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Camargo Lopes Advogado e Consultor Jurídico

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São Paulo, SP
Camargo Lopes Advogado e Consultor Jurídico

Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível ⚖️ Transformando dúvidas em conhecimento jurídico!

21/06/2026

BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS a quem preenche os requisitos legais, mesmo sem nunca ter contribuído.

Ele pode ser destinado a:
• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência de qualquer idade;
• Famílias em situação de vulnerabilidade social.

⚠️ Importante: cada caso precisa ser analisado com atenção, principalmente quando há negativa do INSS.

Teve o BPC negado ou quer saber se tem direito?
Procure orientação jurídica.

Marcelo Camargo Lopes Advogado
Direito do Trabalho e Cível

15/06/2026

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes do segurado falecido.

Mas cada caso precisa ser analisado: vínculo, contribuições, dependência econômica, união estável, idade dos dependentes e data do pedido podem influenciar no direito ao benefício.

⚠️ Em muitos casos, pedir sem orientação pode gerar negativa ou perda de valores atrasados.

Precisa analisar uma pensão por morte? Entre em contato.

Marcelo Camargo Lopes Advogado

07/06/2026

Resiste pai!

07/06/2026

Você foi contratado para uma função, mas na prática exerce outra?

O desvio de função pode ocorrer quando o trabalhador assume atividades diferentes, mais complexas ou de maior responsabilidade, sem receber o salário correspondente.

📌 Exemplos de provas importantes:
• mensagens e e-mails com ordens de serviço;
• registros de tarefas realizadas;
• testemunhas;
• documentos internos;
• contracheques e contrato de trabalho.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Se você acredita que está passando por desvio de função, busque orientação jurídica.

Marcelo Camargo Lopes Advogado

04/06/2026

O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadorias especiais de trabalhadores expostos a agentes nocivos, regra instituída pela EC 103/2019.

Na prática, essa decisão pode beneficiar quem exerceu atividade especial com exposição a ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos ou outros riscos à saúde.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente. É essencial comprovar a exposição por documentos como PPP, LTCAT, laudos e histórico profissional.

Trabalhou em atividade insalubre ou perigosa? Procure orientação jurídica para avaliar seus direitos.

Marcelo Camargo Lopes Advogado

03/06/2026

BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Ele pode ser concedido para:
• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência;
• Quem comprova baixa renda familiar.

Importante: não é necessário ter contribuído para o INSS.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado com cuidado, especialmente quando há negativa do benefício.

Se você teve o BPC/LOAS negado ou tem dúvidas sobre o seu direito, procure orientação jurídica.

Marcelo Camargo Lopes Advogado

02/06/2026

Trabalhar sem carteira assinada não elimina, automaticamente, os seus direitos.

Se na prática existia relação de emprego, com horário, salário, ordens e prestação contínua de serviço, pode ser possível buscar o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas devidas.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, principalmente com documentos, mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas.

📌 Trabalhou sem registro? Busque orientação jurídica.

Marcelo Camargo Lopes Advogado
Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível

01/06/2026

Se o risco é constante, o direito existe. ⚠️

O adicional de periculosidade compensa quem trabalha exposto a perigo real no dia a dia. Não é eventual, é habitual 💡 e precisa ser reconhecido por perícia.

Vale para quem lida com inflamáveis, explosivos ou eletricidade 🔌; quem enfrenta roubos e agressões; quem trabalha com radioatividade; usa motocicleta na função 🏍️; e frentistas em postos.

O valor é de 30% sobre o salário-base, sem gratificações. 💸 Entra na remuneração e impacta férias, 13º e FGTS. Se também houver insalubridade, o trabalhador escolhe um deles.

Mudou de função e o risco acabou? ⏳ O adicional deixa de ser devido.

Ficou com dúvida sobre o cálculo ou se sua atividade se enquadra? Comenta aqui! 👇

30/05/2026

Não basta ter dor: é preciso provar incapacidade. ⚠️

Quem tem fibromialgia pode pedir auxílio-doença quando a dor e a fadiga impedem o trabalho temporariamente. 🧠💥 O INSS exige perícia e carência de 12 contribuições.

Leve laudos detalhados (reumato, neuro, psiquiatra) e relate como os sintomas travam seu dia a dia. 📄✅ Exames e histórico de tratamentos ajudam na análise.

O valor é 91% da média dos seus salários, respeitando o teto do INSS. 💵 Não confunda: invalidez permanente é outra regra e pode virar aposentadoria.

Negaram? Cabe recurso no Meu INSS em até 30 dias. ⏳ Um advogado pode orientar os próximos passos sem dor de cabeça.

Você já fez perícia por fibromialgia? Como foi a experiência? 🤔

27/05/2026

Sem dinheiro não é motivo pra desistir ⚠️

Na negatória de paternidade, o DNA pode ser requisitado pelo juiz com justiça gratuita 🧾, sem custo em laboratório oficial. O laudo vai direto pro processo e dá base técnica à decisão.

Como pedir? Na petição inicial, seu advogado já solicita a perícia genética 🧬 e declara hipossuficiência. O juiz nomeia o laboratório e agenda a coleta de saliva ou sangue.

Se alguém se recusar sem justificativa, isso pesa contra nos autos 😶‍🌫️. E, quando necessário, há coleta indireta com parentes próximos.

Atenção: o juiz também analisa se existe vínculo socioafetivo 👨‍👧. Mesmo com DNA negativo, esse ponto pode mudar o resultado.

Ficou com dúvida sobre os próximos passos no seu caso?

Endereço

Rua Itamiami, 133/53
São Paulo, SP
04120100

Site

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