Allan Costa Advocacia e Adm Condominial

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A remoção de anúncios irregulares de locação por curta temporada em São Paulo acende um alerta importante para o mercado...
03/08/2026

A remoção de anúncios irregulares de locação por curta temporada em São Paulo acende um alerta importante para o mercado condominial.

A principal lição para síndicos e administradoras é que esse tema não deve ser tratado apenas como uma decisão individual do proprietário.

Antes de qualquer posicionamento, é necessário observar a finalidade do imóvel, a legislação aplicável, a Convenção Condominial, o Regimento Interno e os impactos para a segurança e a convivência coletiva.

Muitos condomínios ainda não possuem regras claras sobre locação por temporada, cadastro de hóspedes, uso das áreas comuns, entrada de terceiros e responsabilidade por danos.

E quando a regra não é clara, a gestão f**a mais exposta a conflitos, questionamentos e decisões tomadas no improviso.

Por isso, o melhor caminho é a prevenção: revisar os documentos internos, orientar síndicos e conselhos e estabelecer procedimentos compatíveis com a realidade atual.

Locação por temporada não precisa ser tratada com insegurança. Precisa ser tratada com regra clara, gestão preparada e orientação jurídica adequada.

Muitos condomínios ainda funcionam com Convenções criadas em uma época muito diferente da atual.Na prática, isso signif*...
08/07/2026

Muitos condomínios ainda funcionam com Convenções criadas em uma época muito diferente da atual.

Na prática, isso signif**a que situações comuns hoje, como assembleias virtuais, portaria remota, aplicativos, locação por temporada, reconhecimento facial, pets, delivery e carregadores para carros elétricos podem não estar bem previstas no documento que orienta toda a vida condominial.

E quando a regra não é clara, a gestão f**a mais vulnerável.

A Convenção Condominial não deve ser vista apenas como uma formalidade. Ela é uma ferramenta de segurança jurídica para síndicos, conselhos, administradoras e moradores.

Revisar e atualizar esse documento é uma forma de prevenir conflitos, trazer clareza para as decisões e proteger o patrimônio coletivo.

Se a rotina mudou, as regras também precisam acompanhar.

Dr. Allan Costa - Advogado
Direito Condominial

A biometria facial chegou com tudo, mas com ela veio a dúvida: eu sou obrigado a entregar os dados do meu rosto para o c...
09/02/2026

A biometria facial chegou com tudo, mas com ela veio a dúvida: eu sou obrigado a entregar os dados do meu rosto para o condomínio?

Embora a segurança seja o argumento principal, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) classif**a dados biométricos como sensíveis. O condomínio deve garantir segurança máxima contra vazamentos e, sim, deve oferecer alternativas para quem opta por não cadastrar a face por razões de privacidade.

Segurança é essencial, mas o controle sobre a sua própria imagem é um direito fundamental.

Como o seu condomínio lida com esses dados?

⚖️Assessoria Jurídica – Dr. Allan Costa
Especialistas em Direito Condominial
www.allancosta.adv.br

A biometria facial chegou com tudo, mas com ela veio a dúvida: eu sou obrigado a entregar os dados do meu rosto para o c...
09/02/2026

A biometria facial chegou com tudo, mas com ela veio a dúvida: eu sou obrigado a entregar os dados do meu rosto para o condomínio?

Embora a segurança seja o argumento principal, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) classif**a dados biométricos como sensíveis. O condomínio deve garantir segurança máxima contra vazamentos e, sim, deve oferecer alternativas para quem opta por não cadastrar a face por razões de privacidade.

Segurança é essencial, mas o controle sobre a sua própria imagem é um direito fundamental. Como o seu condomínio lida com esses dados?

⚖️Assessoria Jurídica – Dr. Allan Costa
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www.allancosta.adv.br

Muita gente acredita que o IPTU é um assunto exclusivo do proprietário.E, de fato, a cobrança é individual.Mas, na práti...
10/01/2026

Muita gente acredita que o IPTU é um assunto exclusivo do proprietário.
E, de fato, a cobrança é individual.

Mas, na prática, quando uma unidade acumula dívida de IPTU,
os reflexos podem ir além da porta daquele imóvel.

👉 Dificuldade na venda da unidade
👉 Conflitos entre condôminos
👉 Entraves em negociações
👉 Problemas que afetam a gestão do condomínio como um todo

Por isso, síndicos e administradoras precisam olhar para o IPTU
não só como um imposto, mas como parte da organização e da segurança jurídica do condomínio.

A boa gestão começa com informação
e se fortalece com orientação jurídica preventiva.

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