Petersmann Advocacia

05/06/2026

STF acaba de derrubar a idade mínima para aposentadoria especial.

Isso significa que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde — como ruído, calor, produtos químicos e poeiras — podem ter o direito de se aposentar sem precisar atingir uma idade mínima, apenas com o tempo de contribuição especial exigido.

A maioria dos ministros manteve as regras de cálculo da Reforma da Previdência, mas a derrubada da idade mínima é uma vitória importante para quem trabalhou a vida inteira em condições difíceis.

Se você trabalhou em ambiente insalubre e ainda não se aposentou — ou conhece alguém nessa situação — vale verificar se esse direito se aplica ao seu caso.

03/06/2026

Você sabia que em muitos casos dá pra pedir de volta o imposto de renda que foi descontado da aposentadoria nos últimos anos?

Quem tem ou já teve uma doença grave — câncer, problema no coração, Parkinson, insuficiência renal, entre outras — pode ter esse direito pela lei.

Se você se identificou ou conhece alguém que está nessa condição, consulte um especialista.

29/05/2026

Você sabia que aposentados com doenças graves não precisam pagar Imposto de Renda?
Essa é uma lei que existe desde 1988 e muita gente ainda não conhece.
Se você ou alguém da sua família recebe aposentadoria e tem diagnóstico de doença grave — pode ter direito a parar de pagar e ainda recuperar o que foi descontado nos últimos 5 anos.

Salva esse vídeo pra consultar depois e já compartilha com quem precisa saber disso!

15/05/2026

Você é aposentado e tem uma doença grave?
Pode estar pagando um imposto que não deve!

A Lei 7.713/88 garante isenção total de Imposto de Renda para aposentados com doenças como câncer, cardiopatia grave, Parkinson e outras condições sérias.

E se o INSS já descontou esse valor indevidamente, é possível recuperar tudo dos últimos 5 anos!

Esse direito existe desde 1988 — mas só quem conhece pode buscar.

Salva esse vídeo e compartilha com quem precisa saber!

23/05/2025

A aposentadoria por invalidez exige critérios específicos.
Muitos pedidos são negados por falta de documentação adequada.

Avaliação médica e orientação jurídica são essenciais - procure ajuda profissional sempre!

05/05/2025

Você começou a contribuir antes da reforma?
Pode ter direito a uma aposentadoria mais vantajosa.

Cada caso é único, e o planejamento certo faz toda a diferença.

20/04/2025

Que o amor, a fé e a renovação deste dia especial iluminem sua vida e fortaleçam seus passos.
Assim como a Páscoa simboliza recomeços, acreditamos na esperança e na justiça como caminhos para dias melhores.

Desejamos um domingo cheio de paz e união!

Com carinho,
Equipe Petersmann Advocacia

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03/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.

Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.

O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.

Ainda de acordo com o INSS, as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio. Com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.

Fonte: G1

08/02/2024

10/11/2023

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