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L Novais Advocacia

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Atendimento jurídico com ética, excelência e compromisso com a justiça social. Especialistas em INSS, aposentadorias e acidentes de trabalho.

17/09/2026

Quem trabalhou no campo pode encontrar dificuldades para reunir documentos de todos os períodos da atividade rural. Isso, porém, não significa que o tempo trabalhado será automaticamente desconsiderado.

Contratos de arrendamento, notas de produtor, documentos de propriedade da terra, registros escolares, certidões, comprovantes de comercialização da produção e outros documentos podem ajudar a demonstrar a atividade exercida. Para o segurado especial, a auto declaração rural também integra o processo e pode ser preenchida pelo Meu INSS.

Cada documento deve ser analisado conforme o período e a realidade do trabalhador. Por isso, organizar as provas antes de solicitar o benefício pode reduzir dificuldades durante a análise do INSS.

Curta este conteúdo e siga a página para acompanhar mais informações sobre os direitos de quem trabalha na zona rural.

15/09/2026

Ficar doente não significa, automaticamente, ter direito a um benefício do INSS. O que precisa ser demonstrado é que a doença ou lesão impede, temporariamente, o exercício do trabalho ou da atividade habitual.

Na análise, também são considerados requisitos como a qualidade de segurado e a carência, quando exigida. Por isso, laudos, exames, atestados e relatórios médicos devem explicar com clareza as limitações, o tratamento e o período estimado de afastamento.

Organizar esses documentos antes do pedido pode facilitar a compreensão da situação e evitar que informações importantes fiquem de fora.

Salve este carrossel e republique nos stories para que mais trabalhadores conheçam essa orientação.

10/09/2026

Um acidente de trabalho não deve ser tratado como um fato sem importância, mesmo quando não há afastamento imediato.

Registrar o ocorrido, buscar atendimento médico e guardar fotos, laudos, atestados, mensagens e contatos de testemunhas pode ser essencial para demonstrar quando, onde e como o acidente aconteceu.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa até o primeiro dia útil seguinte. Caso isso não aconteça, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública podem realizar o registro.

Essa documentação pode fazer diferença na análise de benefícios e de outros direitos relacionados ao acidente. Por isso, não espere as consequências aparecerem para começar a reunir provas.

Republique este conteúdo nos stories para que mais trabalhadores saibam como agir diante de um acidente.

08/09/2026

Saber a idade não é suficiente para descobrir quanto tempo falta para a aposentadoria.

O cálculo depende do histórico de contribuições, da regra aplicável ao caso e das informações registradas no CNIS. Se houver vínculos ausentes, salários incorretos ou períodos que ainda precisam ser comprovados, a previsão pode mudar.

A simulação do Meu INSS pode ser um ponto de partida, mas não substitui uma análise completa do histórico previdenciário. Conferir essas informações com antecedência ajuda a corrigir pendências e a planejar os próximos passos com mais segurança.

Envie este carrossel para alguém que ainda não sabe quando poderá se aposentar.

07/09/2026

7 de Setembro | Dia da Independência do Brasil

Hoje celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos valores que fazem parte da construção de uma sociedade mais justa: liberdade, cidadania, igualdade e respeito aos direitos.

Que a nossa independência também represente a força para lutar por nossos direitos e construir um futuro melhor para todos.

L. Novais Advocacia
⚖️ Compromisso com a Justiça e com você.

02/09/2026

O CNIS reúne os vínculos de trabalho, salários e contribuições utilizados pelo INSS na análise dos benefícios. Porém, nem sempre essas informações aparecem de forma completa ou correta.

Períodos ausentes, datas divergentes, remunerações incorretas ou contribuições sem identificação podem interferir no tempo reconhecido e até no valor da aposentadoria.

Por isso, a conferência não deve ficar para o momento do pedido. Identificar pendências com antecedência permite buscar documentos e solicitar as correções necessárias.

Salve este post para lembrar de consultar o seu CNIS e envie para alguém que também precisa verificar essas informações.

26/08/2026

A propaganda faz parte da oferta. Por isso, quando o produto entregue é diferente do que foi anunciado, o consumidor pode exigir uma solução.

Dependendo do caso, é possível pedir o cumprimento da oferta, aceitar um produto equivalente ou cancelar a compra com a devolução do valor pago.

Para se proteger, guarde prints do anúncio, comprovantes, conversas com a empresa e fotos do produto recebido. Esses registros podem ser importantes para demonstrar o que foi prometido e o que realmente foi entregue.

Já passou por uma situação assim? Compartilhe este conteúdo com alguém que precisa conhecer esse direito.

20/08/2026

O CNIS reúne informações importantes sobre a vida contributiva do segurado, como vínculos de trabalho, salários e contribuições feitas ao INSS.

Quando esses dados estão incompletos ou incorretos, o pedido de benefício pode ser calculado de forma errada, sofrer atrasos ou até ser negado.

Por isso, antes de solicitar aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão ou outro benefício, é importante conferir se todos os períodos trabalhados e valores de contribuição aparecem corretamente no cadastro.

Caso encontre alguma divergência, reúna documentos como carteira de trabalho, holerites, carnês e comprovantes de contribuição para solicitar a correção.

Salve este conteúdo e lembre-se de revisar o CNIS antes de fazer um pedido ao INSS.

18/08/2026

Nem sempre a renda apresentada no processo mostra a realidade financeira de quem deve pagar pensão.

Quando existem sinais de que parte dos rendimentos está sendo omitida, a Justiça pode considerar outros elementos, como padrão de vida, patrimônio, movimentações bancárias, despesas e atividade profissional.

Em situações excepcionais, também pode ser autorizado o acesso a dados bancários e fiscais para ajudar na definição de um valor mais compatível com o caso.

A pensão deve considerar tanto as necessidades de quem recebe quanto as possibilidades reais de quem paga.

Siga a página para acompanhar mais conteúdos sobre Direito de Família.

12/08/2026

Mais de 800 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil em 2025. O número representa o maior resultado da série histórica e revela uma realidade que ainda exige atenção.

Foram 806.011 ocorrências e 3.644 mortes relacionadas ao trabalho em apenas um ano. Por trás desses dados, existem trabalhadores que enfrentaram afastamentos, limitações permanentes e impactos em sua vida profissional e familiar.

Quando um acidente acontece durante o exercício da atividade profissional ou em razão do trabalho, é importante realizar a Comunicação de Acidente de Trabalho — CAT — e reunir documentos como prontuários, exames, laudos e registros da ocorrência.

Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a benefício por incapacidade, estabilidade provisória após o retorno, auxílio-acidente ou outras garantias previstas na legislação.

Reconhecer e registrar corretamente o acidente é fundamental para proteger os direitos do trabalhador.

Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas saibam como agir diante de um acidente de trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.

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