MOTTA & MOTTA ADVOCACIA

08/08/2026

Contrato não cumprido. Vizinho invadindo seu terreno. Produto com defeito que a loja se recusa a trocar. Herança travada.

Tudo isso é Direito Cível e a maioria das pessoas só descobre isso quando já está no prejuízo.

Se você está passando por uma situação assim, não deixe se arrastar. Quanto antes buscar orientação jurídica, maiores as chances de resolver sem grandes perdas.

📩 Envie sua dúvida ou agende uma consulta.

26/07/2026

Muitas pessoas só descobrem que deixaram de receber algum direito quando já é tarde.

Conhecer o que a lei prevê é o primeiro passo para evitar prejuízos.

Em uma demissão sem justa causa, o trabalhador pode ter direito, conforme o caso, a:

✅ Aviso-prévio;
✅ Saldo de salário;
✅ Férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3;
✅ 13º salário proporcional;
✅ Saque do FGTS;
✅ Multa de 40% sobre o FGTS;
✅ Seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos legais.

Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que pode se beneficiar dessa informação.

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08/07/2026

Ementa: Falsificação de Cheque - Cobrança Indevida - Negativação de Nome - Inexigibilidade do Débito - Indenização por Danos Morais - Pedido Julgado Procedente.

Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para declarar a inexigibilidade dos títulos de crédito.

Quer saber mais?
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Acesse: www.saulomotta.adv.br

11 3294-1885
11 94012-5358

28/06/2026

Você sabia que um contrato pode ser decidido por uma única palavra?

No Direito, a precisão da linguagem não é um detalhe. É uma garantia.

Uma cláusula mal redigida, um termo ambíguo ou uma expressão inadequada podem gerar interpretações distintas, comprometer direitos e até resultar na perda de uma ação judicial.

Por isso, a elaboração e a revisão de contratos exigem conhecimento técnico, atenção aos detalhes e uma análise cuidadosa de cada disposição.

Antes de assinar qualquer documento, certifique-se de que ele protege os seus interesses de forma clara e segura.

📩 Precisa revisar um contrato ou tem dúvidas sobre algum documento? Entre em contato e receba uma orientação jurídica especializada.

Motta & Motta Advogados

04/06/2026

Confiança não se improvisa.
Ela se constrói com estratégia, técnica e compromisso absoluto com cada detalhe.
Na advocacia, resultados consistentes começam antes mesmo do primeiro movimento processual: começam na análise, na preparação e na condução segura de cada decisão.
Atuação jurídica com seriedade, discrição e visão estratégica.

12/05/2026

Muitas vezes, deixamos passar direitos importantes por falta de informação. ⚖️

Seja sobre rescisão, horas extras, férias ou assédio no trabalho, estou aqui para ajudar a esclarecer seus direitos.

👇 Deixe sua pergunta nos comentários ou mande uma mensagem privada. Vamos conversar!

09/04/2026