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Almeida Alves & Araújo Advogados

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12/10/2026

🙏 Hoje celebramos Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil!
Que sua intercessão fortaleça nossa fé, renove nossa esperança e cubra cada família com amor e proteção. 💙✨
Que Nossa Senhora continue guiando nossos caminhos e abençoando nossa nação.
Nossa Senhora Aparecida, rogai por nós! 🙏

12/10/2026

✨ Pequenos corações, grandes sonhos! 💛
Neste Dia das Crianças, celebramos a alegria, a imaginação e os sonhos que tornam a infância tão especial.
Que toda criança tenha seus direitos respeitados, oportunidades para crescer e liberdade para sonhar com um futuro cheio de possibilidades. 🧸
O Almeida & Leal Advogados Associados deseja um Feliz Dia das Crianças! 💫

09/10/2026

Perda de visão dá direito a benefício do INSS?

Nem sempre é necessário perder totalmente a visão para ter direito a um benefício.

Dependendo do grau da deficiência, das limitações causadas e da situação do segurado, pode existir direito a benefício previdenciário ou assistencial.

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a condição de saúde e os requisitos exigidos pelo INSS.

👉 Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

PessoaComDeficiência AlmeidaELeal AdvocaciaPrevidenciária

07/10/2026

⚖️ Trabalhador, você conhece os seus direitos?

Muitas situações que parecem “normais” na rotina de trabalho podem, na verdade, representar violação de direitos trabalhistas.

Neste carrossel, mostramos alguns exemplos: insalubridade, intervalo para refeição, alteração prejudicial de jornada, metas abusivas, falta de assentos e condições inadequadas de trabalho.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para saber quando algo está errado.

👉 Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer essas informações.

AlmeidaELeal

06/10/2026

🎀 Outubro Rosa | Cuidar de si também é um ato de força

O Outubro Rosa nos lembra que informação, prevenção e cuidado podem salvar vidas.

Mais do que vestir o rosa, este é um momento para reforçar a importância de conhecer o próprio corpo, manter os exames em dia e buscar orientação profissional diante de qualquer alteração.

💗 Cuidar da saúde não é sinal de fraqueza. É um ato de coragem, amor e responsabilidade consigo mesma.

Que neste Outubro Rosa, a conscientização se transforme em atitude — porque prevenir também é cuidar.

Cuidado AdvocaciaAssociada

05/10/2026

⏰ Hora extra não é só aquilo que acontece depois das 8 horas diárias.

Você sabia que a jornada de trabalho deve ser analisada considerando não apenas o limite diário, mas também os limites semanais e as regras específicas da categoria?

Além disso, situações como trabalho em dias destinados ao descanso, ausência de folga compensatória e a realização habitual de horas além da jornada contratual podem gerar direito ao pagamento de horas extras, conforme as circunstâncias do caso.

E tem mais: as horas extras habituais podem repercutir no cálculo de outras verbas trabalhistas, como:

🔹 Férias + 1/3
🔹 13º salário
🔹 FGTS
🔹 Aviso-prévio
🔹 Descanso semanal remunerado, conforme o caso

📌 Mas como provar? Cartões de ponto, registros eletrônicos, mensagens, e-mails e até testemunhas podem ser relevantes para demonstrar a jornada efetivamente cumprida.

Se você trabalha além do horário registrado ou costuma trabalhar em dias de descanso, vale entender como a sua jornada está sendo contabilizada.

👉 Salve este post e compartilhe com alguém que vive fazendo hora extra.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

BancoDeHoras CLT

02/10/2026

✨ Temos uma novidade para você!

O escritório Almeida Alves & Araújo Advogados passa a se chamar Almeida & Leal Advogados Associados.

Uma nova identidade, construída com a mesma dedicação, experiência e compromisso de sempre.

Seja bem-vindo à nossa nova fase. ⚖️✨

Almeida & Leal Advogados Associados
📍 Uma nova marca. O mesmo compromisso.

01/10/2026

🚨 MECÂNICO CAI DE 12 METROS APÓS QUESTIONAR SEGURANÇA DA OPERAÇÃO

O trabalhador sofreu um grave acidente durante o serviço e ficou com sequelas permanentes, após a queda de uma gaiola acoplada a uma empilhadeira.

⚖️ A 6ª Turma do TST manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos.

📌 O caso reforça a importância da segurança no ambiente de trabalho e da prevenção de acidentes.

Fonte: TST

AdvocaciaTrabalhista

30/09/2026

🚨 PJ de verdade ou funcionário CLT com outro nome?

Ser contratado como pessoa jurídica (PJ), por si só, não significa que exista vínculo de emprego. O que importa é como a relação de trabalho acontece na prática.

Alguns sinais podem indicar características típicas de uma relação empregatícia, como:

🔹 Subordinação: existe um chefe dando ordens e direcionando o trabalho?
🔹 Pessoalidade: você precisa prestar o serviço pessoalmente, sem poder ser substituído?
🔹 Habitualidade: o trabalho acontece de forma contínua e habitual?
🔹 Onerosidade: existe pagamento pelo trabalho realizado?

A análise jurídica considera a realidade da prestação de serviços, e não apenas o nome dado ao contrato. A jurisprudência trabalhista reconhece esses elementos como relevantes para a caracterização do vínculo.

⚠️ Mas existe uma importante atualização: o STF reconhece a validade de diferentes formas de contratação e, atualmente, discute especificamente os limites da chamada “pejotização” no Tema 1.389. Em junho de 2026, o STF permitiu que os processos sobre o tema voltassem a tramitar nas primeiras e segundas instâncias, permanecendo a controvérsia sujeita à definição da tese pelo Supremo.

Por isso, ter CNPJ, emitir nota fiscal ou receber como PJ não resolve sozinho a questão. É necessário analisar as condições concretas da relação.

👉 Salve este post e compartilhe com quem trabalha como PJ e quer entender melhor essa diferença.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

29/09/2026

🚨 “DEVAGAR, DEVAGARINHO”: BANCÁRIO TEM INDENIZAÇÃO AUMENTADA

Um bancário com LER/DORT era alvo frequente de apelidos e brincadeiras relacionadas à sua condição de saúde.

⚖️ A 3ª Turma do TST aumentou a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 20 mil, considerando a repetição das ofensas e os impactos sobre a dignidade e a saúde psicológica do trabalhador.

📌 Brincadeiras que constrangem e atingem a dignidade do trabalhador podem gerar responsabilidade para a empresa.

Fonte: TST.

AdvocaciaTrabalhista

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