Maricato Advogados

Maricato Advogados Maricato Advogados Associados, desde 1976, atua na defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas,

20/08/2026

Série Especial | Planos de Saúde

O Rol de Procedimentos da ANS estabelece a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Mas o que acontece quando um tratamento já possui evidências científicas e ainda não foi incorporado ao Rol?

Nessas situações, o paciente pode receber uma negativa de cobertura e precisar recorrer ao Judiciário para discutir o acesso ao tratamento.

No vídeo, explicamos como funciona essa discussão e quais critérios devem ser considerados na cobertura excepcional de tratamentos fora do Rol.

Próximo tema: quais documentos são normalmente exigidos pelos planos de saúde?

O que acontece quando o “progresso” elimina os espaços onde o povo vive, convive e pratica esporte?Em artigo publicado p...
17/08/2026

O que acontece quando o “progresso” elimina os espaços onde o povo vive, convive e pratica esporte?

Em artigo publicado pela Placar, Percival Maricato, nosso sócio, analisa como o “progresso” e a economia de mercado reduziram os espaços da várzea e transformaram o futebol, antes uma prática popular e comunitária, em um produto cada vez mais restrito.

Leia o artigo completo na PLACAR https://placar.com.br/placar/e-nao-sabem-o-que-aconteceu-com-o-futebol-brasileiro/ ou no site do escritório https://maricatoadvogados.com.br/artigo/placar-e-nao-sabem-o-que-aconteceu-com-o-futebol-brasileiro

15/08/2026

Depois de uma semana cheia, e de uma agenda tão atribulada que até o Dia do Advogado precisou esperar um pouquinho, finalmente saiu o nosso vídeo!

Afinal, a advocacia tem dessas: prazos, reuniões, compromissos, decisões, correria… e, no meio de tudo isso, uma missão incrível: promover a Justiça.

Uma profissão que exige conhecimento, sapiência, resiliência, dedicação e responsabilidade, e que nos dá, todos os dias, a oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas.

10/08/2026

Série Especial | Planos de Saúde

No post anterior, explicamos que a cobertura de medicamentos e tratamentos pelos planos de saúde é regulada por diferentes normas, como a legislação, as regras da ANS e as condições previstas em cada contrato.

Mas o que acontece quando essa cobertura é negada?

A negativa pode estar relacionada a diferentes critérios e, por isso, cada situação deve ser analisada individualmente. A justificativa apresentada pela operadora, as normas aplicáveis e as circunstâncias do caso são fatores importantes para avaliar a legalidade da decisão.

Neste post, explicamos o que é a negativa de cobertura, quais fatores podem estar envolvidos e por que a análise de cada caso é tão importante.

Confira.

09/08/2026

Os povos indígenas fazem parte da história, da identidade e da diversidade do Brasil. Seus conhecimentos, culturas, línguas e modos de vida representam um patrimônio que atravessa gerações e continuam contribuindo para a construção da nossa sociedade.

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, destacamos a trajetória de três lideranças brasileiras que, por diferentes caminhos, ajudaram, e continuam ajudando, a fortalecer a defesa dos direitos dos povos originários.

Ailton Krenak, Joenia Wapichana e Sônia Guajajara representam a importância da valorização da cultura indígena, da representatividade e da garantia de direitos.

Como destaca a historiadora Lilia Schwarcz, a história do Brasil não começa em 1500. Muito antes da chegada dos colonizadores, este território já era habitado por centenas de povos com organizações sociais, culturas e conhecimentos próprios. Reconhecer essa realidade é compreender que os povos indígenas não pertencem apenas ao passado: são protagonistas da história brasileira, exercem um papel essencial na preservação da sociobiodiversidade e seguem contribuindo para o fortalecimento da democracia e da diversidade cultural do país.

Mais do que celebrar uma data, este é um convite a reconhecer, respeitar e valorizar os povos originários, sua história e suas contribuições para a construção de um Brasil mais plural, justo e consciente de suas próprias raízes.

06/08/2026

Série Especial | Planos de Saúde

A cobertura de medicamentos e tratamentos é um dos temas mais relevantes da saúde suplementar e envolve diferentes aspectos regulatórios.

Além da legislação, a definição da cobertura considera as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a regulamentação sanitária e as condições previstas em cada contrato.

Neste post, explicamos como esses elementos se relacionam e qual o papel

de cada um na regulamentação da cobertura assistencial.

Confira.

05/08/2026

A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e um dos pilares da dignidade da pessoa humana.

Ao longo da história, o Brasil consolidou um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se referência internacional por sua abrangência e pelo acesso universal que oferece à população, desempenhando papel essencial na promoção da saúde e na preservação de vidas.

Ao lado do SUS, a saúde suplementar também exerce função relevante. Milhões de brasileiros recorrem aos planos de saúde em busca de maior previsibilidade e acesso aos serviços médicos. No entanto, essa expectativa nem sempre corresponde à realidade.

Reajustes abusivos, negativas indevidas de cobertura, redução da rede credenciada, demora na autorização de procedimentos e falta de transparência contratual continuam sendo desafios enfrentados por muitos consumidores, justamente nos momentos em que a assistência à saúde é mais necessária.

Embora os planos de saúde sejam contratos privados, seu objeto ultrapassa uma relação meramente comercial: envolve a proteção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana. Por isso, as relações entre consumidores e operadoras devem ser pautadas pela boa-fé, pela transparência, pelo equilíbrio contratual e pelo respeito aos direitos dos pacientes.

Neste Dia Nacional da Saúde, reafirmamos a importância de fortalecer o SUS, aperfeiçoar a regulação da saúde suplementar e promover um sistema de saúde que assegure, na prática, o acesso à saúde com dignidade para todos.

04/08/2026

⚠️ A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar fraudes.

O chamado golpe do falso advogado tem feito vítimas em todo o país. Utilizando informações reais de processos judiciais, criminosos entram em contato com clientes, passam-se por advogados ou representantes de escritórios e solicitam pagamentos indevidos, geralmente por meio de Pix.

Para sua segurança:

✔️ Sempre confirme a autenticidade da comunicação pelos canais oficiais do escritório;

✔️ Desconfie de solicitações de pagamento feitas por números desconhecidos ou com caráter de urgência;

✔️ Antes de realizar qualquer transferência, verifique a origem da solicitação.

Em caso de dúvida, interrompa o contato e procure o escritório pelos canais oficiais. A confirmação prévia pode evitar prejuízos e garantir mais segurança durante o acompanhamento do seu processo.

30/07/2026

Os reajustes dos planos de saúde continuam sendo um dos temas mais relevantes da saúde suplementar. Embora sejam reconhecidos pela legislação e pela jurisprudência como instrumentos legítimos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, sua aplicação deve respeitar critérios legais, regulatórios e contratuais.

Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou entendimentos importantes ao negar recursos de operadoras em casos envolvendo os chamados "falsos planos coletivos". Em linhas gerais, a Corte reconheceu que contratos empresariais utilizados apenas para atender pequenos núcleos familiares não podem servir para afastar a proteção conferida aos planos individuais, especialmente em relação aos reajustes.

Outro aspecto que vem sendo consolidado pela jurisprudência é a exigência de transparência e fundamentação técnica para os reajustes dos planos coletivos. Os tribunais têm entendido que não basta a operadora informar o percentual aplicado; é necessário demonstrar os critérios que justificam o aumento, especialmente quando ele é atribuído à sinistralidade ou ao aumento dos custos assistenciais.

Panorama: entre dezembro de 2019 e maio de 2026, o número de beneficiários em contratos coletivos empresariais com 1 a 5 vidas passou de 2,7 milhões para 4,9 milhões, um crescimento de 81%, segundo levantamento da Arquitetos da Saúde com base em dados da ANS. A expansão dessa modalidade explica por que os "falsos coletivos" se tornaram um dos temas mais relevantes da jurisprudência recente.

29/07/2026

Série Especial | NR-1 – Saúde mental no ambiente de trabalho

Parte 4: A reputação das empresas e a importância da prevenção

Encerrando nossa série sobre a atualização da NR-1, destacamos um aspecto que vai além da conformidade legal: os impactos que situações como assédio moral, assédio sexual e discriminação podem causar à reputação das organizações.

Neste trecho da entrevista concedida por nosso sócio, Júlio Gomes, ao canal , é abordada a importância de uma atuação preventiva, da implementação efetiva das medidas previstas na NR-1 e dos reflexos que essas práticas podem gerar para a imagem e a credibilidade das empresas.

▶️ Assista ao vídeo e confira o encerramento da nossa série. Se você perdeu os conteúdos anteriores, eles continuam disponíveis em nosso perfil.

📺 Entrevista completa: link da bio.

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