DN David do Nascimento

DN David do Nascimento DN - David do Nascimento.
50 anos em Propriedade Intelectual.

Em Janeiro de 1970, o escritório David do Nascimento foi fundado, a partir da vontade de administrar justiça de forma plena, em um ramo do Direito bastante controverso, em que os conflitos de interesses inevitáveis se acumulavam: o ramo da Propriedade Intelectual, do qual fazem parte a Propriedade Industrial e o Direito de Autor. A decisão acertada se confirma após mais de quatro décadas, af

iançado pela carreira de sucesso e pela tradição de competência, honestidade e confiança construída junto aos clientes ao longo do tempo. A partir da década de 1980, com a incipiente globalização da economia brasileira, a área da Propriedade Intelectual revelava-se estratégica para as empresas, vital para o seu crescimento e a consolidação de suas marcas nos mercados nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo que cresciam as demandas de clientes nacionais e estrangeiros, relativas ao Direito da Propriedade Industrial e ao direito marcário, também crescia e se sofisticava o ramo do Direito relativo à Propriedade Intelectual em sentido amplo, com o surgimento da Internet, a acelerada expansão do comércio eletrônico e todos os desafios e desdobramentos que a exploração mundial de uma nova mídia implicava. Em uma conjuntura marcada pela incorporação das inovações tecnológicas ao cotidiano das empresas e das pessoas, vimos firmarem-se novas áreas do Direito, para as quais continuamos a oferecer um trabalho de elevada qualidade e apuro técnico, segundo o mesmo compromisso de bem servir aos nossos clientes, resguardando seus legítimos direitos e interesses dentro da ordem jurídica brasileira.

A pirataria digital deixou de ser um problema tratado apenas caso a caso. Nos últimos meses, o Brasil consolidou uma est...
25/08/2026

A pirataria digital deixou de ser um problema tratado apenas caso a caso. Nos últimos meses, o Brasil consolidou uma estrutura de fiscalização, dados públicos e novas regras que mudam o ritmo do enfrentamento a serviços clandestinos de TV, IPTV e streaming.

Para empresas, produtores de conteúdo e detentores de direitos autorais, entender essas iniciativas é essencial para avaliar riscos e oportunidades de proteção.

Apresentamos um novo artigo sobre esse tema, publicado no portal MarcaSur Magazine, por nossa sócia Mariana Benfati.

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Participação de nossa sócia, Mariana Benfati, como palestrante do painel 3, Pirataria, no Congresso de Direito da Moda e...
21/08/2026

Participação de nossa sócia, Mariana Benfati, como palestrante do painel 3, Pirataria, no Congresso de Direito da Moda e Propriedade Intelectual.

No dia 25 de agosto, a OAB Águas Claras (DF) será palco de um encontro especial para debater os principais temas e desafios que conectam Direito, Moda, Criatividade e Propriedade Intelectual.

📅 25 de agosto - 10H30
📍 Subseção de Águas Claras

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No dia 13 de agosto deste ano, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação de busca e apreensão em lojas no centr...
14/08/2026

No dia 13 de agosto deste ano, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação de busca e apreensão em lojas no centro de São Paulo/SP, com a participação da nossa equipe de antipirataria. A ação teve como alvo estabelecimentos que comercializavam brinquedos contrafeitos e outros produtos infantis falsificados.

Durante as diligências, as autoridades apreenderam milhares de produtos falsificados, retirando de circulação mercadorias destinadas ao comércio irregular.

A medida contribui para a proteção dos consumidores, das crianças, além de preservar a concorrência leal e reduzir prejuízos ao comércio formal. A operação reforça o compromisso das autoridades no combate à pirataria e demonstra a importância da atuação coordenada entre órgãos públicos e titulares de marcas.

Agradecemos à Polícia Civil de São Paulo e a todos os agentes envolvidos pelo trabalho no combate à pirataria.
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On August 13 of this year, the São Paulo Civil Police conducted a search and seizure at stores located in downtown São Paulo, São Paulo, with the participation of our Enforcement Team. The operation targeted establishments selling counterfeit toys and other counterfeit children's products.

During the operation, the authorities seized thousands of counterfeit products, removing from circulation goods intended for illegal trade.

The measure contributes to consumer protection, particularly the protection of children, while also preserving fair competition and reducing losses to legitimate businesses. The operation reinforces the authorities' commitment to combating piracy and demonstrates the importance of coordinated efforts between public authorities and brand owners.

We thank the São Paulo Civil Police and all the officers involved for their continued efforts in combating piracy.

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No dia 12 de agosto deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Civil, parti...
13/08/2026

No dia 12 de agosto deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Civil, participou de uma operação na cidade de Campina Grande/PB, em estabelecimentos que comercializavam produtos contrafeitos.

Como resultado da ação conduzida pelas autoridades, foram apreendidos milhares de itens contrafeitos, impedindo sua inserção no mercado. A venda de produtos falsificados afeta consumidores, marcas e o comércio regular, além de colocar em circulação itens sem qualquer garantia de qualidade.

Gostaríamos de registrar nosso agradecimento pelo excelente trabalho realizado em parceria com as autoridades, que atuam de forma incansável no combate à pirataria.
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On August 12 of this year, our Enforcement Team, together with the Federal Revenue and Civel Police, took part in an operation in the city of Campina Grande/PB targeting establishments involved in the sale of counterfeit products.

As a result of the action carried out by the authorities, thousands of counterfeit items were seized, preventing their circulation in the market. The sale of counterfeit products negatively impacts consumers, brands, and legitimate businesses, while also placing products on the market with no guarantee of quality.

We would like to express our appreciation for the excellent work carried out in partnership with the authorities, who continue to work tirelessly in the fight against piracy.

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O escritório David do Nascimento participa do 46º Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual – Congresso ABPI...
12/08/2026

O escritório David do Nascimento participa do 46º Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual – Congresso ABPI, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de agosto, com a presença de seus sócios:

- Marcello do Nascimento
- Soraya Imbassahy de Mello

O Congresso apresenta uma programação inovadora, com arenas temáticas, o innovation hub e espaço de networking. Entre os destaques da programação estão os painéis sobre Novas Tecnologias & Inteligência Artificial, Inovação & Empreendedorismo, além de debates sobre políticas públicas, transformação digital, proteção de marcas, publicidade, concorrência e os novos desafios regulatórios.

A programação conta ainda com a participação de nomes de referência e representantes do INPI, INTA, CADE, ANPD e CONAR, entre outros especialistas nacionais e internacionais.

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11/08/2026
O escritório David do Nascimento patrocina o Seminário “O uso estratégico da Propriedade Intelectual para o fortalecimen...
06/08/2026

O escritório David do Nascimento patrocina o Seminário “O uso estratégico da Propriedade Intelectual para o fortalecimento da economia local”, promovido pela Diretoria de Integração do Piauí, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.

O seminário acontecerá no dia 13 de agosto, no Espaço S Hub de Inovação Robson Braga de Andrade, no estado do Piauí, com início às 09H00 e encerramento previsto para às 16H15.

O evento é presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ASPI no Youtube.

Agradecemos a Dra. Soraya Imbassahy de Mello, nossa sócia e presidente da ASPI, pelo convite e desejamos sucesso ao Seminário.

Para inscrições e mais informações, acesse o site: www.aspi.org.br.

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No dia 4 de agosto de 2026, nossa equipe de combate à pirataria participou de uma operação em conjunto com a Polícia Civ...
06/08/2026

No dia 4 de agosto de 2026, nossa equipe de combate à pirataria participou de uma operação em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro (DRCPIM), que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em lojas de uma rede localizadas em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

A operação teve como foco principal peças de vestuário e calçados infantis, buscando combater a comercialização de produtos falsificados nesse segmento. Durante as diligências, as autoridades apreenderam milhares de produtos falsificados, retirando de circulação mercadorias que seriam destinadas ao comércio irregular. A operação contribui para a proteção dos consumidores e para a preservação dos direitos de propriedade intelectual.

A ação reforça o compromisso das autoridades no combate à pirataria e evidencia a importância da atuação coordenada entre os órgãos públicos e os titulares de marcas no enfrentamento desse tipo de prática.

Registramos nosso agradecimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro pela condução da operação e pelo trabalho contínuo no combate à pirataria, bem como a todos os agentes envolvidos, que contribuíram para o sucesso da ação.
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On August 4, 2026, our enforcement team participated in a joint enforcement operation with the Rio de Janeiro Civil Police (DRCPIM), which executed four search and seizure warrants at stores belonging to a retail chain located in different regions of the State of Rio de Janeiro.

The operation primarily targeted counterfeit children's clothing and footwear. During the enforcement actions, the authorities seized thousands of counterfeit products, removing from the market goods that would otherwise have been distributed through illicit commercial channels. The operation contributes to consumer protection and to the enforcement of intellectual property rights.

The operation reinforces the authorities' commitment to combating counterfeiting and highlights the importance of coordinated efforts between public authorities and trademark owners in addressing this type of illegal activity.

We would like to express our sincere appreciation to the Rio de Janeiro Civil Police for leading the operation and for its continued efforts in combating counterfeiting, as well as to all the officers involved, whose dedication contributed to the success of the operation.

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No dia 3 de agosto deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com o PROCON, participou de uma operação na cid...
04/08/2026

No dia 3 de agosto deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com o PROCON, participou de uma operação na cidade do Rio de Janeiro/RJ em estabelecimentos que comercializavam produtos contrafeitos.

Como resultado da ação conduzida pelas autoridades, foram apreendidos milhares de itens contrafeitos, impedindo sua inserção no mercado. A venda de produtos falsificados afeta consumidores, marcas e o comércio regular, além de colocar em circulação itens sem qualquer garantia de qualidade.

Gostaríamos de registrar nosso agradecimento pelo excelente trabalho realizado em parceria com as autoridades, que atuam de forma incansável no combate à pirataria.
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On June 2 of this year, our Enforcement Team, together with the PROCON, took part in an operation in the city of Rio de Janeiro/RJ targeting establishments involved in the sale of counterfeit products.

As a result of the action carried out by the authorities, thousands of counterfeit items were seized, preventing their circulation in the market. The sale of counterfeit products negatively impacts consumers, brands, and legitimate businesses, while also placing products on the market with no guarantee of quality.

We would like to express our appreciation for the excellent work carried out in partnership with the authorities, who continue to work tirelessly in the fight against piracy.

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Cuidar das pessoas e promover um ambiente de trabalho saudável também faz parte do compromisso do nosso escritório. Em b...
28/07/2026

Cuidar das pessoas e promover um ambiente de trabalho saudável também faz parte do compromisso do nosso escritório.

Em busca de constante aprimoramento, participamos de um curso sobre a NR-1, ampliando nossos conhecimentos sobre os desafios relacionados à gestão de riscos psicossociais e à construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros e saudáveis.

Seguimos investindo em conhecimento e boas práticas, fortalecendo uma cultura pautada na prevenção, no respeito e na valorização das pessoas que fazem parte da nossa história.

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