20/08/2026
Bom dia!
Pegue seu café ☕️ porque a dica de hoje é a seguinte:
💔 Traição dá direito a indenização? E quem trai perde direito aos bens?
Essas são dúvidas muito comuns quando um casamento ou uma união estável termina por causa de uma infidelidade.
E a resposta pode surpreender você.
Traição, por si só, não gera automaticamente direito a indenização.
O fim de um relacionamento, ainda que causado por infidelidade, não significa necessariamente que exista dano moral indenizável.
Mas a situação pode ser diferente quando, além da traição, existem circunstâncias que atingem concretamente a honra, a imagem, a intimidade ou a dignidade do outro — como exposição pública, humilhações ou outras condutas especialmente ofensivas.
E quem trai perde a parte que teria direito nos bens?
Também não.
A partilha patrimonial é definida principalmente pelo regime de bens do casamento ou da união estável e pelas circunstâncias de aquisição do patrimônio.
Ou seja: a infidelidade não funciona como uma “punição patrimonial” que retira automaticamente os direitos daquele que traiu.
💡 A dica do Café com Direito é:
Direito de Família não existe para punir quem foi responsável pelo fim do relacionamento. O objetivo é definir juridicamente as consequências daquela relação e proteger os direitos das pessoas envolvidas.
Cada situação, entretanto, possui suas particularidades e deve ser analisada individualmente.
☕ Café com Direito
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💬 Me conta, você sabia que quem trai não perde automaticamente o direito aos bens?
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Dra. Katia Alves | Advogada
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