11/06/2026
Está pensando em comprar um terreno de marinha?
Então, continue lendo este post, pois vamos lhe dar algumas dicas!
Chamamos de “terreno de marinha” aqueles situados em até 33 metros da linha da maré alta em áreas costeiras, margens de rios navegáveis e ilhas.
Esses imóveis pertencem à União, mas é possível adquiri-los com a autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Aqui vão algumas dicas essenciais para que você possa adquirir esse bem com segurança:
1 – Consulte a localização do imóvel:
Isso pode ser feito por meio do Cadastro de Imóveis da União (CIU) ou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Após isso, certifique-se de que o imóvel está localizado em terras de marinha.
2 – Consulta do registro atualizado do imóvel:
Busque a matrícula atualizada desse terreno junto ao Registro Imobiliário Patrimonial vinculado ao órgão responsável.
Verifique se a propriedade está realmente disponível para venda ou se já está comprometida com outros possíveis ocupantes, compradores ou credores.
3 – Consulta de débitos:
Consulte a instituição responsável para apurar se não há débitos e outras pendências em relação a esse lote.
4 – Pagamento da taxa de laudêmio:
Essa taxa deve ser paga toda vez que você adquire um imóvel pertencente à União.
O valor geralmente corresponde a 5% do terreno, excluídas as benfeitorias. A avaliação é realizada pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU).
Comprar um terreno de marinha exige cuidado e atenção a detalhes técnicos, burocráticos e jurídicos.
Por isso, é recomendável que você busque a contratação de um advogado experiente, que lhe ajudará a analisar a segurança e a viabilidade dessa aquisição.
Você sabia disso?
Comente aqui embaixo!
