Junqueira Gomide Advogados

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Assessoria jurídica completa, desde a concepção dos empreendimentos até eventuais problemas decorrentes do pós-obra.

27/02/2026

Em 2026, o Junqueira Gomide Advogados completa 15 anos de história!

Nascemos com o compromisso de unir rigor técnico e estratégia para oferecer soluções ágeis, eficazes e sempre alinhadas aos interesses de nossos clientes.

Nada disso seria possível sem a confiança de quem caminha conosco e o comprometimento da nossa equipe. Esses 15 anos são o reflexo de um trabalho focado na entrega de resultados e na excelência técnica.

Obrigado por fazerem parte da nossa trajetória!

09/02/2026

A Prefeitura de São Paulo formalizou a atualização anual dos limites de renda e dos valores de comercialização para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP).

O Decreto nº 64.829/2026 reflete o novo salário-mínimo nacional e a variação do INCC, balizando o setor para o ano de 2026. Confira os novos valores:

HIS 1 (até 3 salários-mínimos) Renda familiar: até R$ 4.863,00 | Teto venda: R$ 276.102,20 | Teto locação: R$ 1.458,90 (mensal)

HIS 2 (até 6 salários-mínimos) Renda familiar: até R$ 9.726,00 | Teto venda: R$ 383.636,74 | Teto locação: R$ 2.917,80 (mensal)

HMP (até 10 salários-mínimos) Renda familiar: até R$ 16.210,00 | Teto venda: R$ 537.672,71 | Teto locação: R$ 4.863,00 (mensal)

A nova legislação também reforça os mecanismos de controle e a destinação das unidades, mantendo a regra de que o valor do aluguel não pode ultrapassar 30% da renda familiar máxima de cada tipologia.

Estamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas e questões sobre a nova norma.

28/01/2026

É com satisfação que anunciamos a participação de Alexandre Junqueira Gomide, sócio do Junqueira Gomide Advogados, no Seminário “Aspectos controvertidos do PL 04/2025 – Proposta de reforma do Código Civil 2002”, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

No dia 6 de fevereiro, Alexandre conduz o painel “Direitos reais: e agora, como fica?”, contribuindo para o debate sobre os impactos e os caminhos da proposta de reforma do Código Civil.

O seminário acontece nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, das 9h30 às 12h30, com transmissão ao vivo.

Informações e inscrições já estão disponíveis no site da Escola de Magistrados.

26/01/2026

Confira algumas das principais novidades jurídicas de 2025 que marcaram o ano e impactaram decisões no ambiente jurídico e empresarial na esfera do mercado imobiliário!

Ao longo dos meses, o Judiciário e os órgãos reguladores revisitaram temas como tributação imobiliária, alienação fiduciária, registros públicos, execução, garantias e responsabilidade nas relações contratuais. Cada um desses movimentos ajudou a redefinir parâmetros relevantes para empresas, investidores e profissionais do setor.

25/01/2026

São Paulo celebra 472 anos como espaço onde trajetórias se cruzam, escolhas são feitas e transformações acontecem de forma contínua.

Em seu dia a dia, São Paulo concentra uma diversidade de setores, relações econômicas intensas e decisões que fazem parte da rotina de quem vive aqui.

Parabenizamos a cidade por tudo o que representa e pelo papel que ocupa no centro de tantas decisões!

08/01/2026

Alexandre Gomide participa das 11ªs Jornadas Luso-Brasileiras, evento acadêmico que reúne juristas brasileiros e portugueses para o debate de temas centrais do Direito contemporâneo.

O painel acontece no dia 30 de janeiro de 2026, às 11h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a apresentação do tema
“Resolução Contratual e Pronunciamento Judicial: um estudo luso-brasileiro”.

Uma oportunidade relevante de reflexão comparada sobre contratos, jurisdição e os desafios da prática jurídica em contextos distintos, mas profundamente conectados.

24/12/2025

Neste fim de ano, renovamos nosso compromisso com uma atuação jurídica guiada pela responsabilidade, pela precisão técnica e pelo respeito às relações que constroem um mercado mais seguro e equilibrado.

As transformações do cenário jurídico seguem exigindo análise cuidadosa e postura estratégica, e é com essa perspectiva que continuaremos a apoiar nossos clientes e parceiros em 2026.

Agradecemos a confiança ao longo de 2025 e desejamos um período de celebração tranquilo, acompanhado de boas escolhas, bons encontros e novos caminhos.

Que o próximo ano traga mais clareza, mais segurança e mais oportunidades.

Boas Festas e um excelente Ano Novo.

09/12/2025

A Segunda Seção do STJ, ao julgar o Tema Repetitivo 1137, definiu os critérios para a adoção de medidas executivas atípicas, como a apreensão de CNH, passaporte e cartões.

O Tribunal estabeleceu que essas medidas somente podem ser aplicadas quando houver ponderação entre efetividade e menor onerosidade, utilização subsidiária, fundamentação específica e respeito ao contraditório, à proporcionalidade e à razoabilidade, inclusive quanto ao prazo de duração.

28/11/2025

O Junqueira Gomide Advogados foi reconhecido como um dos Escritórios Mais Admirados da Análise Advocacia 2026, com destaque em Cível e Imobiliário, além do reconhecimento nos setores Imobiliário, Construção e Engenharia, atuando no Estado de São Paulo.

Nesta mesma edição, Alexandre Junqueira Gomide também foi reconhecido individualmente como Advogado Mais Admirado, com classificação no setor Construção e Engenharia e em Imobiliário, reafirmando sua contribuição jurídica e presença estratégica na condução de demandas de alto impacto.

Esses resultados refletem a consistência técnica do escritório, o rigor aplicado na resolução de conflitos e a confiança construída em cada entrega. A soma entre a performance institucional e o reconhecimento individual fortalece ainda mais o compromisso contínuo com excelência, precisão e prática jurídica de alto padrão.

Seguimos avançando com responsabilidade, visão e prática jurídica sólida.

Endereço

Rua Joaquim Floriano, 72 E 82, Conjunto 178
São Paulo, SP
04534-000

Site

https://junqueiragomide.com.br/

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