Guedes Medeiros Vasconcellos & Mello Advogados

08/10/2025

Sua empresa contrata prestadores de serviço como Pessoa Jurídica? atenção, o futuro desse modelo de contratação está sendo decidido AGORA no Supremo Tribunal Federal (STF) e o impacto no seu caixa pode ser devastador.

A decisão sobre a “pejotização” definirá três pontos cruciais que mudarão as regras do jogo:

Competência para Julgar: Os processos deixarão de ser analisados caso a caso? A definição de qual justiça (Trabalhista ou Comum) cuidará do tema trará uma nova linha de argumentação e defesa para as empresas.

Licitude da Contratação: O STF baterá o martelo sobre a validade de contratar um PJ para exercer funções essenciais da empresa. Uma decisão pela ilicitude pode invalidar seus contratos atuais.

Ônus da Prova: Este é o ponto mais crítico. A tendência é que a responsabilidade de provar que a contratação é legítima e não uma fraude (sem subordinação, pessoalidade, etc.) passe a ser INTEIRAMENTE DA EMPRESA.

Imagine ter que revisar e produzir provas para todos os seus contratos de prestação de serviço sob o risco de vê-los convertidos em vínculos CLT, com cobrança de férias, 13º, FGTS e multas retroativas.

A melhor estratégia não é esperar, mas se antecipar. A proteção jurídica do seu negócio começa com a análise e adequação dos seus contratos para a nova realidade que se desenha.

Entre em contato conosco e conheça nossos serviços de diagnóstico de risco trabalhista, elaboração de contratos e políticas internas.

19/05/2025

Quer descobrir como utilizar as cotas da sociedade limitada em programas de partnership, rodadas de investimento e oportunidades, sem diluir as cotas dos sócios fundadores?

No artigo publicado em nosso blog explicamos como isso é possível, clique para ler: https://guedesmedeiros.adv.br/2023/?p=588

11/05/2025

Ela guia com a palavra e acolhe com o olhar. Ensina com firmeza e cuida com delicadeza.
Hoje, reverenciamos todas as mães que, com sua força silenciosa, moldam vidas e constroem caminhos.

Nosso carinho e respeito por todas que exercem esse papel insubstituível. Conte conosco como suporte nessa tarefa árdua e a mais importante da humanidade.

Feliz Dia das Mães! 💙

24/04/2025

📣 ATENÇÃO, RH! A NORMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO MUDA EM 26/05
Você já sabe o que isso significa na prática?

A partir de agora, além dos riscos físicos e químicos, as empresas terão que mapear e adotar medidas de prevenção para riscos à saúde mental no ambiente de trabalho — como estresse, assédio, sobrecarga e burnout.

⚠️ Essa atualização da norma exige que os riscos psicossociais estejam contemplados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Segundo pesquisa recente, 34% dos profissionais de RH ainda não estão cientes dessas exigências.

A norma não é confusa, mas é técnica. Sua correta aplicação envolve leitura especializada, entendimento estratégico e, muitas vezes, orientação jurídica.

📩 Se sua empresa ainda não iniciou esse processo de adequação, nosso escritório pode contribuir com informações jurídicas e apoio técnico para a implementação adequada da norma.

24/03/2025

O auxílio de um advogado é essencial para a proteção e perpetuação do seu patrimônio. Se você tem dúvidas por onde começar, esse post te ajuda.

30/01/2025

Da série não precisa mas deveria!

O cartório irá te explicar o mínimo sobre esse ato de última vontade, é bem provável que você irá assinar um texto geral usado para tantas outras pessoas.

Já o advogado te dá a certeza que você está fazendo a escolha das palavras certas e que de fato essa é a ferramenta ideal para a perpetuação do seu legado e proteção da sua família. Algumas vezes não será o testamento que irá alcançar o resultado que você espera, aí está a importância de ter um especialista em direito patrimonial e sucessório ao seu lado.

Se você está pensando em fazer um testamento, reflita sobre isso✨

30/01/2025

A coisa mais triste é ver o legado construído com muito suor e dedicação, se deteriorar em brigas jurídicas sem fim! Ou, um filho incapaz a mercê do que a lei geral lhe proporciona.

O testamento bem feito, com o auxílio de um advogado especialista minimiza que eventuais brigas judiciais impeçam o acesso ao patrimônio por aqueles a quem de direito devem recebe-los.

Além de ser ferramenta essencial para pais que se preocupam o quanto sua ausência poderá impactar o futuro de seus filhos menores de idade que dependem economicamente deles, ou, ainda, deseja distribuir os bens de forma mais justa com outras pessoas.

E vc? Já pensou em fazer um testamento? Tem alguma curiosidade sobre esse assunto?

11/10/2024

O protagonismo do nosso cliente é o nosso maior valor!

11/10/2024

Muitos tem dúvida se devem doar o imóvel em vida ou deixar em restamento. Neste artigo do nosso blog, explicamos as vantagens e desvantagens de cada opção, como economizar com impostos e evitar conflitos familiares, além de analisar o impacto do imposto incidente.

Se você deseja garantir uma sucessão tranquila e cuidar do futuro dos seus herdeiros, esse atigo servirá para você tomar a melhor decisão sobre os seus bens imóveis.

Descubra se é mais vantajoso doar seu imóvel em vida ou deixá-lo em testamento. Neste artigo, explicamos as vantagens e desvantagens de cada opção, como economizar com impostos e evitar conflitos familiares, além de analisar o impacto do ITCMD. Se você deseja garantir uma sucessão tranquila ...

20/06/2024

O escritório Guedes Medeiros agora é Guedes Medeiros, Vasconcellos & Mello, especialistas em Direito Patrimonial para Família e Empresa. Venham tomar um café conosco.