IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

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IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Colaborando com o poder público no aperfeiçoamento das instituições administrativas desde 1975.

O convite para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo foi entregue à Procuradoria-Geral do Estado do Rio G...
26/09/2026

O convite para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo foi entregue à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul em mais uma agenda institucional de divulgação do evento, em 11 de setembro.

A entrega foi realizada por Juliano Heinen, membro do IDARGS e Procurador do Estado, fortalecendo o diálogo com instituições públicas e ampliando a mobilização para o Congresso, que reunirá especialistas, gestores e profissionais de todo o país em Curitiba.

📍 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
📅 25 a 27 de novembro de 2026
📌 Curitiba/PR

26/09/2026

No IBDA Podcast #70, Fábio Santos fala sobre o desafio de deixar de pensar de forma analógica em um mundo digital. Para ele, o caminho é “desenvolver e integrar plataformas de temas e propósitos específicos”.

🎧✨Assista ao episódio completo no youtube. Acompanhe o IBDA Podcast também pelo Spotify e Deezer.

A Comissão de Estudos sobre Função Sancionatória do IBDA promove a live “O Poder Punitivo do Estado na Era da Inteligênc...
25/09/2026

A Comissão de Estudos sobre Função Sancionatória do IBDA promove a live “O Poder Punitivo do Estado na Era da Inteligência Artificial”, um debate sobre os impactos, limites e desafios que o avanço da inteligência artificial traz para a atuação sancionatória do Poder Público.

A discussão reunirá especialistas com diferentes perspectivas sobre Direito Público, transformação digital e atuação estatal:

• Fábio Santos — Doutor em Direito pela PUC, Procurador do Estado de Rondônia, consultor e professor, com atuação especializada em contratações para Governo Digital.
• Lara Rocha Garcia — Doutora em Direito Político e Econômico, presidente e fundadora da ACC Brasil.
• Bruna Borghetti — Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Gestão Pública pela FGV, advogada, Superintendente de Controle Interno e Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da SP Regula, que fará a mediação do encontro.

📅 28 de setembro
🕖 19h
📍 Transmissão ao vivo pelo Instagram do IBDA

Uma oportunidade para refletir sobre como novas tecnologias desafiam conceitos tradicionais do Direito Administrativo Sancionador e quais parâmetros devem orientar o exercício do poder punitivo estatal diante da inteligência artificial.

Participe!

25/09/2026

No IBDA Podcast #70, Fábio Santos discute se a inteligência artificial pode ter personalidade jurídica própria e o que isso significaria para a responsabilização por seus atos.

🎧✨Assista ao episódio completo no youtube. Acompanhe o IBDA Podcast também pelo Spotify e Deezer.

IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo | Rio de Janeiro, 19 e 20 de setembro de 2026Nos dias 19 e 20 de setembr...
25/09/2026

IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo | Rio de Janeiro, 19 e 20 de setembro de 2026

Nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, a Profª. Dra. Lígia Melo Casimiro, Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC) e 2ª Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), participou da VI Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, representando o IBDA.

Organizada pelo Projeto REG., de estudos sobre Regulação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob a coordenação do Professor José Vicente, a Olimpíada constitui um espaço de encontro, formação e intercâmbio acadêmico, reunindo estudantes e professores de diferentes instituições em torno do estudo do Direito Administrativo.

Sua participação, na condição de 2ª Vice-Presidente do IBDA, reafirma a presença institucional do Instituto em iniciativas voltadas à formação acadêmica e ao fortalecimento do Direito Administrativo no país. Representar o IBDA em um espaço dedicado aos estudantes significa também reconhecer a importância da formação de novas gerações de juristas e da construção de uma cultura jurídica comprometida com o estudo, o diálogo e a reflexão crítica sobre a Administração Pública.

Para a professora Lígia Melo Casimiro, a experiência também representa a convergência de duas dimensões de atuação: a docência universitária e a atuação institucional no IBDA, instituição dedicada ao desenvolvimento científico e acadêmico do Direito Administrativo brasileiro.

A VI Olimpíada Nacional de Direito Administrativo celebra, assim, o conhecimento, o encontro entre instituições e gerações e a importância de criar espaços de formação que aproximem estudantes, professores e a comunidade acadêmica nacional.

Uma experiência de diálogo, formação e compromisso com o futuro do Direito Administrativo brasileiro.

📚 Direito Administrativo | Formação | Universidade | IBDA

Amazonas, levar diferentes realidades para o mesmo debate é o que torna esse encontro ainda mais relevante.De 25 a 27 de...
25/09/2026

Amazonas, levar diferentes realidades para o mesmo debate é o que torna esse encontro ainda mais relevante.

De 25 a 27 de novembro, o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo reúne especialistas, gestores, pesquisadores e profissionais para três dias de debates sobre os temas que moldam o presente e o futuro do Direito Administrativo.

As inscrições para o Colóquio Sorbonne, AFDA e IBDA, em Paris, estão abertas!A expectativa é grande, e o número de vagas...
24/09/2026

As inscrições para o Colóquio Sorbonne, AFDA e IBDA, em Paris, estão abertas!

A expectativa é grande, e o número de vagas é bastante limitado. Por razões de segurança, as inscrições serão recebidas e confirmadas diretamente pela Sorbonne, razão pela qual foi necessário aguardar a definição desse procedimento.

O processo de inscrição não passa pelo IBDA e deverá ser realizado exclusivamente pelo e-mail oficial da Sorbonne.

Para solicitar sua inscrição, envie um e-mail para [email protected], informando seu nome completo e anexando uma cópia do passaporte.

Após o envio, aguarde a confirmação da Universidade quanto à disponibilidade de vagas.

A Comissão de Estudos sobre Regulação do IBDA realizou mais uma reunião virtual de alinhamento de suas atividades, dando...
24/09/2026

A Comissão de Estudos sobre Regulação do IBDA realizou mais uma reunião virtual de alinhamento de suas atividades, dando continuidade aos trabalhos voltados ao fortalecimento dos debates sobre regulação no Direito Administrativo.

A reunião foi conduzida, excepcionalmente, por Isabella Macedo Torres, representando o presidente da Comissão, José Osório do Nascimento Neto.

O encontro reforça o compromisso da Comissão com a produção de conhecimento, a troca de experiências e o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Administração Pública.

Goiás, esse é o momento de transformar novas questões em grandes debates.De 25 a 27 de novembro, o 40º Congresso Brasile...
24/09/2026

Goiás, esse é o momento de transformar novas questões em grandes debates.

De 25 a 27 de novembro, o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo reúne especialistas, gestores, pesquisadores e profissionais para três dias de debates sobre os temas que moldam o presente e o futuro do Direito Administrativo.

23/09/2026

Sergio Pessoa aborda a atuação do Poder Judiciário e dos órgãos de controle no acompanhamento das medidas relacionadas às tragédias de Mariana e Brumadinho.

🎧✨Assista ao episódio completo no youtube. Acompanhe o IBDA Podcast também pelo Spotify e Deezer.

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