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10/06/2026

Nosso sócio publicou artigo nas Migalhas de Peso sobre a recente decisão do STJ que distingue sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica na execução civil.

https://www.migalhas.com.br/depeso/457601/stj-reafirma-sucessao-empresarial-incidente-de-desconsideracao

04/06/2026

Nossa sócia Nathália Carvalho acaba de publicar artigo no Migalhas analisando a decisão do STJ no REsp 2.121.055/MG — primeiro julgamento do tribunal superior sobre locações de curta duração via Airbnb em condomínios residenciais.
Por 5 votos a 4, o STJ decidiu que essa atividade depende de aprovação assemblear qualificada.

Mas a decisão deixou lacunas importantes: o que configura reiteração? Quantas estadias? Em que frequência?

Veja no artigo a analise dos fundamentos, a tensão entre direito de propriedade e autonomia condominial, e o que proprietários e síndicos precisam fazer agora.

https://www.migalhas.com.br/depeso/457213/locacao-de-curta-duracao-e-os-novos-contornos-definidos-pelo-stj

27/05/2026

A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu uma ação trabalhista após identificar que a peça da parte autora foi gerada por IA sem revisão humana.

O GM Carvalho & Fraia Advogados atuou pela empresa — e o resultado reforça o que sempre defendemos: tecnologia é aliada, mas não substitui o advogado.

da matéria nos comentários.
advogado trabalhista juridico gmcarvalhofraia direitodigital SãoPaulo

17/05/2026

Hoje, 17 de maio, é o Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Respeitar o nome social no ambiente de trabalho não é favor. É obrigação legal.

O TST reforçou que a manutenção do “nome morto” — especialmente após solicitação da pessoa trabalhadora — pode configurar violação de direitos e gerar condenação por dano moral.

Deslize para entender o que sua empresa precisa fazer. ➡️

16/05/2026

Completamos 10 anos de atividade. Uma década seguindo o mesmo propósito: solucionar os problemas complexos dos nossos clientes.

Endereço

Avenida Marquês De São Vicente, 446/sala 512, Barra Funda
São Paulo, SP
04552-050

Site

http://www.gmcarvalho.com.br/

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