Eli Alves da Silva Advogados Associados

Eli Alves da Silva Advogados Associados Atuando desde 1986 em diversas áreas do direito;
Brasil e Portugal.

Atuando desde 1986, o escritório Eli Alves da Silva Advogados Associados destaca-se pela persistência na busca dos melhores resultados na defesa do direito de seus clientes, contando com a dedicação e a determinação de todos os integrantes da sua equipe. Do lado humano, nosso principal ativo, contamos com profissionais firmes, determinados e convictos de sua capacidade, preparados para atuar tanto

no contencioso, como no assessoramento preventivo legal de pessoas físicas e jurídicas, sempre dentro da filosofia de lealdade e transparência. Do lado material, nosso escritório é totalmente informatizado, garantindo agilidade para reportar e posicionar aos cientes assuntos de seu interesse que estejam sob nossa responsabilidade. Esta estrutura possibilita inclusive, que os clientes consultem seus processos por meio de informações disponibilizadas pelos respectivos Tribunais, tanto em primeira como em instâncias superiores. Além da nossa própria equipe de profissionais, objetivando melhor atender às necessidades de nossos clientes, contamos com uma rede de escritórios correspondentes em diversas localidades brasileiras.

24/08/2026

A advocacia vai muito além de leis, processos e decisões.

Por trás de cada caso, existe uma história, uma responsabilidade e alguém que confiou ao advogado a defesa dos seus direitos.

Valorizar a advocacia é reconhecer a dedicação, o conhecimento e o compromisso de quem trabalha diariamente para buscar justiça.

⚖️ Porque defender direitos também é cuidar de pessoas.

17/08/2026

Você já estava com viagem marcada e a empresa cancelou suas férias?

Muita gente acredita que o empregador pode mudar as férias a qualquer momento. Na prática, existem limites e situações em que o trabalhador pode ter direitos que nem imagina.

Neste vídeo explicamos, de forma objetiva e clara, quando o cancelamento ou a alteração das férias pode gerar consequências para a empresa.

Se isso já aconteceu com você, vale a pena entender quais são os seus direitos antes de aceitar a situação como definitiva.

• 📩 Em caso de dúvida, venha obter orientação jurídica

01/07/2026

Relacionamentos no ambiente de trabalho ainda geram muita confusão dentro das empresas.

Algumas tentam proibir completamente. Outras ignoram situações que depois acabam gerando conflitos internos, problemas de gestão ou até discussão judicial.

O ponto é que existe diferença entre preservar o ambiente profissional e interferir indevidamente na vida pessoal do trabalhador.

Hoje, o Dr. Paulo explica até onde a empresa pode estabelecer regras internas sobre relacionamentos entre funcionários e quais limites precisam ser observados nessa situação.

Além do que foi combinado, a forma como isso é colocado no contrato faz diferença.Muitos problemas jurídicos começam em ...
21/05/2026

Além do que foi combinado, a forma como isso é colocado no contrato faz diferença.

Muitos problemas jurídicos começam em contratos genéricos, incompletos ou feitos sem análise adequada.

E normalmente o problema só aparece depois:
quando há atraso, descumprimento ou conflito entre as partes.

Um contrato bem estruturado não serve só para formalizar um acordo. Serve para reduzir risco e dar segurança jurídica para todos os envolvidos.

A fixação da pensão alimentícia considera dois critérios principais: necessidade de quem recebe e possibilidade de quem ...
19/05/2026

A fixação da pensão alimentícia considera dois critérios principais: necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga.

Quando há tentativa de ocultar renda, essa análise pode ser comprometida.

No entanto, o processo judicial permite a produção de provas que vão além da renda formal, como análise de padrão de vida e outros elementos.

Cada caso exige avaliação cuidadosa. Porque o objetivo não é punir, mas garantir os devidos direitos dos filhos crianças e adolescentes.

A licença maternidade prevista na Constituição Federal é de 120 dias.A ampliação para 180 dias ocorre nos casos em que a...
15/05/2026

A licença maternidade prevista na Constituição Federal é de 120 dias.

A ampliação para 180 dias ocorre nos casos em que a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei n. 11.770/2008.

Ou seja, essa prorrogação depende de dois fatores: da adesão da empresa e da solicitação da ampliação, pela gestante, dentro do prazo.

Por isso, é importante verificar as regras aplicáveis a cada vínculo de trabalho para que, assim, a futura mamãe possa usufruir ao máximo o tempo com o bebê em seus primeiros meses de vida.

Muita gente só procura orientação jurídica quando o problema já aconteceu.Quando perdeu um prazo.Quando teve um direito ...
12/05/2026

Muita gente só procura orientação jurídica quando o problema já aconteceu.

Quando perdeu um prazo.
Quando teve um direito negado.
Quando o conflito familiar saiu do controle.
Quando o prejuízo já existe.

Mas o direito não deveria entrar apenas no momento da crise.

Direito é proteção patrimonial.
Proteção familiar.
Proteção do trabalho de uma vida inteira.

É o que dá segurança para decisões importantes e evita que problemas se tornem maiores no futuro.

Por isso, enxergar o direito apenas como “último recurso” costuma custar caro.

A revisão de aposentadoria pode ser possível quando há erro no cálculo do benefício, ausência de períodos de contribuiçã...
08/05/2026

A revisão de aposentadoria pode ser possível quando há erro no cálculo do benefício, ausência de períodos de contribuição ou outras inconsistências.

A lei estabelece, como regra geral, o prazo de 10 anos para solicitar a revisão, contado a partir do primeiro pagamento.

Após esse período, o direito pode ser afetado pela chamada decadência, que é a perda desse direito pelo seu não exercício dentro de um determinado prazo.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando documentos, histórico contributivo e regras aplicáveis.

Contratos verbais são válidos no direito brasileiro, mas isso não significa que são seguros.Na ausência de um documento ...
07/05/2026

Contratos verbais são válidos no direito brasileiro, mas isso não significa que são seguros.

Na ausência de um documento escrito, qualquer divergência passa a depender de prova, e isso pode dificultar a resolução de conflitos.

Questões como valores, prazos e obrigações ficam mais vulneráveis a interpretações diferentes.

E é nesse cenário que muitos problemas surgem.

Formalizar o contrato de forma escrita não é excesso de cuidado, é proteção.

Trabalhar em feriado não é automaticamente sinônimo de “ganhar em dobro”.A regra geral da legislação trabalhista é a com...
06/05/2026

Trabalhar em feriado não é automaticamente sinônimo de “ganhar em dobro”.

A regra geral da legislação trabalhista é a compensação:
→ com folga
ou
→ com pagamento em dobro, quando não há compensação.

Esse entendimento está consolidado na Súmula 146, do Tribunal Superior do Trabalho.

Mas aqui está o ponto importante:

Isso pode variar.

Acordos e convenções coletivas podem estabelecer regras específicas.

E a própria jornada de trabalho também influencia.

Por isso, não existe resposta automática.

Cada caso depende de:
→ como é a jornada
→ o que diz a norma coletiva
→ e como o trabalho foi realizado na prática

E quando essas regras não são respeitadas, podem surgir diferenças a receber.

Porque no direito do trabalho, o detalhe faz toda a diferença.

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