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Parceiro estratégico para seu negócio

10/05/2026

Existem vínculos que nos acompanham por toda a vida. Neste 10 de maio, reconhecemos quem representa cuidado, presença e apoio — desde os primeiros passos.

Feliz Dia das Mães!

07/05/2026

A definição da responsabilidade do corretor de imóveis em casos de vícios construtivos sempre gerou debates no mercado imobiliário.

No Tema 1.173, o STJ trouxe maior clareza ao delimitar essa responsabilidade.

A decisão reforça que, em regra, o corretor não responde por falhas da obra, ampliando a segurança jurídica para incorporadores, investidores e profissionais do setor.

Quer saber mais? Leia o nosso artigo completo no LinkedIn. Acesse https://www.linkedin.com/pulse/responsabilidade-do-corretor-por-v%25C3%25ADcios-construtivos--gwzif/.

01/05/2026

Todos os dias são feitos de escolhas, decisões e responsabilidades.

Neste 1º de maio, reconhecemos o valor de todos os trabalhadores que constroem, movimentam e fortalecem a sociedade. Pessoas que sustentam o presente. Pessoas que impulsionam o futuro.

24/04/2026

A nova Lei nº 15.377/2026 reforça o papel das empresas na promoção da saúde no ambiente de trabalho e já exige adequações imediatas.

Mais do que uma atualização normativa, a mudança impacta diretamente rotinas de RH, políticas internas e a gestão de riscos trabalhistas, especialmente com a ampliação de direitos relacionados à prevenção e à saúde dos colaboradores.

Diante desse cenário, entender os impactos e agir com estratégia é essencial.

O escritório Arbex Advogados Associados acompanha de perto as mudanças legislativas e atua de forma consultiva para orientar seus clientes com segurança e previsibilidade.

Quer saber mais sobre o assunto? Leia o nosso novo artigo no LinkedIn https://www.linkedin.com/pulse/altera%C3%A7%C3%A3o-na-clt-lei-n%C2%BA-15377-de-2-abril-2026-arbexadvogados-dfgzf/.

16/04/2026

Credores e investidores, atenção especial à nova confirmação do Superior Tribunal de Justiça:

Em decisão recente, o STJ reafirmou que o Juízo da Recuperação Judicial tem competência para avaliar a essencialidade de bens dados em garantia, podendo impedir sua retomada pelo credor.

Por que isso importa?

Mesmo que o contrato preveja a retomada rápida do bem em caso de inadimplência, se o juiz entender que aquele ativo é vital para a operação da empresa, ele pode suspender a expropriação — inclusive após o término do stay period.

Na prática, isso significa que operações de crédito que pareciam seguras podem enfrentar longos períodos de retenção de garantias, gerando um impacto direto no fluxo de caixa e na estratégia de recuperação de ativos.

Sua empresa está preparada para avaliar esse risco na hora de estruturar garantias? Deslize para o lado e entenda como o Judiciário tem decidido sobre a essencialidade e o que isso muda para o credor.

A análise preventiva é a melhor ferramenta para mitigar a exposição financeira. Confira a análise completa dos nossos especialistas. Acesse https://www.linkedin.com/pulse/agravo-em-recurso-especial-n-3024278pr-3%C2%AA-turma-do-stj-emmmf/.

15/04/2026

O advogado Telmo Arbex Linhares foi o convidado do podcast BD In Law, apresentado por Gabriel Bdine, em um episódio dedicado ao tema “O desafio de montar um escritório”.

Ao longo do bate-papo, o sócio-fundador do Arbex Advogados Associados aborda sua trajetória profissional, além de reflexões sobre liderança, empreendedorismo jurídico e gestão na advocacia.

Durante a conversa, Telmo também compartilha aprendizados sobre a construção de equipe e os desafios de estruturar um escritório com visão estratégica. Quer saber mais?

O episódio completo já está disponível. Clique no link para assistir https://www.youtube.com/watch?v=EyS7Ups4NV8.

10/04/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão da liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que vinha impedindo a emissão de alvarás de construção, demolição e supressão de vegetação.

A decisão restabelece a regularidade dos licenciamentos urbanísticos na capital e, até o trânsito em julgado da ação, reverte o cenário de incerteza regulatória que vinha impactando o planejamento de novos empreendimentos e a dinâmica do setor imobiliário.

Ao decidir, o STF entendeu que:

“A decisão questionada produz efeitos prospectivos amplos e indeterminados, criando cenário de instabilidade institucional e insegurança jurídica incompatível com a boa governança urbana de município de grande porte.

A manutenção da liminar impugnada revela-se apta a causar grave lesão à ordem e à economia públicas, com risco concreto e imediato de dano sistêmico de difícil ou impossível reversão.

Assim, mostra-se necessária e proporcional a suspensão da eficácia da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidade, até o julgamento final da demanda de origem.”

A medida tem efeitos imediatos e impacta diretamente o setor imobiliário e o desenvolvimento urbano, ao afastar o risco de paralisação generalizada de obras, novos lançamentos e licenciamentos.

08/04/2026

Empresas e instituições financeiras, máxima atenção à nova confirmação do Superior Tribunal de Justiça:

em decisão recente, a 3ª Turma do STJ reafirmou que contratos assinados digitalmente são válidos mesmo sem o certificado ICP-Brasil.

O que isso significa na prática?

Muitas vezes, a validade de um empréstimo ou contrato era questionada apenas pela falta da certificação oficial.

Agora, o STJ entende que, se houver outros mecanismos de segurança, o contrato é plenamente válido.

A “negativa genérica” do contratante não é mais suficiente para anular o negócio jurídico quando a empresa comprova a integridade da operação.

Por isso, a atualização dos seus protocolos digitais é o que garante a saúde financeira da sua empresa e a sua defesa contra passivos judiciais.

Deslize para o lado para entender quais provas o Tribunal considera fundamentais para mitigar riscos de fraude.

Quer conferir os detalhes dessa decisão? Leia o texto completo https://www.linkedin.com/pulse/recurso-especial-n-2197156sp-3%C2%AA-turma-do-stj-arbexadvogados-lru0f

05/04/2026

Mais do que uma data, a Páscoa é um convite para valorizar o que realmente importa: as parcerias que construímos ao longo do caminho. São elas que fortalecem relações, aproximam pessoas e tornam cada conquista ainda mais significativa.

Feliz Páscoa!

25/03/2026

A manutenção da suspensão de novos alvarás de construção e de demolição no município de São Paulo traz preocupações para incorporadoras e investidores do mercado.

A decisão do TJ-SP consolida um cenário de incerteza regulatória, com efeitos diretos no planejamento, na aprovação e no timing de novos projetos.

Os números são relevantes: estima-se que até R$ 90 bilhões em investimentos sejam afetados, com o setor projetando uma redução média de 40% no VGV para este ano.

Diante desse contexto, o escritório Arbex acompanha de perto os desdobramentos do caso para orientar seus parceiros com estratégia, previsibilidade e segurança jurídica.

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