18/08/2026
Um contrato pode parecer completo e, ainda assim, ser desequilibrado.
Recentemente, analisei o contrato de um cliente que havia contratado um prestador de serviços.
O documento previa diversas multas para o meu cliente, mas não estabelecia nenhuma penalidade caso o prestador atrasasse a execução do serviço.
O problema não era simplesmente existir uma multa. Era a falta de equilíbrio entre as obrigações e as consequências previstas para cada parte.
E é justamente por isso que uma boa análise contratual é tão importante: um contrato deve trazer segurança para todos os envolvidos, distribuindo direitos, deveres e riscos de forma clara e equilibrada.
Seja você quem contrata ou quem presta o serviço, o contrato precisa proteger a relação, e não criar uma vantagem excessiva para apenas um dos lados.
