04/09/2026
Promulgada em 1850, a Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de pessoas escravizadas para o Brasil, representando um importante marco no processo de abolição da escravidão no país.
Há 176 anos, a legislação dava um passo importante em uma transformação que marcaria profundamente a história brasileira.
Relembrar essa data é reconhecer o papel do Direito nas mudanças da sociedade e na construção de novos caminhos.⚖️