ANDRÉ BRITO Advocacia e Consultoria Jurídica

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Réu primário:– sem condenação definitiva– pode ter pena reduzida– pode ter regime mais brandoRéu reincidente:– já foi co...
16/03/2026

Réu primário:
– sem condenação definitiva
– pode ter pena reduzida
– pode ter regime mais brando

Réu reincidente:
– já foi condenado antes
– menos chances de benefícios
– p***s mais severas

No processo penal, o histórico pesa.
E pesa muito.

Quando o Estado falha em prevenir riscos,o dano deixa de ser acidente e passa a ser responsabilidade.No Direito Penal, o...
01/03/2026

Quando o Estado falha em prevenir riscos,
o dano deixa de ser acidente e passa a ser responsabilidade.

No Direito Penal, omissão também pode gerar consequência.
Proteção civil não é só resposta à tragédia.
É dever antes dela acontecer.

Habeas Corpus não é só em caso de prisão decretada.⠀Ele também pode ser usado quando:– Há risco concreto de prisão arbit...
23/02/2026

Habeas Corpus não é só em caso de prisão decretada.
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Ele também pode ser usado quando:
– Há risco concreto de prisão arbitrária
– O processo tem abuso de autoridade
– A prisão já ocorreu, mas foi ilegal
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📌 Em casos urgentes, é uma das ferramentas mais rápidas para proteger a liberdade.
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📞 Consulte um advogado criminalista antes que vire urgência.

👉 A fase de investigação (inquérito policial) é anterior ao processo.⠀Mas atenção: é justamente nessa fase que a sua def...
09/02/2026

👉 A fase de investigação (inquérito policial) é anterior ao processo.
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Mas atenção: é justamente nessa fase que a sua defesa pode fazer toda a diferença — antes que uma denúncia seja formalizada.
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⚠️ Não espere a bomba estourar. Se você está sendo investigado, procure orientação especializada agora.
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📲 André Brito – Advocacia Criminal Estratégica

No Direito Penal, prova não é detalhe.É base.O trabalho do datiloscopista conecta o fato à pessoa, o local ao indivíduo,...
05/02/2026

No Direito Penal, prova não é detalhe.
É base.

O trabalho do datiloscopista conecta o fato à pessoa, o local ao indivíduo, a narrativa à evidência.
Sem perícia técnica, sobra achismo.
E achismo não condena — nem absolve — corretamente.

Hoje, o reconhecimento é para quem transforma vestígio em verdade jurídica.
05 de fevereiro — Dia do Datiloscopista.

Endereço

Avenida Paulista, 1636/Cj 1204
São Paulo, SP
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Telefone

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