esse tipo de crime, como punições mais severas e maior controle das informações processuais. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

Em caso de dúvida, fale diretamente com o nosso escritório. Informação e cautela são as melhores formas de prevenção.

30/03/2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4709/2025, que prevê medidas mais rigorosas para combater o golpe do falso advogado, fraude em que criminosos utilizam o nome de profissionais e de escritórios para enganar pessoas.

A iniciativa é um avanço importante para aumentar a segurança de advogados e clientes, diante do crescimento desse tipo de crime.

O projeto prevê punições mais severas para golpes eletrônicos, a criação de um cadastro nacional de criminosos e maior controle no acesso às informações dos processos.

PROTEJA-SE, VEJA COMO:

✅ Desconfie de números novos: mesmo que a foto e o logotipo sejam do escritório, golpistas clonam perfis com facilidade.
✅ Não pague para "liberar" dinheiro: advogados não solicitam taxas para que você receba valores de um processo.
✅ Confirme por vídeo ou telefone fixo: antes de qualquer transação, valide com o escritório pelos canais oficiais.
✅ Cheque o nome no PIX: nunca envie valores para nomes desconhecidos.

O projeto segue agora para análise do Senado.

Confira a matéria completa no portal da OAB Nacional: https://www.oab.org.br/noticia/63960/camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-combate-ao-golpe-do-falso-advogado

19/03/2026

Nós, do Maricato Advogados, apoiamos a campanha “Eles por Elas”, da OAB SP.
Não é só apoio. É posicionamento. Combater a violência contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade.

04/03/2026

A coluna Radar Econômico, da Revista VEJA , destacou decisão envolvendo pedido de indenização a restaurante por prejuízos decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Sobre o tema, o Dr. Julio Gomes da Rocha, nosso sócio, explica que é necessário analisar cuidadosamente as circunstâncias do caso concreto, especialmente quanto à comprovação dos danos e ao nexo entre a falha na prestação do serviço e os prejuízos suportados pelo estabelecimento comercial.

Casos como esse reforçam a importância do debate diante de situações que impactam a atividade empresarial, especialmente no setor de alimentação, tão sensível às oscilações de serviços essenciais.

Acesse a matéria na íntegra pelo portal da Veja: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/enel-deve-indenizar-restaurante-por-perdas-causadas-por-apagao/ ou pelo site do escritório: https://maricatoadvogados.com.br/artigo/revista-veja-enel-deve-indenizar-restaurante-por-perdas-causadas-por-apagao

02/03/2026

O Dr. Percival, nosso sócio, concedeu entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, sobre denúncias envolvendo o empreendimento Kiteland, em Barra Grande (PI), estruturado no modelo de multipropriedade (time share).

Na reportagem, ele destacou a importância de verificar, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a matrícula do terreno onde o empreendimento está sendo desenvolvido, procedimento imprescindível para confirmar a regularidade da incorporação e a segurança jurídica da aquisição.

Embora o sistema seja legal no Brasil, ele exige análise jurídica criteriosa, transparência contratual e atenção à capacidade financeira do incorporador. No caso relatado, investidores apontam paralisação das obras, ausência de entrega das unidades e dificuldades para reaver os valores pagos.

Assista à matéria na íntegra:
https://youtu.be/2QavPL9bYc4?si=ObPOGoNCcUnJ0mTP

15/01/2026

O Maricato Advogados Associados informa a ocorrência de tentativas de golpe praticadas com uso indevido do nome do escritório e de seu sócio-fundador, Percival Maricato — prática conhecida como “golpe do falso advogado”, amplamente alertada pela OAB.

Esses golpes costumam ocorrer quando há processos em andamento e envolvem pedidos de pagamento via PIX, feitos por mensagens ou ligações, muitas vezes a partir de números clonados ou desconhecidos, explorando informações públicas dos processos judiciais.

Para sua proteção, orientamos:
✔️ Desconfie de qualquer solicitação financeira recebida por WhatsApp ou telefone;
✔️ Confirme sempre a informação por meio dos canais oficiais do escritório (telefone fixo, e-mail institucional ou contato presencial);
✔️ O escritório não solicita pagamentos prévios como condição para liberação de valores judiciais;
✔️ Antes de qualquer PIX, verifique se a conta é do Poder Judiciário, do escritório ou do advogado responsável;
✔️ Nunca realize pagamentos para contas de terceiros desconhecidos.

Na dúvida, não efetue o pagamento. Confirme.

A prevenção é a principal forma de combate a esse tipo de fraude.

Endereço

Rua Itápolis, 1468
São Paulo, SP
01245000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Telefone

+551136615093

Site

http://www.maricatoadvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Maricato Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.