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Gabriela Pavan Advogada Planejamento Patrimonial e Sucessório

01/06/2026

Filho de outro relacionamento, tem os mesmos direitos que os demais filhos? Sim! A lei não faz distinção entre os filhos

30/05/2026

A importância do planejamento matrimonial: por trás do sim, há uma sofisticada operação jurídica em curso

29/05/2026
29/05/2026
Quem organiza hoje, evita disputas amanhã
29/05/2026

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28/05/2026

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Quem organiza hoje evita disputas amanhã:

Dra. Gabriela Pavan — Advocacia e Consultoria Jurídica especializada em planejamento matrimonial, patrimonial e sucessório. Atendimento em Limeira/SP e on-line para todo o Brasil.

25/05/2026

Você tem uma empresa. Seu cônjuge ou companheiro(a) ajuda com tempo, ideias, presença. Parece natural. Mas o direito enxerga diferente.
A justiça reconhece que essa participação informal pode configurar uma sociedade de fato: sem contrato, sem assinatura, sem que ninguém tenha percebido. E provar? Basta um print de WhatsApp.
O art. 987 do Código Civil exige prova escrita entre os sócios, mas terceiros podem comprovar a sociedade de qualquer modo. Conversas, transferências, e-mails. Tudo conta.
A separação de bens resolve o patrimônio pessoal, mas não protege automaticamente a empresa.
Solução preventiva: uma cláusula no pacto antenupcial em que ambas as partes renunciam expressamente ao reconhecimento de eventual sociedade de fato. Prevenção inteligente antes que o problema apareça.

22/05/2026

A renúncia de patrimônio no divórcio pode ser tributada como doação. Você sabia disso?
Antes do casamento, entenda as regras de cada regime de bens: depois pode ser tarde demais.
O planejamento matrimonial te mostra como cada regime de bens funciona e o que muda na prática

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