DDSA-De Luca, Derenusson e Schuttoff Advogados

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28/09/2026

A aquisição de uma aeronave executiva é apenas o início de uma relação que envolve questões operacionais, regulatórias, financeiras e jurídicas bastante particulares. Para muitos proprietários, a contratação de uma empresa especializada em gestão de aeronaves é a alternativa mais eficiente para lidar com tripulação, manutenção, hangaragem, seguros, planejamento de voos e demais atividades relacionadas à operação.

No Brasil, contudo, a escolha da empresa administradora deve ir além da comparação de custos e da conveniência operacional. É essencial compreender qual será efetivamente o papel da administradora e, sobretudo, quem exercerá o controle operacional da aeronave.

23/09/2026

Empresas enfrentam diariamente decisões que envolvem riscos, oportunidades e diferentes aspectos jurídicos.

É nesse cenário que o DDSA atua: compreendendo o contexto de cada negócio para oferecer soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos.

Nossa atuação envolve desde a prevenção e gestão de riscos até a assessoria em operações complexas, disputas, questões regulatórias e decisões estratégicas.

Com experiência em diferentes áreas do direito empresarial, trabalhamos de forma integrada para oferecer aos nossos clientes segurança para decidir, previsibilidade para avançar e suporte jurídico em cada etapa do negócio.

18/09/2026

O Decreto nº 13.094 regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) e estabelece as bases para a implementação das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreo doméstico brasileiro por meio do uso de Combustível Sustentável de Aviação (em inglês, Sustainable Aviation Fuel, ou SAF).

Previsto na Lei nº 14.993/2024, o programa define metas progressivas de redução de emissões para os operadores aéreos, com início em 2027, no percentual de 1%, e evolução gradual até 10% em 2037. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela regulamentação, verificação e fiscalização do cumprimento das obrigações pelos operadores aéreos.

A norma a ser editada pela Anac está em fase final de elaboração e deverá detalhar aspectos essenciais para a o programa, como a definição do escopo dos operadores abrangidos, os procedimentos de monitoramento, reporte e verificação (MRV) e as regras para comprovação do cumprimento das metas. As propostas normativas serão submetidas à consulta pública em breve.

15/09/2026

Compreender os desafios e objetivos de cada cliente é parte essencial de uma atuação jurídica estratégica.

Neste Dia do Cliente, o DDSA agradece a confiança depositada no nosso trabalho, e as parcerias construídas ao longo da nossa trajetória.

Seguimos comprometidos em atuar de maneira próxima, construindo soluções estratégicas e agregando valor real aos nossos clientes, apoiando suas decisões e negócios.

07/09/2026

A Independência do Brasil foi um marco da construção da trajetória política e institucional do país.

Mais de dois séculos depois, a consolidação e fortalecimento das instituições, a segurança jurídica e o respeito ao Estado de Direito, permanecem essenciais para o desenvolvimento da sociedade e para um ambiente de negócios estável e seguro.

Neste 7 de setembro, o DDSA reconhece a importância dessa trajetória e dos princípios que continuam a contribuir para a construção do Brasil.

Feliz Dia da Independência.

04/09/2026

O Brasil ultrapassou uma marca simbólica na aviação de negócios.

A frota nacional de jatos, turboélices e helicópteros chegou a 11.362 aeronaves operacionais em maio de 2026, segundo dados da ANAC organizados pela ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral).

O resultado reforça a posição brasileira como segundo maior mercado de aviação executiva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Fonte: forbes.com.br/forbes-life

31/08/2026

Hoje relembramos a reflexão atemporal de Michael Porter, sobre a importância das decisões que moldam o futuro das organizações.
O DDSA acompanha empresas e investidores em momentos decisivos, oferecendo suporte jurídico alinhado aos objetivos e desafios de cada operação. Sabemos que decisões bem fundamentadas hoje contribuem para a construção de resultados consistentes no longo prazo.

28/08/2026

O mercado de pequenas e médias empresas no Brasil dominou as transações de M&A em 2025, de acordo com levantamento feito pela Auddas, a partir da base de dados da TTR Data, e antecipado ao Valor.

Do total de 861 de fusões e aquisições, com volume de R$ 72 bilhões, 814 transações (94,6%) aconteceram no segmento de empresas de médio e pequeno porte.

Nesse recorte, estão 248 operações com valor entre R$ 50 milhões e R$ 500 milhões, o que corresponde a R$ 28 bilhões.

O volume total dos negócios abaixo de R$ 50 milhões ficou em torno de R$ 11 bilhões.

Fonte: valor.globo.com

26/08/2026

A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho e o fim da tradicional escala 6x1 atingiu um novo estágio após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo apresentado pelo relator da Comissão Especial, encarregada de analisar as propostas existentes sobre o tema.

Até recentemente, o debate era marcado pela coexistência de diferentes propostas legislativas, com modelos distintos de redução da jornada e de reorganização das escalas de trabalho. Com a apresentação do substitutivo e sua aprovação pela Câmara, passa a existir um texto, com regras de transição, prazos de implementação e mecanismos de adaptação já definidos.

A proposta aprovada prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, associada à garantia de 2 dias de repouso semanal remunerado. Os atuais limites são de 44 horas semanais e 1 dia de repouso, a chamada semana 6x1.

Apesar das incertezas sobre o texto final a ser aprovado e da possibilidade de ajustes durante a tramitação no Senado Federal, o avanço da proposta recomenda atenção das empresas desde já.

24/08/2026

É com orgulho que compartilhamos mais um importante reconhecimento da nossa sócia Ana Luisa Derenusson.

Na 6ª edição do Análise Advocacia Regional, Ana Luisa foi reconhecida entre os advogados mais admirados da Grande São Paulo, em um levantamento que reúne a opinião dos heads jurídicos das maiores empresas do Brasil.

Esse reconhecimento reflete uma trajetória pautada pela excelência técnica e pelo compromisso em entregar soluções jurídicas estratégicas.

Parabéns, Ana Luisa, por mais essa conquista, que reforça os valores e a qualidade da atuação do DDSA.

Endereço

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04576-080

Telefone

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Site

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